Número: 020/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01(um) Imóvel o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Diomar Lima do Nascimento Alves, situada em Vila de Mariana – Zona Rural, no Município de Viseu/PA.
Valor global anual: R$ 37.344,00
Situação: REALIZADA
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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
03 – DOCUMENTAÇÃO – PROPRIETÁRIA E IMÓVEL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONTRATO N° 529.2023.CPL – MARIA DE FÁTIMA P. MORAIS
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
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