Inexigibilidade nº 007/2026 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIAS CAMELO DA SILVA, INEP: Nº 15097994, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PARÁ.

Número: 007/2026.                                                                                                      Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, na sede do município, para atender o funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josias Camelo da Silva, Inep: nº 15097994, no município de Viseu/Pará.                            Valor global: R$ 84.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – TERMO DE REFERÊNCIA
04 – MATRIZ
05 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
06 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
07 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
08 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO PREÇO
09 – RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONTRATO N° 417.2026.DLCA – ESCOLA JOSIAS CAMELO
13 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
18 – PARECER CONCLUSIVO