A Prefeitura Municipal de Viseu/PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, homologa o resultado final do projetos aprovados e devidamente habilitados na CHAMADA PÚBLICA 01/2024, da Politica Nacional Aldir Blanc. Os proponentes deverão comparecer nesta segunda-feira, às 9:00 para assinatura do termo de execução.
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Número: 001/2024. Processo Administrativo n°: 2024.03.08.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 15/03/2024
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento provisório da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Ana, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Valor Mensal: R$ 1.800,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOV. PÚBLICOS VAGOS E DISP.
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR + MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
06 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO
08 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 295.2024.DLCA – FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO
Na manhã do dia 29 de maio de 2024, iniciou-se reunião extraordinária com Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB do município de Viseu, que tiveram como pauta a Análise das documentações das receitas e despesas dos recursos do FUNDEB investidos na educação viseuense, no 1º quadrimestre do ano de 2024.
A Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura, SECULT, torna público Resultado Final dos projetos aprovados na CHAMADA PÚBLICA PRÊMIO VISEU “15º FESTIVAL JUNINO E 129º ANIVERSÁRIO DA CIDADE” – Nº 001/2024, CATEGORIA DANÇA conforme termo de Prorrogação do Edital.
Os proponentes que tiveram suas propostas aprovadas devem atentar-se ao cronograma para cumprimento das próximas etapas.
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A Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura, SECULT, torna públi o Resultado Final dos projetos aprovados na CHAMADA PÚBLICA PRÊMIO VISEU “15º FESTIVAL JUNINO E 129º ANIVERSÁRIO DA CIDADE” – Nº 001/2024.
Os proponentes que tiveram suas propostas aprovadas devem atentar-se ao cronograma para cumprimento das próximas etapas.
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Número: 002/2024
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 07/06/2024 às 09:00H.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBQU, para pavimentação na comunidade do KM 74, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.574.652,96.
Valor Licitado: R$ 2.494.459,95
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04 – MEMORIAL DESCRITIVO
05 – PARECER JURÍDICO INICIAL
06 – EDITAL – C.P 002.2024
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE ADIAMENTO – D.O.U
14 – AVISO DE ADIAMENTO – DIÁRIO DO PARÁ
15 – AVISO DE ADIAMENTO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE ADIAMENTO – FAMEP
17 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
18 – AVISO DE ADIAMENTO – IOEPA
19 – ATA DE PROPOSTA
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – TERMO DE CONT. 306.2024.DLCA
26 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
32 – PARECER CONCLUSIVO
33 – ART DE OBRA
34 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
35 – ART DA OBRA
36 – ART DA OBRA
37 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
38 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
39 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
40 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 306.2024.DLCA
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
43 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
44 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
45 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
46 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 306.2024.DLCA
47 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
48 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
49 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
50 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
51 – SOLICITAÇÃO – 3° ADITIVO
52 – PARECER JURÍDICO – 3° ADITIVO
53 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° ADITIVO
54 – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 306.2024..DLCA
55 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
56 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
57 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
58 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
Arquivos para download ABERTO (ODT):
A Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, torna público o resultado dos projetos selecionados na CHAMADA PÚBLICA PRÊMIO VISEU “15º FESTIVAL JUNINO E 129º ANIVERSÁRIO DA CIDADE” – Nº 001/2024.
Os proponentes que tiveram suas propostas aprovadas devem atentar-se ao cronograma para cumprimento das próximas etapas.
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A Prefeitura Municipal de Viseu, junto com a Secretaria Municipal de Cultura, SECULT, em virtude do não preenchimento do número de vagas ofertadas no subitem 1.2 (Dança), vem PRORROGAR OS PRAZOS inicialmente previstos na Chamada Pública 001/2024, destinado a selecionar candidatos(as) para participar do fomento cultural nele discriminado, institucionalmente vinculadas à Politica Nacional Aldir Blanc.
Com a prorrogação do prazo, as inscrições para as vagas destinadas ao segmento ficam abertas até esta sexta, 24 de maio de 2024. As demais alterações do cronograma para a categoria devem ser verificados no anexo.
Para os demais segmentos atendidos no edital as datas do cronograma não sofreram alterações.
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