Número: 016/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Antônio Vieira Lima na localidade do Japim, Polo Japim, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Raimundo Silva Correa, inscrito no INEP n° 15098508, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação-QSE.   
Valor de Referência: R$ 1.285.544,14
Valor Licitado: R$ 1.268.437,38
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA C.E 016.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – JG ENGENHARIA CONC. 016.2025
15 – PARECER TECNICO- CONSTRUTORA GCN CONC. 016.2025
16 – RECURSO ADMINISTRATIVO – JG ENGENHARIA LTDA
17 – DECISÃO DO PREGOEIRO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 645.2025.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
26 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.E
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
31 – ART
32 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
33 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 015/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 29/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Raimunda Silva Oliveira, inscrito no INEP n° 15553701, na localidade do Japim, no município de Viseu-PA. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.075.304,49
Valor Licitado: R$ 2.074.737,37
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA CONC. 015.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO PROPOSTA – GCN CONSTRUTORA
15 – PARECER TECNICO PROPOSTA – JG ENGENHARIA
16 – PARECER TECNICO PROPOSTA – JE OLIVEIRA
17 – RECURSO ADMINISTRATIVO – JG ENGENHARIA LTDA
18 – DECISÃO DO PREGOEIRO
19 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – TERMO DE CONTRATO N° 644.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
27 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
32 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
33 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 045/2025
Processo Administrativo: 2025.07.09.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 26/09/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de bombas hidráulicas para atendimento às Secretarias/Fundos municipais e setores vinculados ao município de Viseu-PA.                                                                  Valor de Referência: R$ 1.588.481,19
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 045.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP

Número: 044/2025
Processo Administrativo: 2025.06.24.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 25/09/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-Pa.            Valor de Referência: R$ 5.493.392,07
Valor Licitado: 
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇAO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 044.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 679.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO Nº 057.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO Nº 058.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO Nº 059.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO Nº 060.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO Nº 061.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO Nº 062.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO Nº 063.2026.DLCA

Número: 017/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.07.09.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 16/07/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel para Instalação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle – DRAC, na sede do município, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu/PA.                                                          Valor global: R$ 48.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 272.2025.DLCA – ELIUDE MIRANDA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO