Número: 011/2026
Processo Administrativo: 2026.04.15.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 08/07/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. Valor de Referência: R$ 15.987.243,36
Valor Licitado: R$ 10.157.980,80
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 011.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
TERMO DE CONTRATO N° 469.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 470.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 471.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 472.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 473.2026-DLCA
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 469.2026
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 470.2026
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 471.2026
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 472.2026
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 473.2026