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Prefeituras de Viseu e Bragança reúnem para tratar sobre pesca e meio ambiente no rio Pitoró

Na manhã desta quinta-feira, 21/09, representantes das secretarias de Pesca e Meio Ambiente, de Viseu e de Bragança, reuniram para discutir ações conjuntas para evitar pesca predatória na área do Rio Pitoró, que divide os municípios.
O trabalho também visa promover, nas comunidades próximas, o desenvolvimento sustentável, preservação e conservação ambiental.
O tema principal do diálogo, girou em torno da implantação de um acordo de pesca no Rio Pitoró, nas 8 comunidades, que solicitaram uma intervenção das duas prefeituras para evitar a prática de pesca irregular.
Esse acordo, vai além de um marco para o meio ambiente, significa uma importante ferramenta de inclusão social, proporcionando oportunidades econômicas para as famílias que vivem ao longo das margens.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 036/2023 – REPUBLICADO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (01 RETROESCAVADEIRA, 07 CAMINHÕES CAÇAMBA, 01 PÁ CARREGADEIRA, 03 TRATORES AGRÍCOLAS, E 03 GRADES ARADORA) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 036/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura:  28/09/2023, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01 Retroescavadeira, 07 caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03 Grades Aradora) objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração, Secretaria municipal de Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 7.013.437,07
Valor Licitado: R$ 6.175.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DESPACHO JURÍDICO -REABERTURA DO PROCESSO
02 – JUSTIFICATIVA DA REPUBLICAÇÃO
03 – PESQUISA DE MERCADO
04 – MAPA COMPARATIVO 
05 – EDITAL DO P.E 036.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 465.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 466.2023.CPL – DISTRIBUIDORA CUMINS MINAS LTDA
15 PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 -TERMO DE CONT. 467.2023.CPL – AUTOCENTER VEICULOS LTDA
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 468.2023.CPL – TRATOMAQ TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS LTDA
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 035/2023 – REPUBLICADO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 035/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da abertura: 25/09/2023, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Veículo automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundo que compõem a esfera Administrativa do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.767.800,00
Valor Licitado: R$ 1.400.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DESPACHO JURÍDICO PARA REPUBLICAÇÃO
02 – JUSTIFICATIVA
03 – PESQUISA MERCADO
04 – MAPA COMPARATIVO
05 – EDITAL DO P.E 035.2023.SRP – REPUBLICADO
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
09 – ATA FINAL
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
13 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14 – ATA – ARP 459.2023.CPL
15 – TERMO DE CONT. 460.2023.CPL – SEMAD X AUTO CENTER VEICULOS LTDA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – TERMO DE CONT. 461.2023.CPL – SEMED X AUTO CENTER VEICULOS LTDA
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – TERMO DE CONT. 462.2023.CPL – SEMUS X AUTO CENTER VEICULOS LTDA
20 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
21 – TERMO DE CONT. 463.2023.CPL – SEMAS X AUTO CENTER VEICULOS LTDA
22 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
23 – TERMO DE CONT. 464.2023.CPL – SEMMA X AUTO CENTER VEICULOS LTDA
24 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

 

Comarca de Viseu abre inscrições para patrocínio de projetos sociais

O Fórum de Viseu/PA, através de Magistrado Dr. Charles Claudino Fernandes, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará/Viseu, realiza a publicação de EDITAL 06/2023 que regulamenta a convocação de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas para fins de credenciamento junto a Vara Única de Viseu/PA e apresentação de projetos sociais a serem patrocinados com valores decorrentes das penas pecuniárias recolhidas pela Comarca.

  • Clique Aqui para Visualização/Download do Edital de Convocação

PMV e CMDCA divulgam Resolução que trata da Relação Final dos 15 candidatos aptos a concorrerem a Eleição para novos Membros do Conselho Tutelar de Viseu

PMV e CMDCA divulgam Resolução 09/2023 que trata da Relação Final dos 15 candidatos aptos a concorrerem a Eleição para novos Membros do Conselho Tutelar de Viseu. A Eleição acontecerá no dia 01 de Outubro de 2023.

Clique Aqui para visualizar/download da Resolucao

Formação em Meliponicultura mostra técnicas de criação da abelha sem ferrão AOS apicultores de Viseu

Na manhã do sábado, 26/08, o Prefeito Cristiano Vale, participou da solenidade de certificação aos produtores de mel, que participaram do curso de Meliponicultura.
A formação, que faz parte do Programa Negócio Certo Rural, é uma iniciativa do SENAR, em parceria com Sebrae e Prefeitura de Viseu.
Durante o curso, os participantes tiveram acesso às técnicas de criação de “abelhas sem ferrão”, que produzem Nel de alta qualidade e mais valorizado.
Os alunos também receberam conceitos de gestão e empreendedorismo, para que possam administrar melhor seus negócios.
Estavam na solenidade, a Primeira Dama Lígia Vale, os vereadores Sandro Limão, Abudy e Moisés Paixão, além dos secretários municipais Naiane Medeiros e Rafael Quadros.

Curso Saúde com Agente capacita agentes comunitários em Viseu

Na manhã desta sexta-feira, 25/08, o Prefeito Cristiano Vale, junto com a Primeira Dama, Lígia Vale, participou da solenidade de entrega de Certificados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitários de Endemias, que concluíram a formação “Saúde com Agente”.
Ao todo 42 profissionais, sendo 32 ACS’s e 10 ACE’s, participaram do curso, que tem como objetivo habilitar os profissionais com técnicas de assistências no âmbito da atenção primária.
O Projeto “Saúde com Agente”, é uma parceria da UFRS, Ministério da Saúde e Conasems, para oferecimento do curso de nível técnico aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
Os profissionais receberam kit’s, composto de uniformes completos, colete, chapéu, mochila, além do material técnico, como glicosímetro, oxímetro e aparelho de pressão.
Estavam também na solenidade os vereadores Sandro Limão, Abudy e Moisés Paixão, os secretários municipais Katiane Sarraf, Edilton Mendes, Naiane Medeiros, Zacarias Saraiva e Adenilton Monteiro. Valderez Fortunato estava representando o CONASEMS.

Reunião entre prefeitura, câmara e profissionais de saúde discutem forma de repasse do piso nacional da enfermagem

Na manhã da sexta-feira, 25/08, o Prefeito Cristiano Vale participou de uma histórica reunião com os profissionais de enfermagem e vereadores, para tratar sobre a forma do repasse do complemento do Piso Salarial da Enfermagem.
O piso é uma vitória da categoria, em nível nacional, e vai melhorar a vida dos profissionais, assim como, dar mais qualidade nos atendimentos prestados em saúde pública.
O repasse obedecerá critérios e regras estipulados pelo Ministério da Saúde, com diretrizes que necessitam ser seguidas em sua aplicação.
Estavam na reunião os vereadores Sandro Limão, Abudy e Moisés Paixão, a Secretária de Saúde Katiane Sarraf e o Procurador Agérico Vasconcelos. Além da Dra. Valderez Fortunato, representante da CONASEMS.

Dispensa Nº 014/2023 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL DESTINA-SE PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA/ITERPA-PA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA.

Número: 014/20223
Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina-se para sediar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA-PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará – ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA.
Valor global anual: R$ 30.600,00                  
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTOS IMOVEL E PROPRIETÁRIO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 405.2023.CPL – EMANUELLY SOARES MAGALHÃES
11 – PORT DE FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
15 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 405.2023.CPL

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Asfalto leva mais dignidade para moradores de Centro Alegre e Jutaí na Serra do Piriá

O sonhado asfalto começou a ser aplicado na comunidade de Centro Alegre, Serra do Piriá, região Segundo Distrito.
A obra, é uma parceria com o Governo do Estado e contempla 3,3 quilômetros, de Centro Alegre ao Porto da Serra. Além de trecho urbano da Vila Laguinho com mais 1,9 km de pavimentação.
A pavimentação vai melhorar o tráfego de veículos nessa via que dá acesso à travessia do Rio Piriá, via Ferry Boat, assim como, melhorar a vida dos moradores e ainda valorizar os imóveis nas margens da estrada.
Além do Prefeito Cristiano Vale, estavam também no local, o Vice Prefeito Mauro da Serra, os vereadores Paulo Barros, Sandro Limão, Abudy e Finha.
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