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Cristiano vale e Mauro da Serra são diplomados Prefeito e Vice-prefeito de Viseu

Em rápida solenidade, presidida pelo Juiz da Comarca de Viseu, Dr. Charles Claudino Fernandes, foram entregues o Diploma de Prefeito e Vice-Prefeito de Viseu para Cristiano Vale e Mauro da Serra, respectivamente.
Cristiano e Mauro foram eleitos pela maioria dos eleitores viseuenses no último dia 05/02, em eleição suplementar.
Em seu discurso, Cristiano agradeceu a DEUS e ao povo de Viseu pela indicação ao cargo. Segundo ele, tem o compromisso de realizar um mandato cada vez melhor, levando desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida das pessoas.
A cerimônia aconteceu na sede da Forum da Comarca de Viseu.
Estavam também na solenidade o Chefe do Cartório Eleitoral, Luiz Felipe Azevedo Ferreira; o Prefeito Interino Paulo Barros e o atual Presidente da Câmara Municipal Vereador Avelino Siqueira. Além de familiares e correligionários de Cristiano e Mauro da Serra.
O ato de posse de ambos, acontece nessa sexta-feira, 02/03, no Ginásio Albino Junior, em Viseu. No local acontece a sessão especial da câmara municipal e solenidade propriamente dita.

Posse e eleição do novo mandato do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB

No dia de ontem, 28 de fevereiro de 2023, pela manhã, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Viseu, aconteceu a reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB de Viseu, onde teve como pauta: Posse dos novos membros e Eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária do referido Conselho para mandato com vigência até 31/12/2026. Após todos os membros presentes terem a oportunidade de se manifestarem, ocorreu a eleição de forma democrática com o seguinte resultado: por unanimidade, a Srª. Vicentina S. O. Neta se elegeu como Presidente; e por maioria dos votos, a Srª. Francy Geany G. da S. Ferreira foi eleita concorrendo à Vice-presidencia; e por aclamação, a Srª. Luciene M. da Silva foi eleita como Secretária do Conselho CACS/FUNDEB.

 

 

Prefeitura de Viseu obtém selo Diamante de Transparência

A Prefeitura Municipal de Viseu obteve o selo Diamante de Transparência Pública, fornecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

 

Programa Nacional de Transparência Pública 

O que é:

O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público. São elas:

  • Realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública;
  • Desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional;
  • Institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.

Objeto:

Examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

  • Poderes Executivos;
  • Poderes Legislativos;
  • Poderes Judiciários;
  • Ministérios Públicos;
  • Tribunais de Contas;
  • Defensorias Públicas.

Realização:

  • Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon.
  • Tribunais de Contas.

Apoio:

  • Associação Brasileira de Tribunais de Contos dos Municípios – Abracom;
  • Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas;
  • Conaci;
  • Instituto Rui Barbosa – IRB;
  • Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Diretrizes e critérios:

Com base nas regras de transparência estabelecidas na LRF e na LAI, os Tribunais de Contas fiscalizam, entre outros, os seguintes critérios:

  • O foco é o cidadão?
  • É assegurado ao cidadão o direito de acesso a dados?
  • Os dados abertos disponibilizados são completos, atuais e acessíveis?
  • Há controle sobre a divulgação de informações sigilosas?
  • As informações são divulgadas nos portais em locais de fácil acesso?
  • São divulgados dados sobre execução orçamentária e financeira?

O detalhamento dos critérios fiscalizados está disponível na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública:

Classificação:

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).

Nível Atendimento
Diamante 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
Intermediário: Nível de transparência entre 50% e 74%.
Básico: Nível de transparência entre 30% e 50%.
Inicial: Nível de transparência abaixo de 30%.
Inexistente: Nível de transparência de 0%.

 

Radar da Transparência Pública:

Após a conclusão das análises, os dados coletados constituirão o Radar da Transparência Publica Nacional. No site, será possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos e acompanhar a evolução das ações para promoção da transparência ativa pelas instituições.

Resultado do Programa Nacional de Transparência Pública em 2022

Foi divulgado pela ATRICON no dia 17/11/2022 o resultado da avaliação referente ao exercício 2022 dos portais de transparência das prefeituras e câmara municipais.

O resultado está disponível no Radar Nacional de Transparência Pública no link:

https://transparencia.atricon.org.br/

Lei Sancionada + Valorização aos nossos profissionais da educação

Prefeito Interino de Viseu, Paulo Barros sanciona nesta manhã de terça-feira 14/02, a Lei que garante o pagamento da valorização dos servidores efetivos e temporários da educação.

