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Dispensa Nº 002/2023 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SILVA CORRÊA NA VILA DE JAPIM (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 002/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto:  Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Silva Corrêa na Vila de Japim (Zona Rural), no Município de Viseu/PA.
Valor global anual: R$ 18.000,00                                 
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 120.2023.CPL – JADER ANDRADE CORREA
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Prefeitura entrega Escola Rômulo Maiorana em Limondeua

Após ampla obra de reforma e ampliação, a Escola Rômulo Maiorana, na Vila de Limondeua, foi reinaugurada nesta quinta-feira, 20/04, com salas climatizadas, novos banheiros, refeitório, cozinha, acessibilidade, administração e playground.
Presente na solenidade, o Prefeito Cristiano Vale, que pela segunda vez reinaugurou a escola, pediu à comunidade todo o zelo e cuidado pela instituição.
Estavam também na cerimônia, a Primeira Dama Lígia Vale, o Vice Prefeito Mauro da Serra, o Deputado Estadual Renato Oliveira, os vereadores Sandro Limão, Profª Chagas e Abudy.
Os secretários municipais Angela Lima, Carlos Correa, Edilson Mendes, Sônia Santos, Fernando Melo Jr, Adenilton Monteiro e Rafael Quadros, também estavam na solenidade.

Prefeitura entrega escola climatizada na Comunidade de Ita-Açú e anuncia início da construção de uma quadra poliesportiva

Na manhã da quinta-feira, 20/04, o Prefeito Cristiano Vale, junto com o Vice Prefeito Mauro da Serra, estiveram na comunidade de Ita-Açú onde entregaram a nova Escola Profª Maria Lúcia Costa da Silva.
Concluída com recursos próprios, a unidade tem seis salas de aula climatizadas, sendo duas adaptadas para a educação infantil, onde vai atender crianças com idade a partir de 1 ano e 8 meses. Ao todo, 174 alunos estão matriculados para cursar da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental.
Tem ainda sala da administração, sala dos professores, cozinha, refeitório, banheiros, playground, acessibilidade e ampla área externa murada.
A escola era um antigo sonho dos moradores, e é mais um compromisso assumido pela gestão, que é inaugurado.
No local, o Prefeito ainda assinou a Ordem de Serviço para a construção de uma Quadra Poliesportiva.
Estavam também na solenidade a Primeira Dama Lígia Vale, o Vice Prefeito Mauro da Serra e sua esposa Rosi, o Deputado Renato Oliveira, os vereadores Sandro Limão, Murilo Cruz e Professora Chagas. Além dos secretários municipais Angela Lima Educação), Carlos Correa Obras), Edilson Mendes Administração).

Viseu realiza Conferência Municipal de Saúde

Na manhã desta quarta-feira, 19/04, o Prefeito Cristiano Vale, junto com o Vice Mauro da Serra, participaram da solenidade de abertura da XIII Conferência Municipal de Saúde.
O evento, cujo tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a Democracia”, é uma oportunidade para representantes de entidades civis, governamentais e público em geral, discutir e propor ações e medidas para melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população.
Durante todo o dia houve palestra, discussões de temas, plenária, eleição de delegados à conferência estadual, escolha de sugestões e encaminhamentos de propostas.
Estavam também no evento os vereadores Paulo Barros e Moisés Paixão, o Presidente de Conselho de Saúde Negildo Barbosa, Secretária de Saúde Katiane Sarraf, secretários Fernando Melo, Sônia Santos e Rafael Quadros, além do Padre Aldo Fernandes Diretor do HBA, e Marcos Barros coordenador da conferência.

Tomada de Preço nº 001/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS E.M.E.F. SENHOR JANUÁRIO ANTÔNIO MOREIRA – LOCALIDADE DE CEDRAL, E.M.E.F. RAIMUNDO SOARES DA SILVA – LOCALIDADE DE POEIRÃO, E.M.E.F. DO CUJUBIM – LOCALIDADE DE CUJUBIM E E.M.E.I. SANTA ANA – SEDE, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 001/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 29/03/2023, às 08:30 h
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação das E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira – Localidade de Cedral, E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva – Localidade de Poeirão, E.M.E.F. do Cujubim – Localidade de Cujubim e E.M.E.I. Santa Ana – Sede, no Município de Viseu/PA.      
Valor de Referência: R$ 1.407.357,09
Valor Licitado: R$ 1.347.597,27
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – EDITAL TP 001-2023
04 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
05 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
09 – PARECER TÉCNICO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 233.2023.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA – EPP EIRELI.
14 – TERMO DE CONT. 234.2023.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA – EPP EIRELI.
15 – TERMO DE CONT. 235.2023.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA – EPP EIRELI.
16 – TERMO DE CONT. 236.2023.CPL – CONSTRUTORA 3R EIRELI
17 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS – DOU
18 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS – FAMEP
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – ART OBRA – SERVIÇO
21 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO
22 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 233.2023
23 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 234.2023
24 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 235.2023
25 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 236.2023
26 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
27 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
28 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 233.2023
29 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 234.2023
30 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 235.2023
31 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 236.2023
32 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
33 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
34 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
35 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
36 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO CONT. 233
37 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO CONT. 234
38 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO CONT. 235
39 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
40 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
41 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 233.2023.CPL
42 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 234.2023.CPL
43 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 235.2023.CPL
44 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
45 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
46 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 233
47 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO AO CONT. 233
48 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO AO CONT. 234
49 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
50 – PARECER CONTROLE INTERNO – APOSTILAMENTO
51 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 233.2023.CPL
52 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 234.2023.CPL
53 – AVISO DE APOSTILAMENTO – DOU
54 – AVISO DE APOSTILAMENTO – FAMEP 
55 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO DE VALOR
56 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO DE VALOR
57 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO DE VALOR
58 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONT. 234.2023.CPL
59 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
60 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP 
61 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO CONT. 236.2023
62 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO – CONT. 236.2023
63 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO CONT. 234.2023
64 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO – CONT. 234.2023

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Viseu e Barcarena trocam experiências sobre Programa de Aquisição de Alimentos

Na terça-feira, 18/04, os Secretários Nayane Medeiros (Agricultura) e Luciano Falconery (Assistência Social), estiveram no município de Barcarena, na Central de Abastecimento do Programa de Aquisição de Alimentos.
A visita teve o objetivo de acompanhar e trocar experiências sobre a atuação de Barcarena no Programa Municipal que compra produtos da Agriculta Familiar e destina para entidades sociais e famílias em situação de vulnerabilidade.
A ideia é melhorar as ações do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), em Viseu, e desta forma, fortalecer a agricultura familiar e melhorar a vida de muitas famílias viseuenses.

XIII Conferência Municipal de Saúde

Tema: Garantir os Direitos e defender o SUS, a VIDA e a DEMOCRACIA.
DIA 19/04
GINASIO ALBINO JÚNIOR
08H
PARTICIPE!

Ação Integrada atende 285 agricultores viseuenses com atualização do cadastro ambiental

Nos dias 12 e 13/04, agricultores das regiões de Curupaiti e Segundo Distrito, receberam a Ação Integrada para atualização do CAR, Cadastro Ambiental Rural.
Essa ação visa incluir proprietários de áreas rurais no programa Regulariza Pará, para benefícios de conservação de florestas.
O evento, que atendeu 285 pequenos produtores viseuenses, é uma iniciativa do Governo Federal, Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado através da SEMAS e Prefeitura de Viseu.

Abertas as inscrições para a eleição que definirá os membros do Conselho Tutelar de Viseu

Estão abertas as inscrições para a eleição que definirá os membros do Conselho Tutelar de Viseu. Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva do CMDCA, na Sala do Empreendedor na Rua major Olímpio, ao lado da Câmara de Vereadores, até o dia 12 de maio de 2023. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 15h às 17h.
A eleição está prevista para outubro deste ano e a posse será em janeiro de 2024, para um mandato de quatro anos.

Outras informações podem ser conferidas no Edital 01/2023/CMDCA, disponível para download no link abaixo:

Acesse o Edital clicando Aqui!

Errata Resolução Editalícia nº 01/2023 – CMDA/Pa de 20 de Abril de 2023 – Dispões sobre a Retificação do Edital de nº 01/2023 do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Viseu – Pará, e dá outras providências.

Ferry boat vai integrar importantes regiões de Viseu

Acompanhado de uma grande multidão, na manhã desta sexta-feira, 14/04, o Prefeito Cristiano Vale, inaugurou a efetivação do serviço de Travessia, via Ferry Boat, do Rio Piriá. Ligando o Porto da Serra, no Segundo Distrito, com o Porto Itamixília, no Primeiro Distrito.
A autorização da efetivação deste serviço foi antecipada pelo Governador Helder, antes da inauguração dos pátios de manobras, para amenizar os problemas causados pelas precárias condições trafegabilidade da BR-308.
A balsa, além de fazer a interligação com as regiões mais populosas de Viseu, vai encurtar em quase cem quilômetros a distância entre Sede e Fernandes Belo, Açaiteua, Laguinho e outras localidades. Vai proporcionar a integração do comércio e da produção, resultando em desenvolvimento.
Neste ato histórico estavam também o Vice Prefeito Mauro da Serra, os deputados Lu Ogawa e Renato Oliveira, os Vereadores Paulo Barros, Sandro Limão, Abudy, Finha Professora Chagas, Murilo Cruz, Francinaldo Monteiro e Moisés Paixão.
Os secretários municipais Carlos Corrêa, Edilton Mendes, Angela Lima, Adenilton Monteiro, Katiane Sarraf, Agérico Vasconcelos, Zacarias Saraiva, Fernando Melo Junior e Rafael Quadros.
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