Número: 003/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 12/04/2023 às 08:30 H
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18 (dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA.         
Valor de Referência: R$ 1.871.577,68.
Valor Licitado: R$ 1.787.629,16.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – EDITAL TP 003.2023 – MUROS
04 – MEMORIAL DESCRITIVO
05 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
09 – PARECER TÉCNICO
10 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 244.2023.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI – EPP
15 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
16 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
17 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
18 – ART OBRA – SERVIÇO
19 – SOLICITAÇÃO – TERMO ADITIVO
20 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO
21 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO ADITIVO
22 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 244.2023.CPL
23 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
24 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
25 – TERMO PROVISÓRIO DA OBRA
26 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
27 – SOLICITAÇÃO – 2º TERMO ADITIVO
28 – PARECER JURÍDICO – 2º TERMO ADITIVO
29 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2º TERMO ADITIVO
30 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 244.2023.CPL
31 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
32 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP 
33 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA EM OLHO D’ÁGUA
34 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA MESTRE JOSÉ RIBEIRO
35 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA WANDERLIZA RIBEIRO
36 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA PIQUIOIRA
37 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA MARGARIDA DOS SANTOS
38 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA ABEL CHAVES
39 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA MANOEL MESSIAS
40 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA FIRMO LIMA
41 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA RAIMUNDO SILVA CORRÊA
42 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA LUCELINA DE FÁTIMA
43 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA SANTO ANTÔNIO DE BACURI
44 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA CUJUBIM
45 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA ASSENTAMENTO DO JAPIM
46 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – ESCOLA JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO
47 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA OLHO D’ÁGUA
48 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA MESTRE JOSÉ
49 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA WANDERLIZA RIBEIRO
50 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA PIQUIOIRA
51 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA MARGARIDA DOS SANTOS
52 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA ABEL CHAVES
53 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA MANOEL MESSIAS
54 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA FIRMO LIMA
55 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA RAIMUNDO SILVA
56 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA LUCELINA DE FATIMA
57 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA SANTO ANTÔNIO DO BACURI
58 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA CUJUBIM
59 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA DE ASSENTAMENTO DO JAPIM
60 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA JOSÉ MARIA DA CONCEICÃO
61 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA DE OLHO D’ÁGUA
62 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA MESTRE RIBEIRO
63 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA WANDERLIZA RIBEIRO
64 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA PIQUIOIRA
65 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA MARGARIDA DOS SANTOS
66 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA ABEL CHAVES
67 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA MANOEL MESSIAS
68 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA FIRMO LIMA
69 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA RAIMUNDO SILVA
70 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA LUCELINA DE FÁTIMA
71 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA SANTO ANTÔNIO DE BACURI
72 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA CUJUBIM
73 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA ASSENTAMENTO DO JAPIM
74 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Número: 001/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto:  Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geremias Pastana na Vila Nova Piquiá (Zona Rural), no Município de Viseu/PA.                                 
Situação: REALIZADA.
Valor global anual: R$ 9.600,00.

Arquivos para download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TECNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇAO
10 – TERMO DE CONTRATO 119.2023.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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