Número: 003/2026
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Processo administrativo n°: 2026.03.30.001
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, especificamente para a realização de consultas e exames admissionais com emissão de atestado de saúde ocupacional (aso), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu e no processo seletivo de ACS’s da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu.
Valor de Referência: R$ 35.423,43.
Situação: REVOGADA
Arquivos download: PDF
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PARECER JURIDICO INICIAL
06 – EDITAL – DISP. 003
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
09 – ERRATA EDITAL DISP. 003.2026
10 – ATA DE PROPOSTAS
11 – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – F. M. B. FLORENZANO DE SOUZA
12 – ATA DE FRACASSO
13 – PARECER JURÍDICO FINAL
14 – MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO FRACASSO DA DISP. 003.2026.SEMUS
15 – ATO DE REVOGAÇÃO
16 – AVISO DE REVOGAÇÃO – FAMEP
