Prefeitura entrega ambulância em Açaiteua e Fernandes Belo
Asfalto chega no bairro do Angelim em Fernandes Belo e Comunidade de Braço Verde, região do Segundo Distrito de Viseu
Resultado de proponentes homologados dos editais da Lei Paulo Gustavo disponível
A prefeitura municipal de Viseu através da Secretaria Municipal de Cultura torna pública a lista de proponentes homologados nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2023), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.
Ao todo 85 projetos foram homologados a receberem os recursos de fomento da Lei, os homologados devem verificar o cronograma anexo nos editais para acompanhar as próximas etapas do certame.
Mais de meio milhão de reais foram repassados ao município para fomentar, desenvolver, apoiar ações culturais e fortalecer o setor.
Tomada de Preço nº 008/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. DEPUTADO ANIVALDO JUVENIL VALE – POLO KM 74, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 008/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 15/01/2024, às 15:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale – Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 1.679.263,14.
Valor Licitado: R$ 1.642.234,91
Situação: REALIZADO.
Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – ART OBRA
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – EDITAL – TP 008.2023
05 – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
09 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
10 – PARECER TÉCNICO
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 006.2024.CPL- G.C.N. CONSTRUTORA
15 – AVISO DE ADJ. HOMOLOG E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE ADJ. HOMOLOG E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – ART DE OBRA
20 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO
21 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
22 – PARECER DE CONTROLE – APOSTILAMENTO
23 – 1° TA DE APOSTILAMENTO AO CONT. 006.2024.CPL
24 – AVISO DE APOSTILAMENTO – D.O.U
25 – AVISO DE APOSTILAMENTO – FAMEP
26 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
27 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
29 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE VALOR AO CONT. 006.2024.CPL
30 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
31 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
33 – SOLICITAÇÃO – REAJUSTE DE VALOR
34 – SOLICITAÇÃO PARA AVALIAÇÕES DE PLANILHAS
35 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO DE APOSLITAMENTO
36 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO DE APOSLITAMENTO
37 – 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006.2024.CPL
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Tomada de Preço nº 007/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 007/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 15/01/2024, às 08:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.873.734,04.
Valor Licitado: R$ 2.815.408,22
Situação: REALIZADA.
Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – ART OBRA
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – EDITAL- TP 007.2023
05 – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
09 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
10 – PARECER TÉCNICO
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 005.2024 – G C N
15 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – REFORMA PONTE EM JAPIM
20 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – REFORMA PONTE EM PORTO DE FORA
21 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – REFORMA PONTE EM CARRAPATINHO
22 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – REFORMA PONTE EM KM 74
23 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – REFORMA PONTE EM ITAMBÁ
24 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – REFORMA PONTE EM KM 74
25 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – REFORMA PONTE EM CRISTAL
26 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – JAPIM
27 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – PORTO DE FORA
28 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CARRAPATINHO
29 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – KM 74
30 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – KM 74
31 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ITAMBÁ
32 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CRISTAL
33 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – PONTE NO JAPIM
34 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – PONTE NO PORTO DE FORA
35 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – PONTE NO CARRAPATINHO
36 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – PONTE NO KM 74
37 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – PONTE NO KM 74
38 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – PONTE NO ITAMBÁ
39 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – PONTE NO CRISTAL
40 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART
41 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO DE 25%
42 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO DE 25%
43 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO DE 25%
44 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 005.2024.CPL
45 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
46 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
47 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
48 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
49 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
50 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
51 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
52 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 005.23024.CPL
53 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
54 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
55 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
56 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
57 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
58 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 005.23024.CPL
59 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
60 – AVISO DE TERMO ADITIV – FAMEP
61 – SOLICITAÇÃO – 3° ADITIVO
62 – PARECER JURIDICO – 3° ADITIVO
63 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° ADITIVO
64 – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 005.2024.CPL
65 – AVISO DE TERMO – DOU
66 – AVISO DE TERMO – DIÁRIO DO PARÁ
67 – AVISO DE TERMO – FAMEP
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Dispensa Nº 018/2023 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARES ESCOLARES PARA POSTERIORMENTE A DISTRIBUIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 018/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01(um) imóvel visando o Funcionamento de Depósito de Equipamentos e Mobiliares Escolares para posteriormente a distribuição nos estabelecimentos de ensino do município de Viseu/PA.
Valor global anual: R$ 18.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos download: PDF
01 – JUSTIFICATIVA
02 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
03 – DOCUMENTO DO PROPRIETÁRIO E IMÓVEL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 511.2023.CPL
11 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
12 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
13 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO1° TERMO ADITIVO
16 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONT. 511.2023
17 – SOLICITAÇÃO – 2° ADITIVO
18 – PARECER JURIDICO – 2° ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° ADITIVO
20 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 2° DE REAJUSTE DE VALOR AO CONT. 511.2023.CPL
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Resultado de proponentes habilitados dos editais da lei Paulo Gustavo disponível
A prefeitura municipal de Viseu através da Secretaria Municipal de Cultura torna pública a lista de proponentes habilitados nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2023), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.
Ao todo 85 projetos foram habilitados a receberem os recursos de fomento da Lei, os habilitados devem verificar o cronograma anexo nos editais para acompanhar as próximas etapas do certame.
Mais de meio milhão de reais foram repassados ao município para fomentar, desenvolver, apoiar ações culturais e fortalecer o setor.
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Obras da escola Firmo Lima e Praça de Curupaiti já estão na fase final

Tomada de Preço nº 006/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. LUCIANA DUTRA VALE – POLO KM 74, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 006/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 05/01/2024 às 08:00 H
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale – Polo KM 74, no município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 889.249,54.
Valor Licitado: R$ 853.725,72
Situação: REALIZADA
Arquivos para download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – EDITAL – TP 006.2023
04 – MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO ARQUITETÔNICO
05 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
09 – PARECER TÉCNICO
10 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 001.2024.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA
15 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E CONTRATO – FAMEP
17 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOG. E CONTRATO – IOEPA
18 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – ART DE OBRA
21 – SOLICITAÇÃO – APOSTILAMENTO
22 – PARECER JURÍDICO – APOSTILAMENTO
23 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – APOSTILAMENTO
24 – 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. 001.2023.CPL
25 – AVISO DE APOSTILAMENTO – D.O.U
26 – AVISO DE APOSTILAMENTO – FAMEP
27 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
28 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA LUCIANA DUTRA VALE
29 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA LUCIANA DUTRA VALE
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Concorrência Pública nº 002/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À RUA DO CASULO, S/N, ZONA 23M, EM VILA DE CURUPAITI-VISEU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2023, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1199405.
Número: 002/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 26/01/2024, às 09:00H
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti-Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405.
Valor de Referência: R$ 6.733.199,77.
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADO
Arquivos para download PDF:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PARECER JURÍDICO INICIAL
03 – EDITAL – C.P 002.2023
04 – PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO
05 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
09 – PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES
10 – DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES
Arquivos para download ABERTO (ODT):

























