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Inexigibilidade nº 009/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Número: 009/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.06.18.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 20/06/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.                                                                                  Valor Mensal: R$ 2.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E VAGOS DISPONÍVEIS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MAPA DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA IMOBILIÁRIA
08 – LAUDO TÉCNICO DE VISTÓRIA
09 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
10 – PARECER JURÍDICO
11 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO 307.2024.DLCA – JAINE M SILVA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
20 – PARECER CONCLUSIVO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 004/2024 – AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

Número: 004/2024
Processo Administrativo: 2024.06.03.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 22/07/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de gás de cozinha e água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos do Município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 1.138.998,86.
Valor Licitado: R$ 919.840,50
Situação: REALIZADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
03 – ETP E MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – COTAÇÃO DE PREÇOS
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 004.2024
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIAÇÃO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – ATA – ARP N° 314.2024.DLCA
23 – TERMO DE CONTRATO 315.2024.DLCA
24 – PORT FISCAL CONT 315
25 – TERMO DE CONTRATO 316.2024.DLCA
26 – PORT FISCAL CONT 316
27 – TERMO DE CONTRATO 317.2024.DLCA
28 – PORT FISCAL CONT 317
29 – TERMO DE CONTRATO 318.2024.DLCA
30 – PORT FISCAL CONT 318
31 – TERMO DE CONTRATO 319.2024.DLCA
32 – PORT FISCAL CONT 319
33 – TERMO DE CONTRATO 320.2024.DLCA
34 – PORT FISCAL CONT 320
35 – TERMO DE CONTRATO 321.2024.DLCA
36 – PORT FISCAL CONT 321
37 – TERMO DE CONTRATO 322.2024.DLCA
38 – PORT FISCAL CONT 322
39 – TERMO DE CONTRATO 323.2024.DLCA
40 – PORT FISCAL CONT 323
41 – TERMO DE CONTRATO 324.2024.DLCA
42 – PORT FISCAL CONT 324
43 – TERMO DE CONTRATO 325.2024.DLCA
44 – PORT FISCAL CONT 325
45 – TERMO DE CONTRATO 326.2024.DLCA
46 – PORT FISCAL CONT 326
47 – TERMO DE CONTRATO 327.2024.DLCA
48 – PORT FISCAL CONT 327
49 – TERMO DE CONTRATO 328.2024.DLCA
50 – PORT FISCAL CONT 328
51 – AVISO DE HOMOLAÇÃO E EXTRATOS – DOU
52 – AVISO DE HOMOLAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
53 – PARECER CONCLUSIVO
TERMO DE CONTRATO 004.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 005.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 006.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 007.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 008.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 009.2025 .DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 010.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 011.2025.DLCA – P. DE OLIVEIRA X SEMAD
TERMO DE CONTRATO 012.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X FME
TERMO DE CONTRATO 013.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X FUNDEB
TERMO DE CONTRATO 014.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X SEMUS
TERMO DE CONTRATO 015.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X FMAS
TERMO DE CONTRATO 016.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X FMDCA
TERMO DE CONTRATO 017.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X SEMMA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 004.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 005.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 006.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 007.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 008.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 009.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 010.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 004.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 005.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 006.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 007.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 008.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 009.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 010.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 011.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 012.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 013.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 014.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 015.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 016.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 017.2025.DLCA

 

 

 

Viseu – 129 anos Doce Terrinha

Acompanhe a programação de 02 a 07 de julho, onde acontece a maior e mais tradicional festa dos viseuenses. Serão seis dias de atividades culturais e artísticas, competições esportivas, feira de artesanato, inaugurações e muita diversão para a população.
Vem comemorar, VISEU!

Inexigibilidade nº 002/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 002/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.03.14.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Data da Autuação: 18/03/2024 
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade pública, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Viseu/PA.                                              Valor Mensal: R$ 7.836,48
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 296.2024.DLCA – E. ALEXANDRE SILVA
13 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU 
17 – PARECER CONCLUSIVO
18 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
19 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
21 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 296.2024.DLCA
22 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
23 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Inexigibilidade nº 007/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR NA VILA DO CRISTAL, REGIÃO DA PARÁ-MARANHÃO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 007/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.04.19.002
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 23/04/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA.                                                                                           Valor Mensal: R$ 1.600,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010.2021
03 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMOÉVIS PÚBLICO VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
08 – TERMO DE REFERÊNCIA
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA PARA LOCAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONT. 301.2024.DLCA – VANDERSON OLIVEIRA SILVA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO 
20 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO
21 – PARECER JURÍDICO – RESCISÃO AMIGÁVEL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO DE RESCISÃO
23 – TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL 301.2024.DLCA
24 – AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL – DOU
25 – AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL – DOE
26 – AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL – FAMEP

