Número: 003/2025. Processo Administrativo n°: 2025.03.21.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 31/03/2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde Maria Regina Pereira Nunes, no Bairro do Mangueirão, na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 30.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO E DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA LOCADORA
12 – DOCUMENTOS REMANESCENTE
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO N° 130.2025.DLCA
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP