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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 059/2023 – CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN AOS PACIENTES CADASTRADO NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD (PORTARIA MS Nº 55/99), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 059/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 12/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio – TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 93.297,73
Valor Licitado: 
Situação: ANULADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 059.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO 
08 – SUSPENSÃO DE PROCESSO
09 – AVISO DE SUSPENSÃO – DOU
10 – AVISO DE SUSPENSÃO – FAMEP
11 – RELATÓRIO DE DÚVIDAS
12 – ATO DE ANULAÇÃO
13 – PARECER JURÍDICO – REVOGAÇÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – REVOGAÇÃO
15 – TERMO DE CANCELAMENTO

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 058/2023 – CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN AOS GESTORES, TÉCNICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DE VISEU/PA.

Número: 058/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 12/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Gestores, Técnicos e Servidores Municipais, objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 505.262,70
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 058.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 057/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE RAIO – X FIXO DIGITAL, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA. (LICITAÇÃO REVOGADA)

Número: 057/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 12/01/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Aparelho de Raio – X Fixo Digital, para Unidade de pronto Atendimento – UPA 24 H, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 371.598,00
Valor Licitado: LICITAÇÃO REVOGADA
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 057.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO CONTRATO
08 – PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS
09 – DECISÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10 – TERMO DE REVOGAÇÃO
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 056/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL COGNITIVO E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PRESENTE OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU/PA.

Número: 056/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Abertura: 12/01/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Cognitivo e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 3.346.259,93
Valor Licitado: R$ 2.225.677,80
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 056.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 009.2024.CPL
14 – TERMO DE CONT. 010.2024.CPL – STEM SOLUÇÕES
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
17 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO
18 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
19 – PARECER CONTROLE INTERNO – APOSTILAMENTO
20 – TERMO DE APOSTILAMENTO

Novo prédio da SEMAS oferece mais qualidade nos atendimentos da assistência social

Na manhã desta quinta-feira, 28/12, o Prefeito Cristiano Vale,junto com o Vice Prefeito Mauro da Serra, inaugurou a nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no bairro Mangueirão.
O novo espaço foi equipado e adequado para oferecer mais qualidade, conforto e segurança nos atendimentos às pessoas.
A obra representa a política de fortalecimento das ações voltadas para o cuidado no acolhimento e na melhoria dos serviços oferecidos, com mais rapidez, eficiência e sem burocracia.
No local, além de vários programas e serviços, os cidadãos podem contar com a emissão de segunda via de documentos como carteira de identidade.
Estavam na solenidade os Vereadores Paulo Barros, Sandro Limão e Abudy, além dos secretários municipais Luciano Falconery, Carlos Correa, Edilton Mendes, Ângela Lima, Fernando Melo Jr, Tauany Guedes, Zacarias Saraiva, Sônia Santos, Katiane Sarraf e Rafael Quadros.

Lei Paulo Gustavo beneficia 85 projetos culturais em Viseu

Na manhã da quarta-feira, 27/12, o Prefeito Cristiano Vale, junto com a 1ª Dama Lígia Vale, participou da solenidade de Certificação e Assinatura do Termo de Execução Cultural dos projetos aprovados do Edital da Lei Paulo Gustavo.
No total, 85 projetos culturais, de vários segmentos foram contemplados com incentivos, somando no geral 528 mil reais distribuídos.
O destaque vai para a produção audiovisual, que terá vários documentários abordando temas relacionados à produção cultural viseuense.
Estavam também na solenidade os Vereadores Paulo Barros, Moisés Paixão, Finha e Professora Chagas, além dos secretários municipais de Cultura Adenilton Monteiro e de Administração Edilton Mendes.

Prefeitura entrega ambulância em Açaiteua e Fernandes Belo

Na manhã desta terça-feira, 26/12, o Prefeito Cristiano Vale, junto com o Vice Prefeito Mauro da Serra, estive em Açaiteua e Fernandes Belo, onde entregaram uma ambulância nova em cada localidade.
As ambulâncias fazem parte do grupo de sete veículos que a Prefeitura adquiriu com recursos de Emenda Parlamentar, do mandato de Deputado Federal de Cristiano Vale.
Esses veículos vão reforçar os serviços de saúde com atendimento, acolhimento e transporte seguro de pacientes, quando necessário.
Nesses locais, as ambulâncias que já atuavam, vai continuar operando, assim como os veículos de apoio.

Asfalto chega no bairro do Angelim em Fernandes Belo e Comunidade de Braço Verde, região do Segundo Distrito de Viseu

Cumprindo agenda de trabalhos na Região do Segundo Distrito o Prefeito Cristiano Vale junto com Mauro da Serra, visitaram as obras de aplicação do asfalto na comunidade Braço Verde e bairro Angelim, em Fernandes Belo.
Esse asfalto, que era um antigo sonho dos moradores, tanto de Braço Verde, quanto do Angelim, faz parte do Programa Asfalto por Todo o Pará, parceria com o Governo do Estado.
Com essa parceria, asfaltamos algumas ruas da cidade, de Limondeua, de Marataúna, Mocambo, Braço Verde e Angelim.
A pavimentação melhora a circulação de pedestres e veículos, valoriza os imóveis, acaba com o histórico de lama e poeira, e melhora a vida dos viseuenses.
Já estamos finalizando novas parcerias para asfaltar mais comunidades.

Resultado de proponentes homologados dos editais da Lei Paulo Gustavo disponível

A prefeitura municipal de Viseu através da Secretaria Municipal de Cultura torna pública a lista de proponentes homologados nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2023), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.

Ao todo 85 projetos foram homologados a receberem os recursos de fomento da Lei, os homologados devem verificar o cronograma anexo nos editais para acompanhar as próximas etapas do certame.

Mais de meio milhão de reais foram repassados ao município para fomentar, desenvolver, apoiar ações culturais e fortalecer o setor.

Tomada de Preço nº 008/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. DEPUTADO ANIVALDO JUVENIL VALE – POLO KM 74, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 008/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 15/01/2024, às 15:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale – Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 1.679.263,14.
Valor Licitado: R$ 1.642.234,91
Situação: REALIZADO.

Arquivos para download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – ART OBRA
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – EDITAL – TP 008.2023
05 – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
09 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
10 – PARECER TÉCNICO
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 006.2024.CPL- G.C.N. CONSTRUTORA
15 – AVISO DE ADJ. HOMOLOG E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE ADJ. HOMOLOG E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – ART DE OBRA
20 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO
21 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
22 – PARECER DE CONTROLE – APOSTILAMENTO
23 – 1° TA DE APOSTILAMENTO AO CONT. 006.2024.CPL
24 – AVISO DE APOSTILAMENTO – D.O.U
25 – AVISO DE APOSTILAMENTO – FAMEP 
26 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
27 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
29 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE VALOR AO CONT. 006.2024.CPL
30 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
31 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP 
33 – SOLICITAÇÃO – REAJUSTE DE VALOR
34 – SOLICITAÇÃO PARA AVALIAÇÕES DE PLANILHAS
35 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO DE APOSLITAMENTO
36 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO DE APOSLITAMENTO
37 – 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006.2024.CPL

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

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