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Prefeitura inaugura escola climatizada em Fazenda Real

Na manhã desta sexta-feira, o Prefeito Cristiano Vale, junto com a Primeira Dama Lígia Vale, o Vice Prefeito Mauro da Serra e o Deputado Lu Ogawa, estiveram na Comunidade de Fazenda Real, região do Primeiro Distrito, para a solenidade de inauguração da Escola Elmiro Manoel de Carvalho.
Antigo sonho dos moradores, essa escola, construída com recursos próprios, possui seis salas climatizadas, administração, cozinha, refeitório, banheiros, acessibilidade, playground e área externa murada.
Durante a solenidade, o Prefeito disse que investir forte em educação de qualidade, é acreditar que através da educação é possível transformar a vida das pessoas e das comunidades.
Na solenidade estavam também os vereadores Paulo Barros, Moisés Paixão, Fena Oliveira e Professora Chagas, além dos secretários municipais Ângela Lima, Edilton Mendes, Luciano Falconery, Naiane Medeiros, Fernando Melo Jr, Zacarias Saraiva, Adenilton Monteiro e Rafael Quadros.

SEMMA realiza ação de conscientização para marcar Dia Internacional para a Conservação do Ecossistema de Manguezais

Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma, realizaram nesta quarta-feira, 26/07, uma grande ação para conscientizar a população de Viseu da importância da conservação dos ecossistemas de manguezais.
Durante o trabalho, que aconteceu na praça Matriz e no mercado central, foram distribuídos folders explicativos da necessidade de preservação das florestas e da fauna que compõem o ecossistema dos mangues.
Segundo a UNESCO, os manguezais são ecossistemas raros, espetaculares e férteis na fronteira entre o continente e o mar.
Eles contribuem para o bem estar, a segurança alimentar e a conservação das comunidades costeiras de todo o mundo, mantém uma rica biodiversidade e fornecem abrigo, proteção e refugio de reprodução para peixes e crustáceos.
Porém, os MANGUEZAIS estão desaparecendo em uma taxa de três a cinco vezes maior que a perda florestal mundial, causando sérios impactos ecológicos e socioeconômicos.
Diante disso, medidas de conservação destes meios se fazem presente, tendo em vista que o contexto manguezal tem uma relação direta e indireta com os viseuenses, que dispõem de uma grande faixa de manguezais e costas, para sua subsistência.

Inexigibilidade nº 005/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Número: 005/2023
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços notariais e de registro, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.                                                                                                  Valor Estimado global: R$ 412.572,95
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: arquivos PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – TERMO DE EXERCICIO
03 – TERMO DE INVESTIDURA
04 – DOCUMENTOS DA EMPRESA
05 – PARECER JURÍDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 347.2023.CPL – SEMAS X CARTORIO UNICO
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
______________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT

Solenidade de entrega de um veículo para o Programa Regulariza Viseu

A Prefeitura Municipal de Viseu, em nome do Prefeito Cristiano Vale convida para:

SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM VEÍCULO para o PROGRAMA REGULARIZA VISEU

VISEU, Sede – Sala do Empreendedor
Quinta-feira, dia 27 de Julho de 2023.
10h.

Participe!

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 – ADESÃO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 -SRP, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 017/2022-PMC-PE-SRP, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Objeto: ADESÃO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 -SRP, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 017/2022-PMC-PE-SRP, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                             Situação: REALIZADA                                                                                                    

________________________________________________________________________
Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – TERMO DE ACEITE DO FORNECEDOR
03 – SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR
04 – ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR
05 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017.2022
06 – AVISO DE EXTRATO DE ATA-ARP
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO – ADESÃO A ATA
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – ADESÃO A ATA
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 332.2023.CPL – D. DUARTE DE MOURA EIRELI
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO A ATA – D.O.U
15 – AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO A ATA – FAMEP

Arquivos para Download (Arquivos Aberto – ODT): 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 027/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

Número: 027/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 31/07/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada, para a Prestação de serviço de Transporte Escolar, visando atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Viseu-PA.                                                            Valor de Referência Mensal: R$ 1.112.804,48
Valor Global Licitado: R$ 9.680.047,80
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 027.2023.
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 447.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 448.2023.CPL – QUEIROZ TRANSPORTADORA
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 449.2023.CPL – QUEIROZ TRANSPORTADORA
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 448.2023
19 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 449.2023 
20 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
21 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
23 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 448.2023.CPL
24 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 449.2023.CPL 
25 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO 
26 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
27 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
28 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 448.2023.CPL – QUEIROZ TRANSPORTADORA 29 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 449.2023.CPL – QUEIROZTRANSPORTADORA 
30 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
31 – PARECER JURIDICO – 3° TERMO ADITIVO
32 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
33 – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 448.2023.CPL
34 – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 449.2023.CPL

 

