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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 027/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

Número: 027/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 31/07/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada, para a Prestação de serviço de Transporte Escolar, visando atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Viseu-PA.                                                            Valor de Referência Mensal: R$ 1.112.804,48
Valor Global Licitado: R$ 9.680.047,80
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 027.2023.
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 447.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 448.2023.CPL – QUEIROZ TRANSPORTADORA
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 449.2023.CPL – QUEIROZ TRANSPORTADORA
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 448.2023
19 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 449.2023 
20 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
21 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
23 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 448.2023.CPL
24 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 449.2023.CPL 
25 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO 
26 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
27 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
28 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 448.2023.CPL – QUEIROZ TRANSPORTADORA 29 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 449.2023.CPL – QUEIROZTRANSPORTADORA 
30 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
31 – PARECER JURIDICO – 3° TERMO ADITIVO
32 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
33 – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 448.2023.CPL
34 – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 449.2023.CPL

 

Moradores de Viseu discutem sobre assistência social na conferência municipal

A convite do Secretário de Assistência Social, Luciano Falconery e do Conselho Municipal de Assistência Social, o Prefeito Cristiano Vale, participou, na tarde desta quinta-feira, 13/07, junto com o Vice Prefeito Mauro da Serra, da solenidade de abertura da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o Suas que queremos”, a conferência terá subtemas divididos em eixos para debates em grupos e subgrupos.
O objetivo da conferência é convidar a sociedade civil organizada para debater propostas visando a melhoria dos atendimentos em Assistência Social.
Estavam também na solenidade, os vereadores Paulo Barros e Abudy, o Presidente do Conselho de Assistência Social Wesley Cardoso, e os secretários municipais Sônia Santos, Katiane Sarraf, Fernando Melo Jr, Agérico Vasconcelos e Rafael Quadros.

Novo e moderno Laboratório do HBA aumenta capacidade de realização de exames

Na tarde desta quinta-feira, 12/07, o Prefeito Cristiano Vale junto com o Vice Prefeito Mauro da Serra e do Padre Aldo Fernandes, participaram da solenidade de inauguração do novo laboratório de análises clínicas do Hospital das Bem Aventuranças (HBA).
Com equipamentos novos e modernos, o novo laboratório, fruto de parceria entre HBA, Prefeitura e Governo do Estado, tem agora, a capacidade de realização de até 30 mil exames por mês, antes eram apenas 3 mil.
Isso vai melhorar muito o tratamento dos pacientes com diagnósticos rápidos e eficazes, facilitando o acompanhamento e evolução das enfermidades, dando mais possibilidades de curas.
Durante a cerimônia, o Prefeito agradeceu ao Governador Helder por continuar ajudando o município a cuidar cada vez melhor de sua população.
Estavam também na solenidade os Vereadores Paulo Barros e Abudy, O diretor do HBA Alamilson, e os secretários municipais Katiane Sarraf, Rafael Quadros, Fernando Melo Jr e Agérico Vasconcelos.
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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 026/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO HOSPITALAR, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 056/2022, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS BÁSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NO QUE TANGE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S E O DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE – DRAC, CONFORME LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 026/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 24/07/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde – UBS’s e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle – DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 6.083.551,02
Valor Licitado: R$ 2.780.770,13
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL P.E 026.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – MANDADO DE SEGURANÇA CIVEL
10 – RESPOSTA A PROCURADORIA
11 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – SMARTMED
12 – RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
13 – DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18 – ATA – ARP N° 498.2023.CPL
19 – TERMO DE CONT. 500.2023.CPL – AHCOR COMÉRCIO
20 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 500
21 – TERMO DE CONT. 501.2023.CPL – CASMED COMÉRCIO
22 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 501
23 – TERMO DE CONT. 502.2023.CPL – CIRURGICA SAO FELIPE
24 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 502
25 – TERMO DE CONT. 503.2023.CPL – VRM IMPORT
26 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 503
27 – TERMO DE CONT. 504.2023.CPL – TH COMERCIO
28 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 504
29 – TERMO DE CONT. 505.2023.CPL – LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO
30 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 505
31 – TERMO DE CONT. 506.2023.CPL – PARAMED DISTRIBUIDORA
32 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 506
33 – TERMO DE CONT. 507.2023.CPL – UNIVERSAL MOVEIS
34 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 507
35 – TERMO DE CONT. 508.2023.CPL – NORTEMED DISTRIBUIDORA
36 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 508
37 – TERMO DE CONT. 509.2023.CPL – OLIMPIO EQUIPAMENTOS
38 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 509
39 – TERMO DE CONT. 510.2023.CPL – MEDPLUS HOSPITALAR
40 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 510
41 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
42 – 2° TA DE PRAZO AO CONVENIO N° 56.2022
43 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
44 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
45 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
46 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 504.2023.CPL 
47 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
48 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
49 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
50 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 500.2023.CPL
51 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 505.2023.CPL  
52 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
53 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO
54 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
55 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 502.2023.CPL
56 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 504.2023.CPL
57 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 505.2023.CPL
58 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 506.2023.CPL
59 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 508.2023.CPL
60 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 510.2023.CPL

Eleições Conselho Tutelar 2023 – Candidatos Habilitados

O CMDCA torna público a relação com os nomes e números dos Candidatos Habilitados a concorrer a Eleição para membro do Conselho Tutelar que acontecerá no dia 01/10/2023 para o Quadriênio 2024 a 2027, do Município de Viseu – Pará.

Resolução nº 06/2023 – Relação Final de Candidatos Habilitados para o Processo Eletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – 2024 a 2027.

Resolução nº 07/2023-CMDCA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolhas dos Membros do Conselho Tutelar e sobre os procedimentos de sua apuração.

12ª Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

13 e 14 de Julho no Ginásio Albino Júnior.

Participe!

Dispensa Nº 011/2023 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAR DE CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO – SOME/SEDUC LOCALIDADE DE VILA DO JAPIM – ZONA RURAL – VISEU, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Número: 011/20223
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01(Um) imóvel para funcionar de Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME/SEDUC Localidade de Vila do Japim – Zona Rural – Viseu, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação.   
Valor global anual: R$ 12.000,00         
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTOS IMÓVEL E PROPRIETÁRIO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 297.2023.CPL – MARCIA COSTA DA SILVA
11- PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO
13 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
14 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – APOSTILAMENTO
15 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 297.2023.CPL

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Viseu faz aniversário e ganha presentes do Governo do Estado do Pará

No dia do aniversário de 128 anos de Viseu, o município recebe a visita do Governador Helder Barbalho que chegou trazendo um monte de presentes para nossa população.
São grandes investimentos que vão transformar a vida de muitas pessoas.
Na visita, o Governador entregou certificados de cursos de capacitação profissional, cheques do Programa Sua Casa e cheques do Programa CrediCidadão.
Durante a solenidade, o Governador assinou a parceria de cooperação para o Programa de Regularização Fundiária, assim como, a Ordem de Serviço para a obra de pavimentação e calçada do residencial Rio Gurupi e também assinou a Ordem de Serviço para a construção e implantação de uma unidade da Usina da Paz, no bairro Cidade Nova.
Após esse ato, ainda teve a inauguração do Terminal de Integração do Porto Itamixíla ao Porto de Fora, feito através da parceria Prefeitura e Governo do Estado, que permite a travessia via Ferry Boat, do Rio Piriá aproximando e integrando as regiões Sede, Primeiro e Segundo Distrito.
“Em nome do povo viseuense, quero agradecer ao Governador todo o carinho destinado ao nosso município, e toda a preocupação em propor e trazer melhorias para toda a nossa população.” Disse o Prefeito Cristiano Vale.
Na solenidade estavam também a Vice Governadora Hanna, o Senador Beto Faro, os Deputados Estaduais Lu Ogawa e Renato Oliveira, o ex-prefeito Isaías Neto, o Prefeito de Augusto Corrêa, Estrela Nogueira, Secretários Estaduais, Vereadores e dirigentes de vários órgãos do Estado.

Viseu e Sebrae lançam o Programa Cidade Empreendedora

Na noite desta quarta-feira 05/07, o Prefeito Cristiano Vale e o Superintendente do Sebrae-Pa, Rubens Magno, assinaram a parceria que inclui o município no Programa Cidade Empreendedora.
O Cidade Empreendedora é um programa de transformação dos municípios que visa direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico.
O objetivo do programa é focar na melhoria do ambiente de negócios locais, incentivando e fomentando o empreendedorismo, isso gera emprego e renda no município.
Essa nova visão empreendedora é fruto da atuação da Sala do Empreendedor que está facilitando a vida de quem sonha em ter e legalizar seu próprio negócio.
Estavam também na solenidade a Diretora Técnica Domingas Ribeiro, o Vice Prefeito Mauro da Serra, os Deputados Estaduais Lu Ogawa e Renato Oliveira, os vereadores Paulo Barros, Sandro Limão, Avelino Siquei, Professora Chagas e Murilo Cruz. O gerente do Banpará Ezequias Rodrigues, o Coordenador da Sala do Empreendedor Marco Antônio e o Agente de Desenvolvimento Josimar Pereira.

Prefeitura entrega nova escola Abel Chaves em Viseu

Na tarde desta quarta-feira, 05/07, o Prefeito Cristiano Vale, juntamente com sua esposa Lígia Vale, Deputado Lu Ogawa e várias autoridades, participaram da solenidade de reinauguração da Escola Municipal Abel Chaves.
A unidade, que passou recentemente por ampla reforma, completa em 2023, 50 anos de fundação, tem grande importância na formação da sociedade viseuense, conta com 8 salas de aula climatizadas, rampas de acessibilidade, administração, cozinha, refeitório e grande área externa para atividades extraclasse.
A atual gestão investe e acredita na educação porque acredita que através de uma educação de qualidade, podemos transformar a vida das pessoas e desenvolver o município.
Na solenidade, estavam também os vereadores Paulo Barros, Sandro Limão, Finha, Professora Chagas, Moisés Paixão e Murilo Cruz, além dos secretários municipais Ângela Lima, Edilton Mendes, Rafael Quadros, Carlos Correa e convidados.
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