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Dispensa Nº 006/2023 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV NA VILA DO LIMONDEUA, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 006/20223
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV na Vila de Limondeua, neste município de Viseu/PA.
Valor global anual: R$ 39.300,00
Situação: REALIZADA
Arquivos download: PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 240.2023.CPL – ANDERSON M. DOS REIS
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
16 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
17 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 240.2023.CPL
18 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER JURIDICO – 2° TERMO ADITIVO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
21 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 240.2023.CPL
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Tomada de Preço nº 004/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIA CHICA CHAGAS, NA LOCALIDADE DE CURUPAITI NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 004/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 30/05/2023, às 09:00 h
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Tia Chica Chagas, na localidade de Curupaiti no município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 417.946,92
Valor Licitado: R$ 407.268.49
Situação: REALIZADA
Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – EDITAL – TP 004-2023
04 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
05 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
09 – PARECER TÉCNICO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 315.2023.CPL – G. C. N. CONSTRUTORA EIRELI
14 – AVISO DE ADJ. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
15 – AVISO DE ADJ. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
18 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
20 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 315.2023.CPL
21 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
22 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
23 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
24 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
25 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA
26 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
27 – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT
28 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART
29 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
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Vistorias do Conselho de Merenda Escolar – CAE, em escolas da sede de Viseu
No dia 28 de abril de 2023, o Conselho da Alimentação Escolar – CAE, esteve em ação de visitas nas escolas da Sede do Município de Viseu, onde os conselheiros: Eduardo Mendes, Presidente do Conselho CAE, Rosane Melem e Wagna Gomes fiscalizaram as Escolas: Ana Dutra Vale, Dr. Álvaro Adolfo, Josias Camelo, Pe. Luciano Calderara e o Depósito Central de Merenda Escolar-SEMAE; Os conselheiros Renata S. Correa, Joerbty Marcelo T. Tavares visitaram as Escolas: Creche Helena A. Fernandes, Maria Albuquerque, Umbelino Ferreira, Mariano Antunes.
Foi constatado pelos conselheiros que a merenda escolar é de boa qualidade e que todos os dias é devidamente servida a merenda para os estudantes. Foi solicitado pela Escola Dr. Álvaro Adolfo um acréscimo na quantidade de alimentos fornecidos devido ao aumento de alunos atualmente matriculados na escola, logo, o CAE repassou essa demanda para a Nutricionista do PNAE, Srª. Tanmilys da S. O. Azevedo que irá providenciar o acréscimo de acordo com a quantidade atual de estudantes, e também afirmou que até a próxima terça feira, dia 02/05/2023, estarão sendo entregue todos os itens da alimentação escolar, incluindo frutas e legumes.
O CAE continuará as visitas nas escolas do município durante o mês de maio/2023, sempre buscando a melhoria na aplicação dos recursos do PNAE.
Por Eduardo S. Mendes – Presidente do CAE