Decreto Nº 89/2020: Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 88/2020: Dispõe sobre o retorno parcial das aulas de forma remota na rede municipal de ensino de Viseu como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do Coronavírus – COVID-19 no município de Viseu e dá outras providências.
Decreto Nº 87/2020: Dispõe sobre a criação do Comitê de Emergência Cultural no Município de Viseu-Pa.
Decreto Nº 86/2020: Altera os Termos do Decreto nº 078/2020, que Institui Normas para Funcionamento de Bares, Restaurantes e demais atividades e dá outras providências.
Decreto Nº 85/2020: Dispõe sobre as medidas de combate ao COVID-19 nas Convenções Partidárias Municipais de 2020.
Decreto Nº 84/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do Coronavírus – COVID-19 no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 83/2020: Dispõe sobre a liberação da prática de esportes individuais e coletivos no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 82/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Abel Chaves em Viseu.
Decreto Nº 81/2020: Dispõe sobre as limitações à conduta dos agentes públicos no ano eleitoral de 2020, no âmbito da administração pública do município de Viseu no estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 80/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do Novo Coronavírus – COVID19 no município de Viseu-Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 79/2020: Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio-Ambiente de Viseu-Pa.
Decreto Nº 78/2020: Institui normas para funcionamento de bares, restaurantes e demais atividades, e dá outras providências.
Decreto Nº 77/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 75/2020: Revoga o Decreto nº 074/2020 e Inciso II do Art. 1º do Decreto 062/2020, e dá outras providências.
Decreto Nº 74/2020: Renova, com alterações, os termos do Decreto nº 071/2020, que estabelece horário para funcionamento de estabelecimentos cuja atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 73/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 72/2020: Determina a extinção das barreira sanitárias no município de Viseu e dá outras providências.
Decreto Nº 71/2020: Renova com alterações os termos do Decreto Nº 69/2020, que estabelece horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja a atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 70/2020: Determina a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 69/2020: Renova com alterações os Termos do Decreto Nº 67/2020 que estabelece horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 68/2020: Altera o inciso do Artigo 3º do Decreto nº 063/2020.
Decreto Nº 67/2020: Renova os Termos do Decreto Nº 66/2020 que estabelece horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 66/2020: Estabelece horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja atividade não seja essencial no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 65/2020: Determina a obrigatoriedade do uso de máscara facial em todo o território do município de Viseu/Pa, estipula regras de horário de acesso ao município de Viseu e dá outras providências.
Decreto Nº 64/2020: Determina prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 63/2020: Institui, temporariamente, o Gabinete de Crise do Município de Viseu/Pa, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.
Decreto Nº 62/2020: Determina e estipula regras adicionais de isolamento social e enfrentamento ao coronavírus no município de Viseu/Pa e da outras providências em virtue da pandemia no coronavírus (COVID-19).
Decreto Nº 61/2020: Determina prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Municipal como medida de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa e dá outras providências.
Decreto Nº 60/2020: Determina outras medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa e da outras providências.
Decreto Nº 59/2020: Determina Estado de Calamidade Pública no município de Vise/Pa e dá outras providências, em virtude da pandemia do coronavírus COVID-19.
Decreto Nº 58/2020: Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotados pelo município de Viseu/Pa para prevenção do coronavírus COVID-19, em relação aos processos administrativos presenciais em andamento.
Decreto Nº 57/2020: Declara Situação de Emergência nas áreas Urbana e Rural do município de Vigia/Pa afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (cobrade-13214), e dá outras providências.
Decreto Nº 56/2020: Determina medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19 no município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 55/2020: Determina a suspensão das aulas em toda a Rede Municipal de Ensino do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 54/2020: Dispões sobre a proibição do tráfego de caminhões madeireiros na vicinal que liga o distrito do Cristal ao Japiim, até o limite da PA-108.
Decreto Nº 50/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar da EMEF Gregório Firmo Lima do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 49/2020: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Viseu/Pa.
Decreto Nº 48/2020: Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Viseu/Pa.
Decreto Nº 46/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Escolar da EMEF Abel Chaves do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 45/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Direção Escolar da EMEF Firmo Lima do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 44/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Direção Escolar da EMEF Firmo Lima do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 43/2020: Dispõe sobre a nomeação para o do cargo de Secretária Escolar da EMEF Antonio Pessoas Barros do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 42/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Direção Escolar da EMEF Antonio Pessoas Barros do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 41/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Escolar da EMEF Antonio Pessoas Barros do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 40/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Direção Escolar da EMEF Firmo Lima do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 39/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Escolar da EMEF Firmo Lima do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 38/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Direção Escolar da EMEF Antonio Pessoas Barros do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 37/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Direção Escolar da EMEF Firmo Lima do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 36/2020: Regulamenta a modalidade de licitação pregão (eletrônico e presencial), para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Viseu/Pa.
Decreto Nº 35/2020 (11.02.2020): Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Direção Escolar da Creche Municipal Profª. Eliane Francineth do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 35/2020 (06.02.2020): Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controladora Interna Municipal do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 34/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Procurador Municipal do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 33/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Controlador Interno do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 32/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Pesca do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 31/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 30/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 29/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Pesca do município de Viseu/Pa.
Decreto Nº 28/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Procurador Municipal do município de Viseu/Pa.
Decreto Nº 27/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo da EMEF Dr. Abel Chaves do município de Viseu/Pa.
Decreto Nº 26/2020: Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Viseu/Pa para o cumprimento do restante do mandato atual.
Decreto Nº 25/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUDEB, no biênio 2020-2021.
Decreto Nº 22/2020: Dispõe sobre as atribuições legais de poderes junto ao Banco do Brasil S/A.
Decreto Nº 20/2020: Dispõe sobre as atribuições legais de poderes junto ao Banco do Brasil S/A.
Decreto Nº 19/2020: Dispõe sobre as atribuições legais de poderes junto ao Banco do Brasil S/A.
Decreto Nº 14/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Finanças do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 13/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Finanças do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
Decreto Nº 10/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Direção Escolar da EMEF Ana Dutra de Souza Vale do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 09/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar da EMEF do Poeirão do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 08/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Direção Escolar da EMEF do Poeirão do município de Viseu/PA.
Decreto Nº 07/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Direção da EMEF Gregório Silva Coelho.
Decreto Nº 01/2020: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Viseu/Pa e dá outras providências.
