Dispensa de Licitação Nº 004/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, APLICAÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CERTAME.

Número: 004/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Viseu.
Processo administrativo n°: 2025.08.05.001
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados, abrangendo todas as etapas necessárias à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos de nível fundamental, médio e superior do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Viseu/PA, incluindo, mas não se limitando a: elaboração de edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas, análise de recursos, processamento e divulgação de resultados, até a homologação final do certame.                                                   
Valor Licitado: Nível Fundamental: R$ 70,00; Nível Médio: R$ 90,00; Nível Superior: R$ 100,00.
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
02.1 – DECRETO N° 0087.2025
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – PESQUISA DE PREÇOS
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURIDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 510.2025.DLCA – CETAP
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
18 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP