Número: 019/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.18.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: Locação de 01(Um) Imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Vila de Açaiteua, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ. Valor global: R$ 43.920,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL DISPONÍVEL
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMADA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO E DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
07 – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 420.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 420
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO