Número: 015/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.10.24.001                                                                    Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 09/10/2024 
Objeto: CLocação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento de depósito para guardar provisoriamente equipamentos e materiais permanentes diversos, situada na sede do município de Viseu/PA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.                                                  Valor global: R$ 36.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – PESQUISA E LAUDO DE IMÓVEL
07 – TERMO DE REFERÊNCIA
08 – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA PARA PREÇO CONTRATADO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 374.2024.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO 
20 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
21 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 374.2024.DLCA
24 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
25 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.E
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
28 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

Número: 022/2024
Processo Administrativo: 2024.12.02.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 23/12/2024 às 9h30min.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, visando atender os pacientes cadastrados no programa de insumos hospitalares para uso domiciliar, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 92.604,21.
Valor Licitado: R$ 49.416,02
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – EDITAL – P.E 022.2024
10 – PARECER JURÍDICO INICIAL
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
13.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
16 – ATA DE PROPOSTAS
17 – ATA FINAL
18 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
19 – PARECER JURÍDICO FINAL
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063.2025.DLCA
23 – TERMO DE CONTRATO N° 064.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – D.O.U
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – IOEPA
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP 
29 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
30 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – IOEPA
31 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
32 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 021/2024
Processo Administrativo: 2024.11.29.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 23/12/2024 às 9h30min.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de som e informática, mobília e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 175.379,25.
Valor Licitado: R$ 122.443,29
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMORIA DE CALCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 021.2024
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
13.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP  
16 – ATA DE PROPOSTA
17 – RECURSO ADMINISTRATIVO – ALEXON DE J F
18 – CONTRARRAZÃO – NORT TECH
19 – DECISÃO DO PREGOEIRO
20 – DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO
21 – ATA FINAL
22 – TERMO DE ADJUDICAÇAO
23 – PARECER JURÍDICO FINAL
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
25 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093.2025.DLCA
27 – TERMO DE CONTRATO N° 094.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 094.2025
29 – TERMO DE CONTRATO N° 096.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 095.2025
31 – TERMO DE CONTRATO Nº 095.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 096.2025
33 – AVISO DE EXTRATOS – DOU
34 – AVISO DE EXTRATOS – DOE
35 – AVISO DE EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE EXTRATOS – FAMEP
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOE
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
40 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
41 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 019/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de um Imóvel de 01 (um) imóvel o qual se destina para sediar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em Vila Nazaré-KM 74, neste município de Viseu/PA.    
Valor global anual: R$ 18.000,00              
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
03 – DOCUMENTOS IMÓVEL E PROPRIETÁRIA
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 512.2023.CPL – PAULA D. C. OLIVEIRA
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
13 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
16 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 512.2023.CPL 
17 – SOLICITAÇÃO – 2° ADITIVO
18 – PARECER JURIDICO – 2° ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° ADITIVO
20 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 512.2023.CPL

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Número: 020/2024
Processo Administrativo: 2024.11.04.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 06/12/2024 às 9:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da secretaria de administração do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.389.956,39.
Valor Licitado: R$ 1.091.590,46
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 020.2024
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA 
15 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP
16 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – F. A. PEREIRA
17 – RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO A IMPUGNAÇÃO
18 – ATA DE PROPOSTA
19 – ATA FINAL
20 – PARECER JURÍDICO FINAL
21 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
22 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – D.O.U
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – IOEPA
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
28 – ATA – ARP 134.2025.DLCA
29 – TERMO DE CONTRATO N° 138.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONTRATO N° 139.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
33 – TERMO DE CONTRATO N° 140.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
35 – TERMO DE CONTRATO N° 141.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
37 – TERMO DE CONTRATO N° 142.2025.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
39 – AVISO DE EXTRATOS – DOU
40 – AVISO DE EXTRATOS – DOE
41 – AVISO DE EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
42 – AVISO DE EXTRATOS – FAMEP
43 – PARECER CONCLUSIVO 
44 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO DE QUANTITATIVO
45 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE QUANTITATIVO
46 – PARECER CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE QUANTITATIVO
47 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 138.2025.DLCA
48 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 139.2025.DLCA
49 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 140.2025.DLCA
50 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 141.2025.DLCA
51 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 142.2025.DLCA

Número: 018/2024
Processo Administrativo: 2024.10.24.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 25/11/2024 às 09:30H. REABERTURA: 02/12/2024 às 9h30min.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA, pelo período de 12 meses.
Valor de Referência: R$ 1.806.235,56.
Valor Licitado: R$ 1.274.880,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO – SEMAS
01.1 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
01.2 – MEMÓRIA DE CÁLCULOS
02 – SOLICITAÇÃO – SEMED
02.1 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02.2 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
03 – SOLICITAÇÃO – SEMAD
03.1 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03.2 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – SOLICITAÇÃO – SEMUS
04.1 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04.2 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
05 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
06 – MATRIZ DE RISCO
07 – TERMO DE REFERÊNCIA
08 – PESQUISA DE MERCADO
09 – MAPA COMPARATIVO
10 – PARECER JURÍDICO INICIAL
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – EDITAL – P.E 018.2024
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – ERRATA DO EDITAL
16 – PUBLICAÇÃO PNCP
17 – AVISO DE RETIFICAÇÃO- DOU
18 – AVISO DE RETIFICAÇÃO- IOEPA
19 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
19.1 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – AMPLIADO
20 – AVISO DE RETIFICAÇÃO- FAMEP 
21 – ATAS DE PROPOSTA
22 – ATA FINAL
23 – TERMO DE ADJUDUCAÇÃO
24 – PARECER JURÍDICO FINAL
25 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
27 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058.2025.DLCA
28 – TERMO DE CONTRATO 059.2025.DLCA – PMV
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PMV
30 – TERMO DE CONTRATO 060.2025.DLCA – FME
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO FME
32 – TERMO DE CONTRATO 061.2025.DLCA – FMS
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO FMS
34 – TERMO DE CONTRATO 062.2025.DLCA – FMAS
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO FMAS
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – D.O.U
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – IOEPA
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – FAMEP
40 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATOS – DOU
41 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATOS – IOEPA
42 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
43 – PARECER CONCLUSIVO
44 – JUSTIFICATIVAS – 1° ADITIVO
45 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO
46 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO
47 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 059.2025.DLCA
48 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 060.2025.DLCA
49 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONT. CONT. 061.2025.DLCA
50 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 062.2025.DLCA
51 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
52 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
53 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
54 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Número: 017/2024
Processo Administrativo: 2024.10.22.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Abertura: 28/11/2024 às 09:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 8.776.191,83.
Valor Licitado: R$ 4.949.979,70
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01- JUSTIFICATIVA
02 – DEMANDA DE FORMALIZAÇÃO DE DEMENDA – DFD
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 017.2024
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13.1 – AVISO DE LICITAÇÃO DÁRIO – AMPLIADO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMLOGAÇÃO
21 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049.2025.DLCA
22 – TERMO DE CONTRATO N° 050.2025.DLCA – FME X AUTO PEÇAS BATISTA
23 – PORTARIA DE FISCAL CONT. 050
24 – TERMO DE CONTRATO N° 051.2025.DLCA – FUNDEB X AUTO PEÇAS BATISTA
25 – PORTARIA DE FISCAL CONT. 051
26 – TERMO DE CONTRATO N° 052.2025.DLCA – FME X A P DA SILVA
27 – PORTARIA DE FISCAL CONT. 052
28 – TERMO DE CONTRATO N° 053.2025.DLCA – FUNDEB X A P DA SILVA
29 – PORTARIA DE FISCAL CONT. 053
30 – TERMO DE CONTRATO N° 054.2025.DLCA – FME X CENTER NORTE
31 – PORTARIA DE FISCAL CONT. 054
32 – TERMO DE CONTRATO N° 055.2025.DLCA – FUNDEB X CENTER NORTE
33 – PORTARIA DE FISCAL CONT. 055
34 – TERMO DE CONTRATO N° 056.2025.DLCA – FME X ARAUJO AUTO PEÇAS
35 – PORTARIA DE FISCAL CONT. 056
35 – TERMO DE CONTRATO N° 057.2025.DLCA – FUNDEB X ARAUJO AUTO PEÇAS
37 – PORTARIA DE FISCAL CONT. 057
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – DOU
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – IOEPA
40 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
41 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – FAMEP 
42 – PARECER CONCLUSIVO 
43 – SOLICITAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL
44 – PARECER JURÍDICO – RESCISÃO CONTRATUAL
45 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – RESCISÃO CONTRATUAL
46 – TERMO DE RESCISÃO CONSESUAL AO CONTRATO 052.2025.DLCA
47 – TERMO DE RESCISÃO CONSESUAL AO CONTRATO 053.2025.DLCA
48 – AVISO DE RESCISÃO – D.O.U
49 – AVISO DE RESCISÃO – DOE
50 – AVISO DE RESCISÃO – DIÁRIO DO PARÁ
51 – AVISO DE RESCISÃO – FAMEP
52 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 657.2025.DLCA
53 – TERMO DE CONTRATO N° 658.2025.DLCA – FME X AUTO PEÇAS BATISTA
54 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 658
55 – TERMO DE CONTRATO N° 659.2025.DLCA – FUNDEB X AUTO PEÇAS BATISTA
56 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 659
57 – TERMO DE CONTRATO N° 660.2025.DLCA – FME X CENTER NORTE
58 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 660
59 – TERMO DE CONTRATO N° 661.2025.DLCA – FUNDEB X CENTER NORTE
60 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 661
61 – TERMO DE CONTRATO N° 662.2025.DLCA – FME X ARAUJO AUTO PEÇAS
62 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 662
63 – TERMO DE CONTRATO N° 663.2025.DLCA – FUNDEB X ARAUJO AUTO PEÇAS
64 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 663
65 – AVISO DE EXTRATOS – DOU
66 – AVISO DE EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
67 – AVISO DE EXTRATOS – FAMEP 
68 – PARECER CONCLUSIVO
69 – SOLICITAÇÃO – 1° ADITIVO
70 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO
71 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO
72 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 050.2025.DLCA
73 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 051.2025.DLCA
74 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 054.2025.DLCA
75 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 055.2025.DLCA
76 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 056.2025.DLCA
77 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 057.2025.DLCA
78 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 658.2025.DLCA
79 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 659.2025.DLCA
80 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 660.2025.DLCA
81 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 661.2025.DLCA
82 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 662.2025.DLCA
83 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 663.2025.DLCA
84 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
85 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
86 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
87 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Número: 016/2024
Processo Administrativo: 2024.21.10.002
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Abertura: 27/11/2024 às 09:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 7.427.955,80
Valor Licitado: R$ 6.038.760,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DEMANDA DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 -MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 016.2024
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13.1 – AVISO DE LICITAÇÃO DÁRIO – AMPLIADO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – RECURSO NORTH BRASIL
17 – CONTRARRAZÃO – ROCHA NORTH
18 – DECISÃO DO PREGOEIRO
19 – DECISÃO DO PREFEITO – RECURSO
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092.2025.DLCA
26 – AVISO DE ATA E HOMOGAÇÃO – DOU
27 – AVISO DE ATA E HOMOLOGAÇÃO – DOE
28 – AVISO DE ATA E HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO
29 – AVISO DE ATA E HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
30 – TERMO DE CONTRATO 132.2025.DLCA
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – TERMO DE CONTRATO 133.2025.DLCA
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
34 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DOU
35 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DOE
36 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
37 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – FAMEP 
38 – PARECER CONCLUSIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONT. 132.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONT. 133.2025.DLCA