Início Site

SECULT divulga resultado preliminar dos Editais nº 02/2026 – PNAB e nº 03/2026 – Cultura Viva

A Prefeitura de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o resultado preliminar da seleção dos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026, destinados ao fortalecimento e à valorização da cultura no município.

O Edital nº 02/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) disponibiliza R$ 124 mil para o apoio e desenvolvimento de projetos culturais. Já o Edital nº 03/2026 – Política Nacional Cultura Viva destina R$ 107 mil ao fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura.

Os recursos contemplam diferentes segmentos e manifestações culturais, entre eles cultura afro-brasileira, artesanato, audiovisual, música, literatura, entre outras áreas da produção artística e cultural do município.

O resultado divulgado nesta etapa é preliminar, estando sujeito às fases e aos procedimentos previstos nos respectivos editais, inclusive quanto à apresentação e análise de eventuais recursos. Dessa forma, os proponentes deverão acompanhar atentamente os prazos estabelecidos no cronograma de cada edital.

A divulgação do resultado preliminar representa mais uma etapa do compromisso da Prefeitura de Viseu com a implementação e o fortalecimento das políticas públicas de cultura, ampliando as oportunidades para artistas, grupos, coletivos, organizações e demais fazedores de cultura do município.

Os proponentes deverão ficar atentos aos prazos para apresentação de recursos e às demais etapas previstas nos editais.

Para consultar o resultado preliminar dos Editais nº 02/2026 – PNAB e nº 03/2026 – Cultura Viva, acesse o resultado completo no link abaixo.

AGOSTO VERDE: Viseu promove ações de conscientização e valorização da Primeira Infância

Durante o mês de agosto, o município de Viseu vivenciou uma importante mobilização em alusão ao Agosto Verde – Mês da Primeira Infância, iniciativa organizada pela Rede Municipal da Primeira Infância de Viseu, com a participação e parceria das políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação.

A programação teve como propósito fortalecer a conscientização da sociedade sobre a importância dos primeiros anos de vida e reafirmar o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, período fundamental para o desenvolvimento integral, a formação de vínculos e a construção de uma vida saudável e protegida.

Entre as ações realizadas estiveram caminhadas de mobilização, palestras e atividades de conscientização nas escolas, promovendo espaços de diálogo com crianças, famílias, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. A programação também contou com ações desenvolvidas nos territórios por meio do Programa Criança Feliz, levando orientações e acompanhamento às famílias, além das atividades do Programa Saúde na Escola (PSE) e dos trabalhos realizados junto às creches da rede municipal.

As iniciativas buscaram aproximar as políticas públicas das famílias, fortalecendo a atuação integrada da rede e destacando que cuidar da Primeira Infância é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, a família e a sociedade.

A mobilização do Agosto Verde reforça a importância de uma atuação intersetorial, na qual Assistência Social, Saúde e Educação caminham juntas para promover proteção, cuidado, desenvolvimento e acesso a direitos.

Por meio dessas ações, a Gestão Municipal de Viseu reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, garantindo que cada criança tenha seus direitos respeitados e possa crescer em um ambiente de cuidado, proteção, afeto, educação e oportunidades.

ENCONTRO DE TÉCNICOS DO SUAS: Serviços, Programa e Benefícios do CadÚnico e o Novo Prontuário SUAS

Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em organização da
Diretoria Técnica de Assistência Social, promoveu nos dias 18 e 19 de agosto o “encontro de técnico dos SUAS”, abordando temáticas como, os serviços, programas e benefícios do Cadastro Único, o novo prontuário SUAS e suas formas de inclusão, assim como os eixos temáticos voltados aos serviços sócio assistenciais do Sistema Único de Assistência Social.

O evento contou com os técnicos de referência dos quatro Centros de Referência de Assistência Social/CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS, Unidade de Acolhimento e operadores do posto de Cadastro Único da zona urbana/rural e seus coordenadores.

O evento foi palestrado pela Assessora Técnica de Assistência, Heleuzes Sarraf.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 024/2026 – AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VISEU/PA, VISANDO FORTALECER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Número: 024/2026
Processo Administrativo: 1.696/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Data da Abertura: 10/09/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA, visando fortalecer as atividades de fiscalização, monitoramento e demais ações desenvolvidas pela Secretaria, em conformidade com o interesse público e a legislação vigente.                                                                                                    Valor de Referência: R$ 60.238,08  
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – PE 024.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 023/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VISEU/PA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E DEMAIS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E AS LOCALIDADES DE BOMBOM, LIMONDEUA, PIQUIATEUA, MARATAÚNA, JUÇARAL CURUPAITI, TABOQUINHA, SÃO JOSÉ DO GURUPI, VILA CARDOSO, MARIANA E DEMAIS COMUNIDADES ADJACENTES QUE, PORVENTURA, NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE ELENCADAS.

Número: 023/2026
Processo Administrativo: 1.965/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 14/09/2026 às 09:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas.                                                                              Valor de Referência: R$ 14.149.818,57  
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER INICIAL
08 – EDITAL – P.E 023.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 022/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE COMPÕE A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU – PA.

Número: 022/2026
Processo Administrativo: 1.614/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 26/08/2026 às 10:30 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Didáticos Pedagógicos, para suprir as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu – PA.                                    Valor de Referência: R$ 2.810.196,95 
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – RELATÓRIO PARA MATERIAL DIDÁTICOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MAPA DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – COTAÇÃO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – EDITAL – P.E 022.2026.
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Dispensa de Licitação Nº 007/2026 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS DISPOSITIVOS, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.

Número: 007/2026
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e contratação de serviços técnicos especializados para instalação, configuração e manutenção corretiva dos dispositivos, visando o pleno funcionamento da infraestrutura de segurança da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.                                                                                                            Valor de Referência: R$ 13.119,00.
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

 
Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MAPA DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – DISP. 007
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 021/2026
Processo Administrativo: 1.273/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 26/08/2026 às 10:30 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Viseu/PA.          Valor de Referência: R$ 605.739,11 
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 021.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 020/2026
Processo Administrativo: 1.266/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 26/08/2026 às 8:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Viseu/PA.          Valor de Referência: R$ 1.326.211,22 
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
4 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – EDITAL P.E 020.2026-SRP
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.E
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

PREFEITURA DE VISEU PUBLICA DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS 174 PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

O Prefeito Municipal de Viseu, Estado do Pará, Cristiano Dutra Vale, no uso de suas atribuições legais, assinou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, o Decreto Municipal n.º 046/2026, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 001/2025 para o provimento de cargos efetivos do Magistério Público Municipal (Cargos 12 a 21).

O ato atende ao resultado final homologado e contempla os 174 (cento e setenta e quatro) candidatos que cumpriram integralmente todas as etapas habilitatórias e exames admissionais prévios (Comparecimentos I e II).

Esta importante ação reafirma o compromisso contínuo da Prefeitura Municipal de Viseu com o fortalecimento, a valorização e a elevação da qualidade da Educação Pública no município. A chegada dos novos educadores qualificados para atuar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental reforça a estrutura das escolas municipais em todos os polos educacionais, garantindo um ensino cada vez mais inclusivo, estruturado e transformador para as crianças e jovens viseenses.

Atenção, nomeados: É fundamental que todos os professores nomeados consultem o texto integral do documento para conferir as datas de posse, os prazos legais, a documentação exigida e os polos de lotação específicos.

O texto integral do Decreto Municipal n.º 046/2026, juntamente com o Anexo Único contendo a relação nominal completa de todos os nomeados, pode ser consultado pelo link: Decreto Municipal nº 046/2026 e Anexo Único

123...202Página 1 de 202

POPULAR

© 2026 - JF Soluções em TI - Todos os Direitos Reservados.
Acessar o conteúdo