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Dispensa Nº 015/2023 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Número: 015/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária e o Departamento de Endemias no município de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.    
Valor global anual: R$ 24.000,00              
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TECNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 450.2023.CPL – EMANUELLY SOARES MAGALHÃES
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
15 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 450.2023.CPL
16 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
17 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
18 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER JURIDICO – 2° TERMO ADITIVO
20 – PARECER DO CONTROLE – 2° TERMO ADITIVO[
21 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 450.2023.CPL
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Eleição tranquila define novos conselheiros tutelares em Viseu

Neste domingo, 01/10, em todo o território do município de Viseu, aconteceu a eleição para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares.
Com um pleito tranquilo, os cinco mais votados foram os seguintes: Massayuky Kimura, 1036 votos; Anderson Renato, 911 votos; Josele Santos, 846 votos; Carlos Raione, 797 votos e Sandro Henrique, 792 votos.
O resultado chamou a atenção pelo grande interesse e participação da população pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A posse dos novos Conselheiros Tutelares será marcada pelo Ministério Público e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Ação “Mais Saúde Viseu” leva atendimentos para comunidades

O Projeto Mais Saúde Viseu visitou nesta quarta-feira, 27/09, a comunidade quilombola de João Grande, região do Primeiro Distrito.
A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, ofereceu aos moradores serviços como aplicação de vacinas, consultas com dois médicos, atendimentos com testes rápidos para HIV, Hepatite B e C e Sífilis, coleta de PCCU e consulta nutricional.
A operação também atendeu com serviço odontológico, com avaliação, encaminhamentos e aplicação de flúor.
Foram realizados aproximadamente 120 atendimentos somente neste evento.
O projeto que é de iniciativa da Prefeitura de Viseu, visa aproximar os serviços de saúde da população das comunidades que não contam com estrutura locais de saúde.
Essa ação, que deve acontecer mensalmente, seguindo cronograma e planejamento da SEMUS, será reforçada com a Unidade Móvel Odontológica – UMO que está sendo recuperado e adaptado pela Prefeitura.

Dispensa Nº 013/2023 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO (REGISTRO GERAL – RG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 013/20223
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema especifico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.
Valor único: R$ 5.688,88                   
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
04 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
05 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
06 – PARECER JURÍDICO FINAL
07 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
08 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
09 – TERMO DE CONT. 404.2023.CPL- PRODEPA
10 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
11 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
12 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
13 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
14 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 404.2023.CPL
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Prefeitura e Equatorial realizam melhorias e ampliação na rede elétrica em Viseu

Atendendo a solicitação da Prefeitura de Viseu, a concessionária de energia Equatorial Energia, através da Endicon Engenharia, está realizando uma grande ação na rua 8 de Maio.
A ação passa por recuperação, manutenção, substituição de materiais e ampliação da rede de distribuição de energia.
Após esse trabalho, a Prefeitura vai realizar a extensão do serviço de iluminação pública com luminárias mais modernas.
A ação, irá se estender por outras ruas da cidade, principalmente nas mãos afastadas do centro da cidade, seguindo cronograma e protocolo de extensão das redes.

Prefeitura inaugura bonita escola climatizada em Vila Nova Piquiá

Na

terça-feira, 26/09, o Prefeito Cristiano Vale, esteve na comunidade de Vila Nova Piquiá, região Pará Maranhão, onde entregou a nova Escola Jeremias Pasta na.

Com 8 salas de aula climatizadas, sendo que uma adaptada com berçário, a mesma vai atender 157 alunos, da educação infantil ao ensino fundamental.
A unidade possui ainda, salas administrativas, sala dos professores, cozinha, banheiros, acessibilidade, playground e ampla área externa.
Na solenidade estavam o ex-Prefeito Isaías Neto, os vereadores Fena Oliveira e Avelino Siqueira, além dos secretários municipais Ângela Lima, Carlos Correa e Fernando Melo Jr.

Prefeitura reforça a Agricultura Familiar com o programa PAA

No dia 19/09/2023, foi realizada a solenidade que dá início ao programa de aquisição de alimento – PAA, programa este que possui a finalidade, de não só apenas atuar no incentivo da agricultura familiar, como também garante o escoamento do que é produzido. Sanando uma das principais preocupações recorrentes de quem produz.
O objetivo do programa é alavancar e fortalecer as redes de produção agrícola de Viseu, valorizando e estimulando a produtividade em nosso município, para que o produtor possa produzir cada vez mais e melhor.
A compra dos alimentos será destinada a Hospitais, Ongs e redes socioassistenciais como: CRAS, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos entre outros equipamentos que pertencem a rede, no qual estarão fazendo parte do complemento alimentar nos serviços, onde são atendidos idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, além é claro, das crianças que estão inseridas nos serviços.
Muito em breve teremos a implantação da central de abastecimento do PAA, para que o produtor possa ter um local fixo para está entregando sua produção, para melhor atender a cada umas das pessoas que trabalham não só garantindo o sustento da sua família, mais também contribuindo para a melhoria do nosso município.

Manutenção e recuperação da estrada que dá acesso a Ita-Açu e São José do Piriá

Reforçamos as ações de manutenção e recuperação das estradas e ramais que dão acesso às nossas comunidades.
Nesta semana, a ação está acontecendo na estrada que dá acesso a Ita-Açu e São José do Piriá.
Concluindo este ramal, as máquinas irão trabalhar no ramal da Firmiana.

Programa Alfabetiza Pará reforçará educação nos anos iniciais

A iniciativa, em parceria com o Governo do Estado, tem como objetivo, reforçar a educação para crianças do 1º ao 3º Ano do Ensino fundamental, priorizando a importância da alfabetização na idade certa.
O programa ainda contempla uma formação específica para educadores que atuam nessas séries iniciais.
Na solenidade de lançamento, que contou com a presença do Prefeito Cristiano Vale, houve a apresentação dos livros e materiais didáticos, que serão entregues para crianças matriculadas nessas séries.
Estavam também na solenidade os vereadores Abudy e Sandro Limão, além da secretária municipal Ângela Lima.

Prefeituras de Viseu e Bragança reúnem para tratar sobre pesca e meio ambiente no rio Pitoró

Na manhã desta quinta-feira, 21/09, representantes das secretarias de Pesca e Meio Ambiente, de Viseu e de Bragança, reuniram para discutir ações conjuntas para evitar pesca predatória na área do Rio Pitoró, que divide os municípios.
O trabalho também visa promover, nas comunidades próximas, o desenvolvimento sustentável, preservação e conservação ambiental.
O tema principal do diálogo, girou em torno da implantação de um acordo de pesca no Rio Pitoró, nas 8 comunidades, que solicitaram uma intervenção das duas prefeituras para evitar a prática de pesca irregular.
Esse acordo, vai além de um marco para o meio ambiente, significa uma importante ferramenta de inclusão social, proporcionando oportunidades econômicas para as famílias que vivem ao longo das margens.

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