Inexigibilidade nº 006/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 006/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.04.19.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 23/04/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA.                  Valor Mensal: R$ 2.519,52
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010.2023
03 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
08 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA DA LOCAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONT. 300.2024.DLCA – JOSÉ DE ANDRADE LIMA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO 
21 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
24 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE REAJ. DE VALOR AO CONT. 300.2024.DLCA
25 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Prefeitura defini Logo da Programação de Aniversário de 129 anos de Viseu

Com a famosa frase “Doce Terrinha” do saudoso poeta Otávio Monteiro (Vicco), que dá título a uma das mais conhecidas canções, de sua autoria, onde declara todo o amor a Viseu, a Prefeitura apresenta a logomarca que vai estar presente em todas as artes da programação.
Na arte, além dos números 129, que lembram as famosas “letras que flutuam” das tradicionais embarcações regionais, estão presentes: a revoada dos guarás, o coreto, a canoa de pescadores, o cruzeiro, a fachada da Igreja Matriz, o Templo Central da Assembleia de DEUS, além de um belo céu e muitas nuvens.
A logo estará estampada nas camisas, nos troféus, premiações, lembranças, mídias visuais tanto impressas como digitais.
Sua criação faz lembrar a importância dos ícones na vida social e cultural dos viseuenses.
O aniversário de 129 anos de Viseu, é comemorado no dia 06 de julho, mas haverá grande programação esportiva e cultural desde o dia 01/07

Curso de Doces e Salgados forma primeira turma

Na tarde da sexta-feira, 07/06, aconteceu, na Secretaria da Mulher, a solenidade de encerramento da formação de Doces e Salgados.
O curso Doces e Salgados, ministrado pela Instrutora Ariely Cruz, é uma parceria entre Prefeitura e Senar e visa oferecer qualificação profissional específico para o público feminino, visando a geração de renda, empoderamento e liberdade para mulheres viseuenses.
A Secretaria da Mulher atua fortemente no incentivo para que as mulheres possam ingressar na cultura do empreendedorismo, como ferramenta para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Na solenidade estavam presentes a Primeira Dama Lígia Vale e a Secretária Municipal da Mulher Érica Montalvão.

Sociedade Viseuense discute importância o combate a violência sexual contra crianças e adolescentes

Aconteceu na tarde da quarta-feira, 05/06, o I Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Sob o tema “Esquecer é Permitir, Denunciar é Combater”, o evento mobilizou estudantes e autoridades de diversos setores da sociedade, para formar uma grande rede de proteção para coibir essa criminosa prática.
Presente no seminário, o Prefeito Cristiano Vale, disse que é importante que todos possam denunciar e defender as crianças e adolescentes. Ele salientou que se calar diante de uma situação dessa, favorece aos infratores.
Participaram também da roda de conversas o Promotor de Justiça Suldblano Oliveira, Vereador Abudy, o Presidente do CMDCA Lázaro Dias, Dr João Gentil do Fórum de Viseu, secretários municipais, representantes da Polícia Militar, de conselhos e de Igrejas, entre outros.

Inexigibilidade nº 005/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIA CHICA CHAGAS, NA VILA DE CURUPAITI NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 005/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.03.22.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 27/03/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município de Viseu/PA.                  Valor Mensal: R$ 1.500,00
Situação: RESCISÃO UNILATERAL

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – TERMO DE REFERÊNICA
04 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
05 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA PARA LOCAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 299.2024.DLCA
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
17 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
18 – PARECER CONCLUSIVO 
19 – SOLICITAÇÃO – RESCISÃO UNILATERAL
20 – PARECER JURÍDICO – RESCISÃO UNILATERAL
21 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – RESCISÃO UNILATERAL
22 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 299.2024.DLCA
23 – AVISO DE TERMO DE RESCISÃO – DOU
24 – AVSO DE TERMO DE RESCISÃO – IOEPA
25 – AVISO DE TERMO DE RESCISÃO – FAMEP

 

 

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