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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 002/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU, NAS LOCALIDADES DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE (2° DISTRITO SENTIDO BRAGANÇA COMPREENDENDO AS LOCALIDADES FERNANDES BELO, AÇAITEUA, BASÍLIA, BRAÇO-VERDE, LAGUINHO, CENTRO ALEGRE, SERINGA, JUTAÍ, SÃO MIGUEL, SANTO ANTÔNIO, SANTO ANDRÉ, ITAÇÚ, PORTO DA FIRMIANA, ILHA GRANDE E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES POR VENTURA NÃO ELENCADAS).

Número: 002/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 21/03/2023 às 15:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas).          Valor de Referência: R$ 11.531.316,00
Valor Licitado: R$ 10.335.390,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO – SEMED
02 – SOLICITAÇÃO – SEMAD
03 – SOLICITAÇÃO – SEMUS
04 – SOLICITAÇÃO – SEMMA
05 – SOLICITAÇÃO – SEMAS
06 – SOLICITAÇÃO – FMDCA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA DE COMPARAÇÃO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL P.E 002.2023 – COMBUSTIVEL 2° DISTRITO
11 – TERMO DE REFERENCIA
12 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
13 – ATA FINAL
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18 – ATA – ARP 219.2023.CPL
19 – TERMO DE CONT. 220.2023.CPL – SEMAD X POSTO RANI
20 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
21 – TERMO DE CONT. 221.2023.CPL – FME X POSTO RANI
22 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
23 – TERMO DE CONT. 222.2023.CPL – FUNDEB X POSTO RANI
24 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
25 – TERMO DE CONT. 223.2023.CPL – FMS X POSTO RANI
26 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
27 – TERMO DE CONT. 224.2023.CPL – FMAS X POSTO RANI
28 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
29 – TERMO DE CONT. 225.2023.CPL – FMDCA X POSTO RANI
30 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONT. 226.2023.CPL – SEMMA X POSTO RANI
32 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
33 – TERMO DE CONT. 227.2023.CPL – SEMAD X POSTO BRAGANÇA
34 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
35 – TERMO DE CONT. 228.2023.CPL – FME X POSTO BRAGANÇA
36 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
37 – TERMO DE CONT. 229.2023.CPL – FUNDEB X POSTO BRAGANÇA
38 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
39 – TERMO DE CONT. 230.2023.CPL – FMS X POSTO BRAGANÇA
40 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
41 – TERMO DE CONT. 231.2023.CPL – FMAS X POSTO BRAGANÇA
42 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
43 – TERMO DE CONT. 232.2023.CPL – FMMA X POSTO BRAGANÇA
44 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
45 – JUSTIFICATIVA SEMED – 1° TA DE SUPRESSÃO
46 – JUSTIFICATIVA SEMAD – 1° TA DE SUPRESSÃO
47 – JUSTIFICATIVA SEMMA – 1° TA DE SUPRESSÃO
48 – JUSTIFICATIVA SEMUS – 1° TA DE SUPRESSÃO
49 – JUSTIFICATIVA FMDCA – 1° TA DE SUPRESSÃO
50 – JUSTIFICATIVA SEMAS – 1° TA DE SUPRESSÃO
51 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE SUPRESSÃO
52 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE SUPRESSÃO
53 – PESQUISA DE MERCADO
53 – MAPA COMPARATIVO
54 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 220.2023.CPL – SEMAD X RANI
55 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 221.2023.CPL – SEMED X RANI
56 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 222.2023.CPL – FUNDEB X RANI
57 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 223.2023.CPL – SEMUS X RANI
58 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 224.2023.CPL – SEMAS X RANI
59 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 225.2023.CPL – FMDCA X RANI
60 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 226.2023.CPL – SEMMA X RANI
61 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 227.2023.CPL – ADM X AUTO POSTO BRAGANÇA
62 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 228.2023.CPL – SEMED X AUTO POSTO BRAGANÇA
63 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 229.2023.CPL – FUNDEB X AUTO POSTO BRAGANÇA
64 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 230.2023.CPL – SEMUS X AUTO POSTO BRAGANÇA
65 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 231.2023.CPL – SEMAS X AUTO POSTO BRAGANÇA
66 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 232.2023.CPL – SEMMA X AUTO POSTO BRAGANÇA 
67 – PORT DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONT 223.2023
68 – PORT DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONT 224.2023
69 – PORT DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONT 225.2023
70 – PORT DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONT 230.2023
71 – PORT DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONT 231.2023
72 – RETIFICAÇÃO – 1° TA DE REEQUILIBRIO
73 – JUSTIFICATIVA POSTO RANI – 2° TA DE REEQUILIBRIO
74 – JUSTIFICATIVA AUTO POSTO BRAGANÇA – 2° TA DE REEQUILIBRIO
75 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE REEQUILÍBRIO
76 – PESQUISA DE MERCADO
77 – MAPA COMPARATIVO
78 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
79 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 220.2023.CPL
80 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 221.2023.CPL
81 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 222.2023.CPL
82 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 223.2023.CPL
83 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 224.2023.CPL
84 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 225.2023.CPL
85 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 226.2023.CPL
86 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 227.2023.CPL
87 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 228.2023.CPL
88 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 229.2023.CPL
89 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 230.2023.CPL
90 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 231.2023.CPL
91 – 2º T.A DE REEQUILÍBRIO Nº 232.2023.CPL

Arquivos para Download (Arquivos Aberto – ODT): 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 001/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU/PA E LOCALIDADES DO PRIMEIRO DISTRITO COMPREENDENDO AS LOCALIDADES DE BOMBOM, LIMONDEUA, PIQUIATEUA, MARATAÚNA, JUÇARAL, CURUPAITI, TABOQUINHA, SÃO JOSÉ DO GURUPI, VILA CARDOSO E MARIANA E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES POR VENTURA NÃO ELENCADAS.

Número: 001/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 21/03/2023 às 09:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu/PA e localidades do Primeiro Distrito compreendendo as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso e Mariana e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas.                                Valor de Referência: R$ 10.537.540,00
Valor Licitado: R$ 10.670.890,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO – SEMUS
02 – SOLICITAÇÃO – SEMED
03 – SOLICITAÇÃO – SEMMA
04 – SOLICITAÇÃO – SEMAD
05 – SOLICITAÇÃO – SEMAS
06 – SOLICITAÇÃO – FMDCA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA DE COMPARAÇÃO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL P.E 01.2023 – COMBUSTIVEL SEDE
11 – TERMO DE REFERENCIA
12 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
13 – ATA FINAL
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18 – ATA – ARP 197.2023.CPL
19 – TERMO DE CONT. 198.2023.CPL – SEMAD X POSTO BARROS
20 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
21 – TERMO DE CONT. 199.2023.CPL – FME X POSTO BARROS
22 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
23 – TERMO DE CONT. 200.2023.CPL – FUNDEB X POSTO BARROS
24 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
25 – TERMO DE CONT. 201.2023.CPL – FMS X POSTO BARROS
26 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
27 – TERMO DE CONT. 202.2023.CPL – FMAS X POSTO BARROS
28 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
29 – TERMO DE CONT. 203.2023.CPL – FMDCA X POSTO BARROS
30 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONT. 204.2023.CPL – FMMA X POSTO BARROS
32 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
33 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE SUPRESSÃO – COMBUSTÍVEIS
34 – PESQUISA DE MERCADO – 1° TA DE SUPRESSÃO – COMBUSTÍVEIS
35 – MAPA COMPARATIVO – 1° TA DE SUPRESSÃO – COMBUSTÍVEIS
36 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE SUPRESSÃO – COMBUSTÍVEIS
37 – PARECER – 1° TA DE SUPRESSÃO – COMBUSTÍVEIS
38 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 198.2023.CPL – SEMAD X POSTO BARROS
39 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 199.2023.CPL – SEMED X POSTO BARROS
40 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 200.2023.CPL – FUNDEB X POSTO BARROS
41 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 201.2023.CPL – SAÚDE X POSTO BARROS
42 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 202.2023.CPL – SEMAS X POSTO BARROS
43 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 203.2023.CPL – FMDCA X POSTO BARROS
44 – 1º T.A DE SUPRESSÃO Nº 204.2023.CPL – SEMMA X POSTO BARROS
45 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 202.2023
46 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 203.2023
47 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 201.2023
48 – RETIFICAÇÃO 1° TA DE REEQUILÍBRIO
49 – SOLICITAÇÃO DA EMPRESA – 1° TA DE REEQUILIBIO
50 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE REEQUILIBIO
51 – PESQUISA DE MERCADO
52 – MAPA COMPARATIVO
53 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TA DE REEQUILIBRIO
54 – 2º T.A REEQUILIBRIO AO CONT. 198.2023.CPL
55 – 2º T.A REEQUILIBRIO AO CONT. 199.2023.CPL
56 – 2º T.A REEQUILIBRIO AO CONT. 200.2023.CPL
57 – 2º T.A REEQUILIBRIO AO CONT. 201.2023.CPL
58 – 2º T.A REEQUILIBRIO AO CONT. 202.2023.CPL
59 – 2º T.A REEQUILIBRIO AO CONT. 203.2023.CPL
60 – 2º T.A REEQUILIBRIO AO CONT. 204.2023.CPL

Arquivos para Download (Arquivos Aberto – ODT): 

Prefeitura realiza repasse de mais de 200 mil reais ao HBA – Hospital das Bem Aventuranças

Na manhã da segunda-feira, 06/03, o Prefeito Cristiano Vale, esteve no Hospital das Bem Aventuranças – HBA para a assinatura do termo aditivo do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Viseu e a entidade filantrópica.
Por meio deste instrumento, a Prefeitura garante o repasse financeiro no valor de R$215.002,00 reais para o financiamento de ações em serviço público de saúde, conforme Leis Complementares nº 172/2020, nº 181/2021 e nº 197/22, e Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 do Ministério da Saúde.
No encontro, o Prefeito declarou que o repasse dos recursos servirá para custeio dos serviços públicos de saúde, sendo a assinatura do aditivo do convênio um importante ato para o cumprimento do maior objetivo da atual gestão que é cuidar das pessoas, melhorando e humanizando o atendimento aos viseuenses.
Na cerimônia, estavam presentes o Vice Prefeito Mauro da Serra, o diretor do hospital Padre Aldo Fernandes, os secretários municipais Katiane Sarraf (Saúde), Tauanny Guedes (Finanças), Agérico Vasconcelos (Procuradoria), Rafael Quadros (Chefe de Gabinete), além do Presidente do Conselho Municipal de Saúde Negildo Barbosa.

Prefeito Cristiano Vale nomeia nova equipe de governo

Na tarde da sexta-feira, 03/03, o Prefeito Cristiano Vale nomeou o novo secretariado para enfrentar os desafios da nova gestão.
Com pouquíssimas mudanças em relação à gestão anterior, a equipe chama atenção pela força do time de casa, em sua maioria formada por viseuenses.
Os nomes e pastas nomeadas são os seguintes: Edilton Mendes, Administração; Tauanny Guedes, Finanças; Angela Lima, Educação; Katiane Sarraf, Saúde; Carlos Corrêa, Obras; Adenilton Monteiro, Cultura; Naiane Medeiros, Agricultura; Sônia Santos, Meio Ambiente; Luciano Falconery, Assistência Social; Fernando Melo Jr., Pesca; Zacarias Saraiva, Desporto; Agérico Vasconcelos, Procuradoria; Paulo Fernandes, Controladoria e Carlos Rafael Quadros, Chefe de Gabinete.
Os empossados terão de atuar de acordo com a metodologia do gestor de levar os serviços da Prefeitura para as pessoas, aproximando o governo dos cidadãos.
Durante o evento o Prefeito pediu aos novos secretários o compromisso de atuar de forma correta buscando sempre melhorar a qualidade de vida dos viseuenses.
Na solenidade estavam também o Vice Prefeito Mauro da Serra, os vereadores Paulo Barros, Avelino, Finha, Abudy, Fena, Professora Chagas e Moisés Paixão.

Câmara de Viseu empossa Cristiano Vale e Mauro da Serra como Prefeito e Vice-Prefeito

Na manhã desta sexta-feira, 03/03, em sessão especial e solene da Câmara Legislativa Municipal, de Viseu, foram empossados Cristiano Vale e Mauro da Serra, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Viseu.
Com várias homenagens, a bonita cerimônia, aconteceu no Ginásio Albino Junior e contou com grande público.
Em seu primeiro ato oficial e em cumprimento ao programa de governo, o Prefeito Cristiano Vale, assinou e encaminhou a Câmara, os projetos de lei para a criação das secretarias da mulher, da juventude, de turismo e de transporte, além da instituição da Sub-Prefeitura regional do Segundo Distrito.
Em seu discurso, o já empossado Prefeito Cristiano, assumiu o compromisso de trabalhar por todos os viseuenses, independente do voto em 05 de fevereiro ou grupo político.
Além dos vereadores Paulo Barros, Avelino Siqueira, Francinaldo, Murilo, Finha, Fena, Abudy, Chagas e Moisés Paixão.
Estavam presentes também no evento a Primeira Dama Lígia Vale, a Sra. Rosiene Silva (esposa do Vice Prefeito), os deputados Lu Ogawa e Renato Oliveira, o ex-prefeito Isaías Neto, o Conselheiro Lúcio Vale, e Leonardo Vale (irmãos de Cristiano Vale), o Prefeito de Carutapera-Ma Dr. Airton Marques, o Padre Gilsomar, o Pastor Marcos Eliezer, e várias lideranças políticas.

Cristiano vale e Mauro da Serra são diplomados Prefeito e Vice-prefeito de Viseu

Em rápida solenidade, presidida pelo Juiz da Comarca de Viseu, Dr. Charles Claudino Fernandes, foram entregues o Diploma de Prefeito e Vice-Prefeito de Viseu para Cristiano Vale e Mauro da Serra, respectivamente.
Cristiano e Mauro foram eleitos pela maioria dos eleitores viseuenses no último dia 05/02, em eleição suplementar.
Em seu discurso, Cristiano agradeceu a DEUS e ao povo de Viseu pela indicação ao cargo. Segundo ele, tem o compromisso de realizar um mandato cada vez melhor, levando desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida das pessoas.
A cerimônia aconteceu na sede da Forum da Comarca de Viseu.
Estavam também na solenidade o Chefe do Cartório Eleitoral, Luiz Felipe Azevedo Ferreira; o Prefeito Interino Paulo Barros e o atual Presidente da Câmara Municipal Vereador Avelino Siqueira. Além de familiares e correligionários de Cristiano e Mauro da Serra.
O ato de posse de ambos, acontece nessa sexta-feira, 02/03, no Ginásio Albino Junior, em Viseu. No local acontece a sessão especial da câmara municipal e solenidade propriamente dita.

Posse e eleição do novo mandato do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB

No dia de ontem, 28 de fevereiro de 2023, pela manhã, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Viseu, aconteceu a reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB de Viseu, onde teve como pauta: Posse dos novos membros e Eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária do referido Conselho para mandato com vigência até 31/12/2026. Após todos os membros presentes terem a oportunidade de se manifestarem, ocorreu a eleição de forma democrática com o seguinte resultado: por unanimidade, a Srª. Vicentina S. O. Neta se elegeu como Presidente; e por maioria dos votos, a Srª. Francy Geany G. da S. Ferreira foi eleita concorrendo à Vice-presidencia; e por aclamação, a Srª. Luciene M. da Silva foi eleita como Secretária do Conselho CACS/FUNDEB.

 

 

Prefeitura de Viseu obtém selo Diamante de Transparência

A Prefeitura Municipal de Viseu obteve o selo Diamante de Transparência Pública, fornecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

 

Programa Nacional de Transparência Pública 

O que é:

O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público. São elas:

  • Realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública;
  • Desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional;
  • Institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.

Objeto:

Examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

  • Poderes Executivos;
  • Poderes Legislativos;
  • Poderes Judiciários;
  • Ministérios Públicos;
  • Tribunais de Contas;
  • Defensorias Públicas.

Realização:

  • Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon.
  • Tribunais de Contas.

Apoio:

  • Associação Brasileira de Tribunais de Contos dos Municípios – Abracom;
  • Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas;
  • Conaci;
  • Instituto Rui Barbosa – IRB;
  • Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Diretrizes e critérios:

Com base nas regras de transparência estabelecidas na LRF e na LAI, os Tribunais de Contas fiscalizam, entre outros, os seguintes critérios:

  • O foco é o cidadão?
  • É assegurado ao cidadão o direito de acesso a dados?
  • Os dados abertos disponibilizados são completos, atuais e acessíveis?
  • Há controle sobre a divulgação de informações sigilosas?
  • As informações são divulgadas nos portais em locais de fácil acesso?
  • São divulgados dados sobre execução orçamentária e financeira?

O detalhamento dos critérios fiscalizados está disponível na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública:

Classificação:

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).

Nível Atendimento
Diamante 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
Intermediário: Nível de transparência entre 50% e 74%.
Básico: Nível de transparência entre 30% e 50%.
Inicial: Nível de transparência abaixo de 30%.
Inexistente: Nível de transparência de 0%.

 

Radar da Transparência Pública:

Após a conclusão das análises, os dados coletados constituirão o Radar da Transparência Publica Nacional. No site, será possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos e acompanhar a evolução das ações para promoção da transparência ativa pelas instituições.

Resultado do Programa Nacional de Transparência Pública em 2022

Foi divulgado pela ATRICON no dia 17/11/2022 o resultado da avaliação referente ao exercício 2022 dos portais de transparência das prefeituras e câmara municipais.

O resultado está disponível no Radar Nacional de Transparência Pública no link:

https://transparencia.atricon.org.br/

Lei Sancionada + Valorização aos nossos profissionais da educação

Prefeito Interino de Viseu, Paulo Barros sanciona nesta manhã de terça-feira 14/02, a Lei que garante o pagamento da valorização dos servidores efetivos e temporários da educação.

Posse e eleição do novo mandato do Conselho Municipal de Educação – CME

No evento, teve a participação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Angela Lima da Silva, que realizou a entrega do Termo de Posse aos conselheiros presentes, dessa forma, empossando todos para cumprirem novo mandato em conformidade a legislação vigente. Em seguida, aconteceu a eleição para escolha de presidente e vice-presidente e, de maneira democrática, por maioria dos votos foi eleita a Srª. Ana Júlia O. Chaves como Presidente e o Sr. Lázaro Gledson D. Costa como vice-presidente.

 

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