Número: 012/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/07/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Timbozal, Polo Japim no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rufino Nascimento, inscrito no INEP n° 15098524 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.083.354,21
Valor Licitado: R$ 1.051.972,81
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 012.2025
08 – PNCP
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R& D ARAUJO
15 – PARECER TECNICO -PROPOSTA NORTE ALFA
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – R&D
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 375.2025.DLCA
24.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
24.2 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO