Dispensa de Licitação Nº 005/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Número: 005/2025
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Processo administrativo n°: 2025.07.28.001
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos para exercerem as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate às Endemias (ACE) do município de Viseu/PA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.                                      
Valor Licitado: Nível Médio: R$ 108,00 por inscrição.
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICOP PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
06 – DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO DE PREÇOS
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 654.2025.DLCA – INSTITUTO ÁGATA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO