Número: 005/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Filomena Raiol, localidade de Limondeua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.740.021,81
Valor Licitado: R$ 1.653.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDIC INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 005.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTAS
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R & D ARAUJO
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA EMUNA
16 – PARECER TECNICO – FB CONSTRUÇÕES
17 – RECURSO ADMINITRATIVO – CONSTRUTORA R&D
18 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA
19 – CONTRARRAZÃO – FB CONSTRUÇÕES
20 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
21 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
22 – ATA FINAL
23 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
24 – PARECER JURÍDICO FINAL
25 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
26 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27 – TERMO DE CONTRATO N° 280.2025.DLCA
27.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
28.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – D.O.U
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
32 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
33 – PARECER CONCLUSIVO
34 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
35 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
36 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ.
37 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP