Decreto Nº 160/2023 – Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos municipais da administração direta e indireta do município de Viseu e dá outras providências.
Inexigibilidade nº 001/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE TRATAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDADA ATRAVÉS DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, BEM COMO DA ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE VISEU, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, ALÉM DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS EM ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE QUE SE REFEREM À LEGALIDADE DE QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO E ATUAÇÃO PERANTE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EM PROCEDIMENTOS RELACIONADO COM ESSES TEMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VISEU/PA.
Número: 001/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Valor Estimado global: R$ 240.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download: arquivos PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTOS DA EMPRESA
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 282.2023.CPL – CLODOMIR ASSIS ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PROPOSTA E DOCUMENTOS DA EMPRESA
14 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
15 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
16 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
17 – 1º TA DE PRAZO CONT. 282.2023.CPL
18 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
21 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 282.2023.CPL
22 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURIDICO – 3° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
25 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 282.2023.CPL
________________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT
Posse e Eleição da Presidência para novo mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Viseu
No dia 01 de junho de 2023, reuniram-se na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Viseu os Membros do Novo mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Viseu-CMAS, onde contou com a participação do Sr. Luciano de Falconery, Secretário Municipal de Assistência Social, o qual empossou os novos conselheiros para cumprirem mandato de 02 anos (2023-2024).
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UMA RETROESCAVADEIRA E DUAS CAÇAMBAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 020/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 15/06/2023 às 09:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma
Retroescavadeira e duas Caçamba para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e aquisição de um Trator Agrícola para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 3.407.333,33
Valor Licitado: R$ 350.000,00
Situação: PUBLICADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO DO OBJETO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 020.2023 – AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO P.E 020.2023
09 – ATA FINAL 10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
13 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14 – ATA – ARP 351.2023.CPL
15 – TERMO DE CONT. 352.2023.CPL – SEMAD X DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
Secretário de Saúde do estado visita UPA e UBS Cidade Nova
Seguindo intensa agenda de compromissos de trabalhos da sexta-feira, 26/05, em Viseu, com foco na área de saúde, o Prefeito Cristiano Vale, junto com o Secretário Adjunto de Saúde do Estado, Sipriano Ferraz, e os Deputados Lu Ogawa e Renato Oliveira, visitaram as instalações da UPA e a UBS Cidade Nova.
Na UPA, o secretário conheceu a forma humanizada de atendimento ao público, implantado pela gestão municipal, com mais cuidado e carinho aos pacientes, ele também visitou todos os ambientes do órgão de saúde.
Na UBS do bairro Cidade Nova, Sipriano, conheceu o centro de fisioterapia do município, que é referência em atendimento e tratamento fisioterápico na região.
Estavam também na visita o Vice Prefeito Mauro da Serra, os vereadores Paulo Barros, Sandro Limão, Finha, Abudy e Moisés Paixão, o Prefeito de Augusto Corrêa, Estrela Nogueira, além dos secretários municipais Katiane Sarraf, Edilton Mendes, Carlos Correa, Sônia Santos e Fernando Melo Jr.
Hospital HBA ganha novo bloco cirúrgico
Na tarde da sexta-feira, 16/05, o Prefeito Cristiano Vale, junto com os deputados Lu Ogawa e Renato Oliveira, o Secretário Adjunto de Saúde do Estado, Sipriano Ferraz, vereadores e o Padre Aldo Fernandes, inauguraram o novo bloco cirúrgico do Hospital das Bem Aventuranças – HBA.
O novo espaço conta com duas salas de cirurgia, uma sala de recuperação pós cirurgia e um centro de esterilização. A obra é fruto de parceria entre Governo do Estado, Prefeitura e HBA.
No hospital, também está sendo construído, em parceria com a Prefeitura, o novo laboratório, obra, que aumentará o atendimento em procedimentos de exames de 3.500mês para 8.500 exames por mês.
Estavam também na solenidade o Vice Prefeito Mauro da Serra, os vereadores Paulo Barros, Sandro Limão, Finha, Abudy e Moisés Paixão, o Prefeito de Augusto Corrêa Estrela Nogueira, os secretários municipais Katiane Sarraf, Carlos Correa, Rafael Quadros, Zacarias Saraiva, Sônia Santos e Fernando Melo Jr.
Encontro Viseuense de Gestores discute propostas para melhorar a educação
Na manhã da sexta-feira, 26/05, o Prefeito Cristiano Vale, atendendo convite da Secretária de Educação, Ângela Lima, participou da solenidade de abertura do IX Encontro de Gestores de Viseu.
Com a presença de gestores educacionais de todas as regiões do município, o encontro, cujo tema é “Gestão Escolar, discutindo mecanismos para avançar no Ensino Aprendizagem”, tem como objetivo trocar experiências para melhorar cada vez mais a qualidade da educação, prestada aos estudantes.
Segundo o prefeito, a Prefeitura, nos últimos anos fez sua parte, investindo alto na reestruturação das unidades educacionais, dando conforto e segurança para estudantes e profissionais.
Agora, é necessário que a comunidade escolar se empenhe, visando o desenvolvimento da educação, como um todo, melhorando os índices, para que se tenha grandes cidadãos e excelentes profissionais, em um futuro próximo.
Na solenidade estavam também o Vice Prefeito Mauro da Serra, os vereadores Sandro Limão, Finha e Abudy, além dos secretários municipais Edilton Mendes, Zacarias Saraiva e Fernando Melo Jr.
Programa Primeiro Ofício visa inserir jovens viseuenses no mercado de trabalho
Na manhã de terça-feira, 23/05, o Prefeito Cristiano Vale participou da reunião de apresentação do Programa Primeiro Ofício, do Governo do Estado, que a Prefeitura, através de parceria com a SEASTER, pretende implantar no município.
Criado pelo Governo do Estado através da SEASTER (Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda), esse programa tem o objetivo de gerar oportunidade de inserção no mercado de trabalho para jovens entre 14 e 24 anos que se encontram em vulnerabilidade social.
No estado, o programa já inseriu aproximadamente 3000 jovens em vagas de aprendizagem e certificou diversos empreendimentos com o selo “Empresa Cidadã”.
No encontro estavam os secretários municipais Edilton Mendes, Naiane Medeiros e Rafael Quadros, além do Marco Antônio, Diretor da Sala do Empreendedor, e ainda os representantes da SEASTER, Joaquim e Adria Barbosa.
Prefeitura inaugura Escola de Educação Infantil em Vila Mariana
Na tarde da segunda-feira, 22/05, o Prefeito Cristiano Vale, esteve na comunidade de Vila Mariana, na região Estrada Nova, onde inaugurou a Escola de Educação Infantil Raimundo Silva Oliveira.
Na atual gestão, já são 8 unidades escolares entregues em menos de três meses. O município conta agora com 7 unidades para atender alunos da educação infantil.
A nova escola, que vai atender 63 alunos da educação infantil, possui 5 salas de aula climatizadas, berçário, sala para administração, refeitório, cozinha, banheiros, playground, acessibilidade e área externa murada.
Durante a solenidade, o Prefeito Cristiano Vale, assinou a Ordem de Serviço para a obra de reforma e ampliação da Escola Diomar Lima do Nascimento. Para essa obra, que inicia ainda esta semana, a Prefeitura irá contratar mão de obra local, e assim, gerar emprego e renda na própria comunidade.
Estavam na solenidade os vereadores Avelino Siqueira, Professora Chagas, os secretários municipais Angela Lima, Carlos Correa, Katiane Sarraf e Rafael Quadros, além do Vereador Miguel de Cachoeira do Piriá.
