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Dispensa Nº 009/2023 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª ANGELINA OLIVEIRA REIS, SITUADA NA PRAIA DE TAPEREBATEUA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Número: 009/20223
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de um Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Angelina Oliveira Reis, situada na Praia de Taperebateua no Município de Viseu/PA, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação.
Valor global anual: R$ 30.588,00
Situação: REALIZADA
Arquivos download: PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO – PROPRIETÁRIA E IMÓVEL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 295.2023.CPL – JACILENE REIS SANTOS
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
16 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 295.2023.CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
18 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
20 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 295.2023.CPL
21 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
22 – PARECER JURÍDICO – 3° TERMO ADITIVO
23 – PARECER DO CONTROLE DO CONTROLE – 3° TERMO ADITIVO
24 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 295.2023.CPL
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
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Dispensa Nº 008/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE/PA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PARÁ; QUER SEJA, “CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, EM OITO EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL”.
Número: 008/20223
Órgão: Prefeitura municipal de Viseu
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados pelo SEBRAE/PA à PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PARÁ; quer seja, “Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal”.
Valor de investimento: R$ 100.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos download: PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
03 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
04 – RAZÃO DA ESCOLHA
05 – PARECER JURÍDICO FINAL
06 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
07 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
08 – TERMO DE CONT. 283.2023.CPL – SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ
09 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Dispensa Nº 007/2023 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VISEU/PA.
Número: 007/20223
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio dos Conselhos Municipais de Viseu/PA.
Valor global anual: R$ 68.376,00
Situação: REALIZADA
Arquivos download: PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 294.2023.CPL – MARIA DA PROVIDENCIA DE JESUS BRITO
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
16 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 294.2023.CPL
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Inexigibilidade nº 004/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E/OU FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS (NOTARIAIS E REGISTROS), PARA UM PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.
Número: 004/2023
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual e/ou futura Aquisição de Serviços Cartorários (Notariais e Registros), para um período de 12 meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Valor Estimado global: R$ 367.202,90
Situação: REALIZADA
Arquivos para download: arquivos PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – TERMO DE EXERCICIO
03 – TERMO DE INVESTIDURA
04 – DOCUMENTOS
05 – PARECER JURÍDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 318.2023.CPL – FMS X CARTORIO UNICO
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
______________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT
Inexigibilidade nº 003/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVRATURA DE ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, ATAS NOTÓRIAS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÕES DE CÓPIA (SERVIÇOS DE NOTAS), BEM COMO SERVIÇOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Número: 003/2023
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de lavratura de escrituras, procurações, atas notórias, reconhecimento de firmas e autenticações de cópia (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de imóveis, registro de imóveis, registro de pessoas naturais e jurídicas e registro de títulos e documentos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu e Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Valor Estimado global: R$ 619.539,75
Situação: REALIZADA
Arquivos para download: arquivos PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – TERMO DE EXERCICIO
03 – TERMO DE INVESTIDURA
04 – DOCUMENTOS
05 – PARECER JURIDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 317.2023.CPL – FME X CARTÓRIO UNICO OFICIO
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
________________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT