| Ano | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 010/2023 | 17/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispões sobre Ato de Designação de Fiscal de Obras no âmbito da Prefeitura Municipal de Viseu/Pa. | Visualizar |
| 2023 | 009/2023 | 07/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispões sobre a nomeação do servidor para atuar como agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor da Prefeitura Municipal de Viseu, Pará e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 183/2023 | 01/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Desgina servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de nº 296/2023/CPL, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 10/2023. | Visualizar |
| 2023 | 020/2023 | 10/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Desgina servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de nº 194/2023/CPL. | Visualizar |
| 2022 | 030/2022 | 10/17/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato referente a LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022 | Visualizar |
| 2022 | 029/2022 | 10/17/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato referente a LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 018/2022 | Visualizar |
| 2022 | 134/2022 | 20/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Desgina servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de nº 156P/2022/CPL, oriundo do Processo administrativo, Pregão Eletrônico nº 015/2022. | Visualizar |
| 2022 | 133/2022 | 20/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Desgina servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de nº 155/2022/CPL, oriundo do Processo administrativo, Pregão Eletrônico nº 015/2022. | Visualizar |
| 2022 | 007/2022 | 01/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispões sobre a nomeação de Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 004/2022 | 10/02/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Desgina servidor para atuar como Coordenador Técnico responsável pela Administração da Plataforma Mapa Cultural do Pará | Visualizar |
| 2021 | 087/2021 | 07/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato nº 473/2021/CPL, referente ao Processo Licitatório nº 044/2021. | Visualizar |
| 2021 | 074/2021 | 11/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Determina o novo horário de funcionamento dos Postos de Cadastramento do CADUNICO/BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 067/2021 | 21/09/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Determina a paralisaão da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Gemador | Visualizar |
| 2021 | 066/2021 | 01/09/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Centro de Referência Especializa de Assistência Social (CREAS) do município de Viseu/Pa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 065/2021 | 21/09/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Determina a paralisaão da Escola Municipal de Ensino Infantil Divina Providência em Açaiteua | Visualizar |
| 2021 | 064/2021 | 21/09/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Determina a paralisaão da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Acará II | Visualizar |
| 2021 | 062/2021 | 27/04/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Designa servidor para atuar como Coordenador Técnico responsável pela administração da Plataforma Mapa Cultural do Pará | Visualizar |
| 2021 | 061/2021 | 05/04/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Designa Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipál de Viseu, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 026/2021 | 03/03/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Desgina servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato referene a Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021. | Visualizar |
| 2021 | 002/2021 | 03/02/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Determina a nomeação dos membros para a Comissão Provisória Avaliadora das Documentações necessárias ao cumprimento dos requisitos e habilitação ao recebimento do Auxílio Emergencial da Cultatura, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 001/2021 | 05/03/2021 | GABINETE DO PREFEIRO | Designa sobre nomeação para cardo de provimento em comissão Chefe do Setor de Convênio no âmbito da Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, e dá oputras providências. | Visualizar |
| 2021 | 001/2021 | 28/01/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Determina a prorrogação de data para entrega de documentação necessárias ao complemento de requisitos através de editais para recebimento do auxílio emergencial da cultura com base na Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 001/2023 | 05/03/2023 | CPL/GABINETE DO PREFEITO | DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2023 | 001/2023 | 30/03/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COORDENADORIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2023 | 002/2023 | 24/04/2023 | CPL/GABINETE DO PREFEITO | DESIGNA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, BEM COMO, A EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2023 | 002/2023 | 30/03/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL E DA TRANSPARÊNCIA QUE INTEGRA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2023 | 003/2023 | 14/04/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO MENDES PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ - COMARCA DE VISEU | Visualizar |
| 2023 | 003/2023 | 26/04/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÓE SOBRE O ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE VISEU/PA | Visualizar |
| 2023 | 004/2023 | 03/08/2023 | CPL/GABINETE DO PREFEITO | DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2023 | 004/2023 | 19/04/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MADSON BRITO RIBEIRO, PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇÃ DO APARÁ - COMARCA DE VISEU/PA | Visualizar |
| 2023 | 004/2023 | 26/04/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE ATO DE DSIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA | Visualizar |
| 2023 | 005/2023 | 12/05/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕES SOBRE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA | Visualizar |
| 2023 | 006/2023 | 22/05/2023 | GABINETE DO PREFEIRO | DISPÕE SOBRE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA | Visualizar |
| 2023 | 007/2023 | 07/06/2023 | GABNETE DO PREFEITO | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2023 | 009/2023 | 07/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2023 | 010/2023 | 17/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA. | Visualizar |
| 2023 | 011/2023 | 17/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2023 | 012/2023 | 05/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AFASTOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2023 | 013/2023 | 10/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA DOS REIS FERREIRA, PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - UNIDADE DE VISEU/PA. | Visualizar |
| 2023 | 014/2023 | 10/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - UNIDADE DE VISEU/PA. | Visualizar |
| 2023 | 014/2023 | 26/09/2023 | GABINETE DA PREFEITURA | DISPÕE SOBRA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO NA FORMA DO ART. 216 DO REGIME JURÍDICO ÚNIDO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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