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Dispensa Nº 001/2023 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GEREMIAS PASTANA NA VILA NOVA PIQUIÁ (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 001/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geremias Pastana na Vila Nova Piquiá (Zona Rural), no Município de Viseu/PA.
Situação: REALIZADA.
Valor global anual: R$ 9.600,00.
Arquivos para download: PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TECNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇAO
10 – TERMO DE CONTRATO 119.2023.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
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Chamada Pública nº 001/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 30% PNAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.
Número: 001/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 31/03/2023, às 08:30 h
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 30% PNAE para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 1.238.790,03
Valor licitado: R$ 1.178.906,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – CP 001.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
11 – ATA DA SESSÃO PÚBLICA
12 – ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
13 – RECURSO ADMINISTRATIVO – ASSOCIAÇÃO DE MONTE ALEGRE
14 – JULGAMENTO DO RECURSO
15 – PARECER JURÍDICO FINAL
16 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
17 – TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
18 – TERMO DE CONT. 334.2023.CPL – COOAF CAPANEMA
19 – PORT. DE FICAL CONTRATO
20 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
21 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
22 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE
23 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE
25 – 1º TERMO ADITIVO PRAZO E QUANTIDADE AO CONT. 334.2023.CPL
Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Tomada de Preço nº 002/2023 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. EM SANTO ANTÔNIO DO BACURI – LOCALIDADE DE BACURI, E.M.E.F. SENHOR ZACARIAS RODRIGUES – LOCALIDADE DE LEVADA E E.M.E.F. EM CENTRO VELHO – LOCALIDADE DE CENTRO VELHO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 002/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 29/03/2023, às 15:00 h
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Santo Antônio do Bacuri – Localidade de Bacuri, E.M.E.F. Senhor Zacarias Rodrigues – Localidade de Levada e E.M.E.F. Em Centro Velho – Localidade de Centro Velho, no Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.432.037,70
Valor Licitado: R$ 1.376.636,33
Situação: REALIZADA
Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – EDITAL TP 002-2023
04 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
05 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
09 – PARECER TÉCNICO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 237.2023.CPL – PROJETAR EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
14 – TERMO DE CONT. 238.2023.CPL – W D SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
15 – TERMO DE CONT. 239.2023.CPL – W D SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
16 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – ART OBRA – SERVIÇO
20 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 237.2023
21 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 238.2023
22 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 239.2023
23 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
24 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
25 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 237.2023.CPL
26 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 238.2023.CPL
27 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 239.2023.CPL
28 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
29 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
30 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
31 – PORTARIA DE SUBST. DE FISCAL DE CONTRATOS
32 – ART DE OBRA
33 – SOLICITAÇÃO – 2º TERMO ADITIVO CONT. 238
34 – SOLICITAÇÃO – 2º TERMO ADITIVO CONT. 239
35 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
36 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2º TERMO ADITIVO
37 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 238.2023.CPL
38 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 239.2023.CPL
39 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
40 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
41 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO CONT. 238
42 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO CONT. 239
43 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
44 – PARECER CONTROLE INTERNO – APOSTILAMENTO
45 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 238.2023.CPL
46 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 239.2023.CPL
47 – AVISO DE APOSTILAMENTO – DOU
48 – AVISO DE APOSTILAMENTO – FAMEP
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
























































