Número: 001/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 2.571.206,79 Valor Licitado: R$ 2.497.363,30
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – ART
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – CONC 001
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – PARECER TÉCNICO – CT OLIVEIRA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 331.2026.DLCA
21.1 – APÓLICE GARANTIA DO CONTRATO 331.2026
22- PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
23- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
27 – AVISO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO