Número: 068/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 17/01/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 6.480.718,33.
Valor Licitado: R$ 6.055.950,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 068.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DO CONTRATO
08 – ATA FINAL 09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP N° 080.2024.CPL
14 – TERMO DE CONTRATO 081.2024.CPL
15 – PORT. FISCAL CONT. 081.2023.CPL
16 – TERMO DE CONTRATO 082.2024.CPL
17 – PORT. FISCAL CONT. 082.2023.CPL
18 – TERMO DE CONTRATO 083.2024.CPL
19 – PORT. FISCAL CONT. 083.2023.CPL
20 – TERMO DE CONTRATO 084.2024.CPL
21 – PORT. FISCAL CONT. 084.2023.CPL
22 – TERMO DE CONTRATO 085.2024.CPL
23 – PORT. FISCAL CONT. 085.2023.CPL
24 – PARECER CONCLUSIVO
25 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 083 
26 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO DE 25%
27 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO DE 25%
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO DE 25%
29 – 1° TERMO ADITIVO DE 25% AO CONT. 081.2024.CPL
30 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO
31 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO
32 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 081.2024.CPL
32 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO
33 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 082.2024.CPL
34 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 083.2024.CPL
35 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 084.2024.CPL
36 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 085.2024.CPL

Número: 067/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 16/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Administração e Secretarias agregadas do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.532.500,00.
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – Edital – P.E 067.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
08 – ATA DE PROCESSO FRACASSADO
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – FAMEP

Número: 066/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Abertura: 16/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 1.164.037,36.
Valor Licitado: R$ 928.890,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL P.E 066.2023
06 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
07 – TERMO DE REFERENCIA
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 120.2024.CPL
14 – TERMO DE CONT. 121.2024.CPL – SEMAS X J M DOS REIS
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 122.2024.CPL – SEMAS X JC ESTUMANO
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
19 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 122.2023
20 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 121.2023 
21 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO DE QUANTIDADE
22 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO DE QUANTIDADE
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO DE QUANTIDADE
24 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 122.2024.CPL  
25 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
26 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
27 – PARECER DO CONTROLE – 1° TERMO ADITIVO
28 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º 25% AO CONT. 121.2024.CPL
29 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 122.2024.CPL

Número: 065/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 16/01/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 5.610.202,63.
Valor Licitado: R$ 3.414.284,49
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 065.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – NOVAS SECRETARIAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
14 – ATA – ARP 021.2024.CPL
15 – TERMO DE CONT. 022.2024.CPL – SEMAD x MEIO A MEIO
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – TERMO DE CONT. 023.2024.CPL – SEMED X MEIO A MEIO
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – TERMO DE CONT. 024.2024.CPL – SEMUS X MEIO A MEIO
20 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
21 – TERMO DE CONT. 025.2024.CPL – SEMAS X MEIO A MEIO
22 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
23 – TERMO DE CONT. 026.2024.CPL – FMDCA X MEIO A MEIO
24 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
25 – TERMO DE CONT. 027.2024.CPL – SEMMA X MEIO A MEIO
26 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 
27 – TERMO DE CONT. 028.2024.CPL – SEMAD X GN COMERCIO
28 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
29 – TERMO DE CONT. 029.2024.CPL – SEMED X GN COMERCIO
30 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONT. 030.2024.CPL – SEMUS X GN COMERCIO
32 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
33 – TERMO DE CONT. 031.2024.CPL – SEMAS X GN COMERCIO
34 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
35 – TERMO DE CONT. 032.2024.CPL – FMDCA X GN COMERCIO
36 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
37 – TERMO DE CONT. 033.2024.CPL – SEMMA X GN COMERCIO
38 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
43 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO
44 – PARECER JURÍDICO – TERMO DE APOSTILAMENTO
45 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO DE APOSTILAMENTO
46 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 023.2024.CPL
47 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 029.2024.CPL
48 – PORT. DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 024.2024
49 – PORT. DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 030.2024 
50 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
51 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
52 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
53 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 022.2024.CPL
54 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 023.2024.CPL
55 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 024.2024.CPL
56 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º 25% AO CONT. 025.2024.CPL
57 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 026.2024.CPL
58 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 027.2024.CPL
59 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º 25% AO CONT. 028.2024.CPL
60 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 029.2024.CPL
61 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 030.2024.CPL
62 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 031.2024.CPL
63 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 032.2024.CPL
64 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 033.2024.CPL
65 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONT. 024.2024.CPL
66 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONT. 030.2024.CPL
67 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONT. 025.2024.CPL
68 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONT. 026.2024.CPL
69 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONT. 031.2024.CPL
70 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONT. 032.2024.CPL
71 – SOLICITAÇÃO – REEQUILIBRIO FINANCEIRO
72 – PESQUISA DE MERCADO – REEQUILIBRIO FINANCEIRO
73 – MAPA COMPARATIVO – REEQUILIBRIO FINANCEIRO
74 – PARECER JURIDICO – REEQUILIBRIO FINANCEIRO
75 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – REEQUILIBRIO FINANCEIRO
76 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO AO CONT. 028.2024.CPL
77 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO AO CONT. 029.2024.CPL
78 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO AO CONT. 030.2024.CPL
79 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO AO CONT. 031.2024.CPL
80 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO AO CONT. 032.2024.CPL
81 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO AO CONT. 033.2024.CPL
82 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 030 
83 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
84 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
85 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
86 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 022.2024.CPL
87 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 023.2024.CPL
88 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 024.2024.CPL
89 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 025.2024.CPL
90 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 026.2024.CPL
91 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 027.2024.CPL
92 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 028.2024.CPL
93 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE QUANT. AO CONT. 029.2024.CPL
94 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE QUANT. AO CONT. 030.2024.CPL
95 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE QUANT. AO CONT. 031.2024.CPL
96 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE QUANT. AO CONT. 032.2024.CPL
97 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE QUANT. AO CONT. 033.2024.CPL
98 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 030

Número: 064/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Abertura: 16/01/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 3.159.334,33.
Valor Licitado: R$ 2.301.759,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL P.E 064.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DO CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 034.2024.CPL
14 – TERMO DE CONT. 035.2024.CPL – LC MACEDO
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 036.2024.CPL – UNIVERSAL FABRICAÇÃO
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 037.2024.CPL – SOFITISCASA DESIGN
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO

Número: 063/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 15/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Peças de Reposição para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Odontológicos, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 85.460,83.
Valor Licitado: DESERTA
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 063.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
08 – ATA DE LICITAÇÃO DESERTA
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO

Número: 062/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Abertura: 15/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação especializada no fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social aos itens fracassados oriundo do Pregão Eletrônico nº 032/2023-SRP.
Valor de Referência: R$ 178.820,93
Valor Licitado: R$ 44.720,24
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 062.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DO CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA-ARP 268.2024.CPL
14 – TERMO DE CONT. 269.2024.CPL – SEMAS X ALTA FREQUÊNCIA
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO

Número: 061/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 15/01/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação e Secretaria municipal de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.476.652,40
Valor Licitado: R$ 708.190,60
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 061.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 038.2024.CPL
14 – TERMO DE CONT. 168.2024.CPL – SEMED X FERRAZ COMÉRCIO
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 169.2024.CPL – FUNDEB X FERRAZ COMÉRCIO
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 170.2024.CPL – SEMAS X FERRAZ COMÉRCIO
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO 
21 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
24 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 168.2024.CPL
25 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 169.2024.CPL
26 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 170.2024.CPL

Número: 060/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 15/01/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação especializada no fornecimento de Material de Iluminação Pública, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.190.656,62
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 060.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO

Número: 059/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 12/01/2024, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio – TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 93.297,73
Valor Licitado: 
Situação: ANULADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 059.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO 
08 – SUSPENSÃO DE PROCESSO
09 – AVISO DE SUSPENSÃO – DOU
10 – AVISO DE SUSPENSÃO – FAMEP
11 – RELATÓRIO DE DÚVIDAS
12 – ATO DE ANULAÇÃO
13 – PARECER JURÍDICO – REVOGAÇÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – REVOGAÇÃO
15 – TERMO DE CANCELAMENTO