Moradores de Viseu discutem sobre assistência social na conferência municipal

A convite do Secretário de Assistência Social, Luciano Falconery e do Conselho Municipal de Assistência Social, o Prefeito Cristiano Vale, participou, na tarde desta quinta-feira, 13/07, junto com o Vice Prefeito Mauro da Serra, da solenidade de abertura da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o Suas que queremos”, a conferência terá subtemas divididos em eixos para debates em grupos e subgrupos.
O objetivo da conferência é convidar a sociedade civil organizada para debater propostas visando a melhoria dos atendimentos em Assistência Social.
Estavam também na solenidade, os vereadores Paulo Barros e Abudy, o Presidente do Conselho de Assistência Social Wesley Cardoso, e os secretários municipais Sônia Santos, Katiane Sarraf, Fernando Melo Jr, Agérico Vasconcelos e Rafael Quadros.

Novo e moderno Laboratório do HBA aumenta capacidade de realização de exames

Na tarde desta quinta-feira, 12/07, o Prefeito Cristiano Vale junto com o Vice Prefeito Mauro da Serra e do Padre Aldo Fernandes, participaram da solenidade de inauguração do novo laboratório de análises clínicas do Hospital das Bem Aventuranças (HBA).
Com equipamentos novos e modernos, o novo laboratório, fruto de parceria entre HBA, Prefeitura e Governo do Estado, tem agora, a capacidade de realização de até 30 mil exames por mês, antes eram apenas 3 mil.
Isso vai melhorar muito o tratamento dos pacientes com diagnósticos rápidos e eficazes, facilitando o acompanhamento e evolução das enfermidades, dando mais possibilidades de curas.
Durante a cerimônia, o Prefeito agradeceu ao Governador Helder por continuar ajudando o município a cuidar cada vez melhor de sua população.
Estavam também na solenidade os Vereadores Paulo Barros e Abudy, O diretor do HBA Alamilson, e os secretários municipais Katiane Sarraf, Rafael Quadros, Fernando Melo Jr e Agérico Vasconcelos.
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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 026/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO HOSPITALAR, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 056/2022, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS BÁSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NO QUE TANGE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S E O DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE – DRAC, CONFORME LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 026/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 24/07/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde – UBS’s e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle – DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 6.083.551,02
Valor Licitado: R$ 2.780.770,13
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL P.E 026.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – MANDADO DE SEGURANÇA CIVEL
10 – RESPOSTA A PROCURADORIA
11 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – SMARTMED
12 – RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
13 – DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18 – ATA – ARP N° 498.2023.CPL
19 – TERMO DE CONT. 500.2023.CPL – AHCOR COMÉRCIO
20 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 500
21 – TERMO DE CONT. 501.2023.CPL – CASMED COMÉRCIO
22 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 501
23 – TERMO DE CONT. 502.2023.CPL – CIRURGICA SAO FELIPE
24 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 502
25 – TERMO DE CONT. 503.2023.CPL – VRM IMPORT
26 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 503
27 – TERMO DE CONT. 504.2023.CPL – TH COMERCIO
28 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 504
29 – TERMO DE CONT. 505.2023.CPL – LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO
30 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 505
31 – TERMO DE CONT. 506.2023.CPL – PARAMED DISTRIBUIDORA
32 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 506
33 – TERMO DE CONT. 507.2023.CPL – UNIVERSAL MOVEIS
34 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 507
35 – TERMO DE CONT. 508.2023.CPL – NORTEMED DISTRIBUIDORA
36 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 508
37 – TERMO DE CONT. 509.2023.CPL – OLIMPIO EQUIPAMENTOS
38 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 509
39 – TERMO DE CONT. 510.2023.CPL – MEDPLUS HOSPITALAR
40 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 510
41 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
42 – 2° TA DE PRAZO AO CONVENIO N° 56.2022
43 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
44 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
45 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
46 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 504.2023.CPL 
47 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
48 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
49 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
50 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 500.2023.CPL
51 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 505.2023.CPL  
52 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
53 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO
54 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
55 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 502.2023.CPL
56 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 504.2023.CPL
57 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 505.2023.CPL
58 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 506.2023.CPL
59 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 508.2023.CPL
60 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 510.2023.CPL

Eleições Conselho Tutelar 2023 – Candidatos Habilitados

O CMDCA torna público a relação com os nomes e números dos Candidatos Habilitados a concorrer a Eleição para membro do Conselho Tutelar que acontecerá no dia 01/10/2023 para o Quadriênio 2024 a 2027, do Município de Viseu – Pará.

Resolução nº 06/2023 – Relação Final de Candidatos Habilitados para o Processo Eletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – 2024 a 2027.

Resolução nº 07/2023-CMDCA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolhas dos Membros do Conselho Tutelar e sobre os procedimentos de sua apuração.

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