Número: 021/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.18.002 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Locação de 01(um) imóvel para o funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do Mocambo, Polo Limondeua, no Município de Viseu-PA. Valor global: R$ 9.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 449.2025.DLCA – IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 449
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – AVISO DE CONTRATO – DOU
21 – PARECER CONCLUSIVO