A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, homologou os resultados finais dos Editais de Chamamento Público nº 02/2026 e nº 03/2026, executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Os dois editais integram as ações do município voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de cultura e ao incentivo às iniciativas desenvolvidas por artistas, fazedores de cultura, coletivos e instituições culturais de Viseu.
O Edital nº 02/2026, da Política Nacional Aldir Blanc, destinou recursos para a seleção de projetos culturais em diferentes categorias, contemplando áreas da produção cultural do município. Já o Edital nº 03/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Viseu-PA – Cultura Viva teve como objetivo reconhecer e premiar iniciativas culturais que atuam de forma contínua no território municipal.
A homologação ocorre após a conclusão das etapas previstas nos respectivos editais, incluindo a análise e habilitação dos proponentes, consolidando oficialmente os resultados dos processos de seleção.
Com a publicação das portarias de homologação, a Secretaria Municipal de Cultura dá continuidade aos procedimentos administrativos necessários para a formalização e o pagamento dos recursos aos selecionados, observando as regras estabelecidas em cada edital e na legislação vigente.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Viseu com a valorização da produção cultural local, a democratização do acesso aos recursos públicos e o fortalecimento dos agentes e iniciativas que movimentam a cultura no município.
As Portarias de Homologação e os respectivos resultados finais, com a relação dos selecionados e habilitados, estão disponíveis para consulta
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