Decretos Municipais – 2022

  • Decreto Nº 020/2022 – Dispões sobre a nomeação para responder interinamente pela Secretária de Pesca do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2022 – Dispões sobre a exoneração da Secretária de Pesca do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 018/2022 – Decreta Ponto Facultativo em Comemoração ao aniversário do município de Viseu em todos os Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta do município de Viseu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2022 – Dispõe sobre a exoneração do auxiliar administrativo vinculado a Secretaria de Educação do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 016/2022 – Decreta Ponto Facultativo em todos os Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta do município de Viseu e dá outras providências.
  • Decreto nº 015/2022 – Dispõe sobre as nomeações dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB do município de Viseu, Pará, no biênio 2021-2022.
  • Decreto nº 014/2022 – Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do município de Viseu, Pará, e da outras providências.
  • Decreto nº 013/2022 – Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Assistência Social do município de Viseu, Pará, e da outras providências.
  • Decreto nº 012/2022 – Dispõe sobre as nomeações dos membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto nº 011/2022 – Decreta Estado de Calamidade Pública no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto nº 010/2022 – Decreta Ponto Facultativo em todos os Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto nº 009/2022 – Dispõe sobre a exoneração da Procuradoria Jurídica do município de Viseu, Eva Viviane de Nazaré Cirino, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto nº 008/2022 – Dispõe sobre a atualização das medidas de combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (SARS-COV2) no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto nº 007/2022 – Decreta Luto Oficial no Município de Viseu em Virtude do Falecimento do senhor Anivaldo Vale.
  • Decreto nº 006/2022 – Dispõe sobre a Comissão Inter setorial pelos Direitos da Infância e Adolescência no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
  • Decreto nº 003/2022 – Dispõe sobre o Cancelamento das Atividades de Carnaval do ano de 2022, e atualização das medidas de combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (SARS-COV2) no município de Viseu, Pará e dá outras providências.
  • Decreto nº 002/2022 – Decreta Luto Oficial no município de Viseu em virtude do falecimento do defensor público e professor Raimundo Cirino Irmão.
  • Decreto nº 001/2022 – Decreta Luto Oficial no município de Viseu em virtude do falecimento do senhor Valdir Ribeiro.