Número: 004/2025
Processo Administrativo: 2024.12.16.003
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 10/02/2025 às 15:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento Fórmulas e Suplementos Nutricionais Infantis, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 219.835,20
Valor Licitado: R$ 153.494,40
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 004-2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOE
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
24 – ATA – ARP N° 156.2025.DLCA
25 – TERMO DE CONTRATO N° 157.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL
27 – TERMO DE CONTRATO Nº 158.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL
29 – AVISO DE EXTRATO – DOU
30 – AVISO DE EXTRATO – DOE
31 – AVISO DE EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
32 – AVISO DE EXTRATO – FAMEP 
33 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 016/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.12.10.001                                                                  Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 16/12/2024 
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.                                                  Valor global: R$ 168.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO
08 – JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO Nº 385.2024.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO
18 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO
19 – PARECER JURÍDICO – RESCISÃO CONSESUAL
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – RESCISÃO CONSESUAL
21 – TERMO DE RESCISÃO CONSESUAL AO CONTRATO 385.2024.DLCA
22 – AVISO DE RESCISÃO – DOU
23 – AVISO DE RESCISÃO – DOE
24 – AVISO DE RESCISÃO – FAMEP