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Inexigibilidade nº 006/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADAS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DENTRE OUTROS, E O ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIA PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO OU SEJAM DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, INCLUINDO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VISEU/PA.
Número: 006/2021
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 02/06/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADAS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DENTRE OUTROS, E O ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIA PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO OU SEJAM DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, INCLUINDO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VISEU/PA. Valor de Referência: R$ 180.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PROPOSTA E HABILITAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA
05 – PARECER JURÍDICO FINAL
06 – PARECER C.I.
07 – RATIFICAÇÃO
08 – TERMO DE CONTRATO 042.2021
09 – PORT. FISCAL
10 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
11 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
12 – PARECER DE C.I – 1° TA DE PRAZO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
14 – 1° T.A DE PRAZO AO CONT 042.2021.CPL
15 – SOLICITAÇÃO – 2° TA PRAZO
16 – PARECER JURÍDICO – 2° TA PRAZO
17 – PARECER DE C.I – 2° TA PRAZO
18 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 042.2021.CPL
19 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
20 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
21 – PARECER DE C.I – 3° TA DE PRAZO
22 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
23 – 3° T.A DE PRAZO AO CONT. 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO
24 – SOLICITAÇÃO – 4° TA DE PRAZO
25 – PARECER JURÍDICO – 4° TA DE PRAZO
26 – PARECER DE C.I – 4° TA DE PRAZO
27 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
28 – 4° TERMO ADITIVO 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO
29 – SOLICITAÇÃO – 5° TA DE PRAZO
30 – PARECER JURÍDICO – 5° TA DE PRAZO
31 – PARECER DE C.I – 5° TA DE PRAZO
32 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
33 – 5° TERMO ADITIVO 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO
34 – SOLICITAÇÃO – 06° TERMO ADITIVO
35 – PROPOSTA E HABILITAÇÃO
36 – PARECER JURÍDICO – 06° TERMO ADITIVO
37 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 06° TERMO ADITIVO
38 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 06° TERMO ADITIVO
39 – 06° TERMO ADITIVO 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO
40 – SOLICITAÇÃO – 7° TERMO ADITIVO
41 – CERTIDÕES FISCAIS E TRABALHISTAS
42 – PARECER JURÍDICO – 7° TERMO ADITIVO
43 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 7° TERMO ADITIVO
44 – 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO
Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
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01 - SOLICITAÇÃO.odt | 19.35 Mb |
02 - PROPOSTA E HABILITAÇÃO.odt | 37.02 Mb |
03 - PARECER JURÍDICO INICIAL.odt | 21.48 Mb |
04 - JUSTIFICATIVA.odt | 21.28 Mb |
05 - PARECER JURÍDICO FINAL.odt | 22.29 Mb |
06 - PARECER C.I..odt | 21.55 Mb |
07 - RATIFICAÇÃO.odt | 18.29 Mb |
08 - TERMO DE CONTRATO 042.2021.odt | 24.97 Mb |
09 - PORT. FISCAL.odt | 18.29 Mb |
Tomada de Preço nº 004/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 04 ESCOLAS, NAS LOCALIDADES DO 2° DISTRITO: AÇAITEUA (1432,64 M²), BOCA DA CIBRASA (283,32 M²), SANTA MARIA DO AÇAIZAL (203,10 M²) E FERNANDES BELO (1444,64 M²) NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 004/2021
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 09/08/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 04 ESCOLAS, NAS LOCALIDADES DO 2° DISTRITO: AÇAITEUA (1432,64 M²), BOCA DA CIBRASA (283,32 M²), SANTA MARIA DO AÇAIZAL (203,10 M²) E FERNANDES BELO (1444,64 M²) NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. Valor de Referência: R$ 2.138.617,28
Situação: REALIZADA
Arquivos para download (PDF):
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESC. THEMISTOCLES
03 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESC. BOCA DA CIBRASA
04 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESC. SANTA MARIA DO AÇAIZAL
05- MEMORIAL DESCRITIVO – ESC. JOSÉ ALDO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA T.P 004-2021
08 – PARECER TÉCNICO
09 – ATA DE SESSÃO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – PARECER DE C.I
13 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14 – CONT. 370.2021 – ESC. DE AÇAITEUA
15 – CONT. 371.2021 – ESC. DA BOCA DA CIBRASA
16 – CONT. 372.2021 – ESC. DE STº Mª AÇAÍZAL
17 – CONT. 373.2021 – ESC. DO FERNANDES BELO
18 – PORT. FISCAL 004.2021
19 – 1º TA AÇAÍTEUA
20 – 1º TA BOCA DA CIBRASA
21 – 1º TA FENANDES BELO
22 – DOU
23 – FAMEP
24 – JUSTIFICATIVA – 1° TA DE VALOR
25 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
26 – PARECER JURÍDICO
27 – PARECER DE C.I
28 – 1º TA DE VALOR AO CONT. 370.2021 – AÇAÍTEUA
29 – DOU. IOEPA. FAMEP
30 – ORDEM DE SERVIÇO – AÇAITEUA
31 – ORDEM DE SERVIÇO – BOCA DA CIBRASA
Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto- ODT):
Filename / Link | Size |
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01-JUSTIFICATIVA.odt | 541.99 Kb |
02-MEMORIAL DESCRITIVO - ESC. THEMISTOCLES.odt | 42.8 Mb |
03-MEMORIAL-DESCRITIVO-ESC.-BOCA-DA-CIBRASA.odt | 9.7 Mb |
04-MEMORIAL-DESCRITIVO-ESC.-SANTA-MARIA-DO-AÇAIZAL.odt | 7.9 Mb |
05-MEMORIAL-DESCRITIVO-ESC.-JOSÉ-ALDO.odt | 2.09 Mb |
06-PARECER-JURÍDICO-INICIAL.odt | 667.94 Kb |
07-EDITAL-DA-T.P-004-2021.odt | 6.44 Mb |