Posse e eleição do novo mandato do Conselho Municipal de Educação – CME

No evento, teve a participação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Angela Lima da Silva, que realizou a entrega do Termo de Posse aos conselheiros presentes, dessa forma, empossando todos para cumprirem novo mandato em conformidade a legislação vigente. Em seguida, aconteceu a eleição para escolha de presidente e vice-presidente e, de maneira democrática, por maioria dos votos foi eleita a Srª. Ana Júlia O. Chaves como Presidente e o Sr. Lázaro Gledson D. Costa como vice-presidente.

 

Governo do Estado lança Programa Alfabetiza Pará

Na tarde do sábado, 11/02, o Prefeito Interino de Viseu Paulo Barros, juntamente com a Secretária de Educação Ângela Lima, a convite do Governador Helder, estiveram no Hangar, Centro de Convenções, para o lançamento do Programa Alfabetiza Pará.
O objetivo do Governo, com o projeto é reduzir drasticamente a defasagem educacional no Estado, para isso conta com a parceria dos 144 municípios, que atuarão na linha de frente pela alfabetização através de eixos temáticos.
Para isso as Prefeituras contarão com apoio técnico e financeiro para garantir a educação das crianças na idade certa.
Ainda no evento, o Governador anunciou também o aumento no valor do repasse para o transporte escolar, além do reajuste recorde para a alimentação escolar.

Vacinação contra a COVID-19

Procure uma Unidade de Saúde e mantenha-se protegido!
Pode ser uma imagem de ‎texto que diz "‎VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 1E2 DOSE População a partir de 6 meses DOSE População a partir de 12 anos 4° DOSE População a partir de 40 anos Trabalhadores da Saúde Trabalhadores da Educação Trabalhadores das Forças Armadas, Forças de Segurança e Salvamento De Segunda a Sexta, nas Unidades de Saúde do município SEMUS Secretaria Saude سابر Viseu‎"‎

Ginásio de Açaiteua é reinaugurado depois de ampla reforma

Na tarde desta terça-feira, 20/12, o Prefeito Interino Avelino Siqueira, esteve em Açaiteua para a solenidade de reinauguração do Ginásio Miguel Araújo Gonçalves (Miguel Rosa)
Com recursos próprios, a Prefeitura realizou profundos reparos estruturais no telhado, piso, alambrado, vestiários, banheiros e área externa.
O local servirá a comunidade como espaço para eventos educacionais, esportivos, culturais, sociais e religiosos.
Na solenidade estavam também os vereadores Paulo Barros, Murilo Cruz, Francinaldo Monteiro e Sandro Limão. Além dos secretários municipais Carlos Corrêa (Obras) e Zacarias Saraiva (Esportes).

Conferência discute propostas para os Direitos das Crianças e Adolescentes em Viseu

Na sexta-feira, 16/12, aconteceu a 5ª Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, em Viseu.
Com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de Pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade”.
O evento teve palestra principal sobre o tema macro e discussões em mais cinco eixos distintos, sempre baseados no tema principal.
Estavam presentes as Secretárias de Assistência Social Erica Montalvão e Secretaria de Educação Ângela Lima; Elizandra Sampaio, presidente de CMDCA; Rosa Barbosa, representante do conselho estadual do Direita da Criança e Adolescente; Gilmara Sousa, Conselho de Assistência Social; Negildo Barbosa, Conselho de Saúde; Eduardo Mendes, Conselho Merenda Escolar e Adriana Kátia, presidente do Fundeb.

Prefeitura intensifica manutenção e recuperação de estradas

A Prefeitura de Viseu reforçou as frentes de trabalhos que atuam na manutenção e recuperação de estradas e ramais por todo o município.
Durante está semana o trabalho está sendo intensificado na recuperação de ruas da comunidade km 83, da Região Pará Maranhão.
Assim como reforçou as operações de recuperação na vicinal de acesso às comunidades de São José do Gurupi e Santo Antônio do Gurupi, da região da Estrada Nova.
Na região do Primeiro Distrito, a operação segue, de vento em popa, na recuperação de ruas das comunidade de Fazenda Real e Bombom.
O trabalho além de regularizar o tráfego de veículos, facilita o escoamento da produção, entrada e saída de mercadoria e melhora a vida dos moradores.
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