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Prefeitura realiza repasse de mais de 200 mil reais ao HBA – Hospital das Bem Aventuranças

Na manhã da segunda-feira, 06/03, o Prefeito Cristiano Vale, esteve no Hospital das Bem Aventuranças – HBA para a assinatura do termo aditivo do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Viseu e a entidade filantrópica.
Por meio deste instrumento, a Prefeitura garante o repasse financeiro no valor de R$215.002,00 reais para o financiamento de ações em serviço público de saúde, conforme Leis Complementares nº 172/2020, nº 181/2021 e nº 197/22, e Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 do Ministério da Saúde.
No encontro, o Prefeito declarou que o repasse dos recursos servirá para custeio dos serviços públicos de saúde, sendo a assinatura do aditivo do convênio um importante ato para o cumprimento do maior objetivo da atual gestão que é cuidar das pessoas, melhorando e humanizando o atendimento aos viseuenses.
Na cerimônia, estavam presentes o Vice Prefeito Mauro da Serra, o diretor do hospital Padre Aldo Fernandes, os secretários municipais Katiane Sarraf (Saúde), Tauanny Guedes (Finanças), Agérico Vasconcelos (Procuradoria), Rafael Quadros (Chefe de Gabinete), além do Presidente do Conselho Municipal de Saúde Negildo Barbosa.

Prefeito Cristiano Vale nomeia nova equipe de governo

Na tarde da sexta-feira, 03/03, o Prefeito Cristiano Vale nomeou o novo secretariado para enfrentar os desafios da nova gestão.
Com pouquíssimas mudanças em relação à gestão anterior, a equipe chama atenção pela força do time de casa, em sua maioria formada por viseuenses.
Os nomes e pastas nomeadas são os seguintes: Edilton Mendes, Administração; Tauanny Guedes, Finanças; Angela Lima, Educação; Katiane Sarraf, Saúde; Carlos Corrêa, Obras; Adenilton Monteiro, Cultura; Naiane Medeiros, Agricultura; Sônia Santos, Meio Ambiente; Luciano Falconery, Assistência Social; Fernando Melo Jr., Pesca; Zacarias Saraiva, Desporto; Agérico Vasconcelos, Procuradoria; Paulo Fernandes, Controladoria e Carlos Rafael Quadros, Chefe de Gabinete.
Os empossados terão de atuar de acordo com a metodologia do gestor de levar os serviços da Prefeitura para as pessoas, aproximando o governo dos cidadãos.
Durante o evento o Prefeito pediu aos novos secretários o compromisso de atuar de forma correta buscando sempre melhorar a qualidade de vida dos viseuenses.
Na solenidade estavam também o Vice Prefeito Mauro da Serra, os vereadores Paulo Barros, Avelino, Finha, Abudy, Fena, Professora Chagas e Moisés Paixão.

Câmara de Viseu empossa Cristiano Vale e Mauro da Serra como Prefeito e Vice-Prefeito

Na manhã desta sexta-feira, 03/03, em sessão especial e solene da Câmara Legislativa Municipal, de Viseu, foram empossados Cristiano Vale e Mauro da Serra, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Viseu.
Com várias homenagens, a bonita cerimônia, aconteceu no Ginásio Albino Junior e contou com grande público.
Em seu primeiro ato oficial e em cumprimento ao programa de governo, o Prefeito Cristiano Vale, assinou e encaminhou a Câmara, os projetos de lei para a criação das secretarias da mulher, da juventude, de turismo e de transporte, além da instituição da Sub-Prefeitura regional do Segundo Distrito.
Em seu discurso, o já empossado Prefeito Cristiano, assumiu o compromisso de trabalhar por todos os viseuenses, independente do voto em 05 de fevereiro ou grupo político.
Além dos vereadores Paulo Barros, Avelino Siqueira, Francinaldo, Murilo, Finha, Fena, Abudy, Chagas e Moisés Paixão.
Estavam presentes também no evento a Primeira Dama Lígia Vale, a Sra. Rosiene Silva (esposa do Vice Prefeito), os deputados Lu Ogawa e Renato Oliveira, o ex-prefeito Isaías Neto, o Conselheiro Lúcio Vale, e Leonardo Vale (irmãos de Cristiano Vale), o Prefeito de Carutapera-Ma Dr. Airton Marques, o Padre Gilsomar, o Pastor Marcos Eliezer, e várias lideranças políticas.

Cristiano vale e Mauro da Serra são diplomados Prefeito e Vice-prefeito de Viseu

Em rápida solenidade, presidida pelo Juiz da Comarca de Viseu, Dr. Charles Claudino Fernandes, foram entregues o Diploma de Prefeito e Vice-Prefeito de Viseu para Cristiano Vale e Mauro da Serra, respectivamente.
Cristiano e Mauro foram eleitos pela maioria dos eleitores viseuenses no último dia 05/02, em eleição suplementar.
Em seu discurso, Cristiano agradeceu a DEUS e ao povo de Viseu pela indicação ao cargo. Segundo ele, tem o compromisso de realizar um mandato cada vez melhor, levando desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida das pessoas.
A cerimônia aconteceu na sede da Forum da Comarca de Viseu.
Estavam também na solenidade o Chefe do Cartório Eleitoral, Luiz Felipe Azevedo Ferreira; o Prefeito Interino Paulo Barros e o atual Presidente da Câmara Municipal Vereador Avelino Siqueira. Além de familiares e correligionários de Cristiano e Mauro da Serra.
O ato de posse de ambos, acontece nessa sexta-feira, 02/03, no Ginásio Albino Junior, em Viseu. No local acontece a sessão especial da câmara municipal e solenidade propriamente dita.

Posse e eleição do novo mandato do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB

No dia de ontem, 28 de fevereiro de 2023, pela manhã, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Viseu, aconteceu a reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB de Viseu, onde teve como pauta: Posse dos novos membros e Eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária do referido Conselho para mandato com vigência até 31/12/2026. Após todos os membros presentes terem a oportunidade de se manifestarem, ocorreu a eleição de forma democrática com o seguinte resultado: por unanimidade, a Srª. Vicentina S. O. Neta se elegeu como Presidente; e por maioria dos votos, a Srª. Francy Geany G. da S. Ferreira foi eleita concorrendo à Vice-presidencia; e por aclamação, a Srª. Luciene M. da Silva foi eleita como Secretária do Conselho CACS/FUNDEB.

 

 

Prefeitura de Viseu obtém selo Diamante de Transparência

A Prefeitura Municipal de Viseu obteve o selo Diamante de Transparência Pública, fornecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

 

Programa Nacional de Transparência Pública 

O que é:

O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público. São elas:

  • Realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública;
  • Desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional;
  • Institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.

Objeto:

Examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

  • Poderes Executivos;
  • Poderes Legislativos;
  • Poderes Judiciários;
  • Ministérios Públicos;
  • Tribunais de Contas;
  • Defensorias Públicas.

Realização:

  • Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon.
  • Tribunais de Contas.

Apoio:

  • Associação Brasileira de Tribunais de Contos dos Municípios – Abracom;
  • Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas;
  • Conaci;
  • Instituto Rui Barbosa – IRB;
  • Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Diretrizes e critérios:

Com base nas regras de transparência estabelecidas na LRF e na LAI, os Tribunais de Contas fiscalizam, entre outros, os seguintes critérios:

  • O foco é o cidadão?
  • É assegurado ao cidadão o direito de acesso a dados?
  • Os dados abertos disponibilizados são completos, atuais e acessíveis?
  • Há controle sobre a divulgação de informações sigilosas?
  • As informações são divulgadas nos portais em locais de fácil acesso?
  • São divulgados dados sobre execução orçamentária e financeira?

O detalhamento dos critérios fiscalizados está disponível na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública:

Classificação:

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).

Nível Atendimento
Diamante 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
Intermediário: Nível de transparência entre 50% e 74%.
Básico: Nível de transparência entre 30% e 50%.
Inicial: Nível de transparência abaixo de 30%.
Inexistente: Nível de transparência de 0%.

 

Radar da Transparência Pública:

Após a conclusão das análises, os dados coletados constituirão o Radar da Transparência Publica Nacional. No site, será possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos e acompanhar a evolução das ações para promoção da transparência ativa pelas instituições.

Resultado do Programa Nacional de Transparência Pública em 2022

Foi divulgado pela ATRICON no dia 17/11/2022 o resultado da avaliação referente ao exercício 2022 dos portais de transparência das prefeituras e câmara municipais.

O resultado está disponível no Radar Nacional de Transparência Pública no link:

https://transparencia.atricon.org.br/

Lei Sancionada + Valorização aos nossos profissionais da educação

Prefeito Interino de Viseu, Paulo Barros sanciona nesta manhã de terça-feira 14/02, a Lei que garante o pagamento da valorização dos servidores efetivos e temporários da educação.

Posse e eleição do novo mandato do Conselho Municipal de Educação – CME

No evento, teve a participação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Angela Lima da Silva, que realizou a entrega do Termo de Posse aos conselheiros presentes, dessa forma, empossando todos para cumprirem novo mandato em conformidade a legislação vigente. Em seguida, aconteceu a eleição para escolha de presidente e vice-presidente e, de maneira democrática, por maioria dos votos foi eleita a Srª. Ana Júlia O. Chaves como Presidente e o Sr. Lázaro Gledson D. Costa como vice-presidente.

 

Governo do Estado lança Programa Alfabetiza Pará

Na tarde do sábado, 11/02, o Prefeito Interino de Viseu Paulo Barros, juntamente com a Secretária de Educação Ângela Lima, a convite do Governador Helder, estiveram no Hangar, Centro de Convenções, para o lançamento do Programa Alfabetiza Pará.
O objetivo do Governo, com o projeto é reduzir drasticamente a defasagem educacional no Estado, para isso conta com a parceria dos 144 municípios, que atuarão na linha de frente pela alfabetização através de eixos temáticos.
Para isso as Prefeituras contarão com apoio técnico e financeiro para garantir a educação das crianças na idade certa.
Ainda no evento, o Governador anunciou também o aumento no valor do repasse para o transporte escolar, além do reajuste recorde para a alimentação escolar.

Vacinação contra a COVID-19

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