Número: 016/2025. Processo Administrativo n°: 2025.07.30.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 08/08/2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para Instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, na sede do município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 18.216,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – DOCUMENTOS REMANESCENTE
10 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO Nº 398.2025.DLCA – OSCARINA FERREIRA
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP