Competências

Responsável: Edilton Tavares Mendes
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Travessa Cônego Miguel, Centro – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98504-0582
E-mail: secad@viseu.pa.gov.br

Competências:
Propor e executar políticas de recursos humanos, bem como recursos logísticos e modernização administrativa; assistir o Governo Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais e também coordenar a articulação política nas relações institucionais e com a sociedade civil.


Responsável: Tauanny Darcielle Silva Guedes
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Avenida Justo Chermont, s/n, Centro – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98627-5474
E-mail: financas@viseu.pa.gov.br

Competências:
A Secretaria Municipal de Finanças tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e processos relacionados com as áreas financeira, contábil, fiscal e tributária. É responsável pelo cadastramento imobiliário, gerenciamento e execução da dívida ativa, expedição de alvará de funcionamento, certidões diversas, cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, emissão de títulos de legitimação de áreas de interesse social.


Responsável: Ângela Lima da Silva
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Rua Majó Olímpio, s/n, Alto – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 99941-6919
E-mail: semed@viseu.pa.gov.br

Competências:
A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições formular e coordenar a política municipal de educação. Também faz parte de suas atribuições garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, assegurar aos alunos da zona rural do Município a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar e estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal. Além disso, valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal.


Responsável: Fernando dos Santos Vale
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Av. Justo Chermont, Centro – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98402-0756
E-mail: saude@viseu.pa.gov.br

Competências:
A Secretaria Municipal de Saúde tem como principais atribuições formular e coordenar a política municipal de saúde e supervisionar sua execução nas instituições que integram sua área de competência. Além disso, participa do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS, no seu âmbito de atuação, em articulação com a direção estadual e nacional do Sistema.


Responsável: Carlos Augusto Pinto Côrrea
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Avenida Justo Chermont, Centro, s/n – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98548-9061
E-mail: secobras@viseu.pa.gov.br

Competências:
É de competência da Secretaria Municipal de Obras – a programação, coordenação e execução da política urbanística do município – o cumprimento do plano diretor e a obediência do código de posturas e obras, da ocupação e uso do solo – a fixação das diretrizes e políticas de tráfego urbano – a execução das atividades de manutenção dos parques e praças municipais – a execução das atividades concernentes à iluminação pública do município, a viabilização dos serviços públicos de água e esgoto – a execução das atividades de manutenção do sistema de sinalização, controle e apoio do trânsito – a programação, coordenação e execução das atividades de manutenção dos próprios municipais – a coordenação e execução da política de obras públicas do município, abrangendo construções, reformas e reparos – a abertura de vias públicas e de rodovias municipais – a execução de obras de saneamento, pavimentação, construção civil, drenagem, calçamento, obras de arte corrente e especiais – a elaboração dos projetos de engenharia e seus orçamentos, necessários à execução dos programas de ação municipal a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.


Responsável: Érica Helena Oliveira Montalvão
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Travessa Cônego Miguel, Centro – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98859-1730
E-mail: semas@viseu.pa.gov.br

Competências:
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem foco na redução das desigualdades sociais e erradicação da pobreza extrema. Sua missão está direcionada na busca de uma vida digna para todos os Viseuenses, através de políticas de gestão social que garantam renda às famílias carentes e supram as necessidades básicas, articuladas juntamente com outros programas dentro de uma rede de promoção social que amplie o acesso a outros direitos, implementando o Sistema único de Assistência Social (SUAS), em sua totalidade, no município. A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais que visem ao fomento e ao desenvolvimento social da população, por meio de ações relativas à garantia e à promoção dos direitos humanos, à assistência social para o enfrentamento da pobreza e ao provimento de condições para a superação da vulnerabilidade social.


Responsável: Marcilena S. Ferreira
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Rua São Benedito, nº352, Bairro Centro, Viseu-Pa – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98890-9885
E-mail: sec.pesca@viseu.pa.gov.br

Competências:
Cabe à Secretaria da Pesca propor, implantar, coordenar e apoiar políticas desenvolvimento da pesca, artesanal e amadora e comercialização de seus produtos; coordenar todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio ao desenvolvimento da pesca, artesanal e amadora, bem como a comercialização e fiscalização de seus produtos; e coordenar o apoio às atividades dos escritórios das agências públicas promotoras de políticas de apoio à pesca.


Responsável: Naiane Medeiros da Silva
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Tv. Vertente, s/n, Bairro Mangueirão, Viseu-Pa – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 99625-4783
E-mail: sec.agricultura@viseu.pa.gov.br

Competências:
Cabe à Secretaria de Aquicultura propor, implantar, coordenar e apoiar políticas desenvolvimento da aquicultura industrial, artesanal e amadora e comercialização de seus produtos; coordenar todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio ao desenvolvimento da aquicultura industrial, artesanal e amadora, bem como a comercialização e fiscalização de seus produtos; e coordenar o apoio às atividades dos escritórios das agências públicas promotoras de políticas de apoio à agricultura.


Responsável: Sônia Maria Almeida dos Santos
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Tv. da Trincheira, s/n, Bairro Alto, Viseu-Pa – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98763-7166
E-mail: sec.meioambiente@viseu.pa.gov.br

Competências:
Cabe à Secretaria de Meio Ambiente planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à proteção e à defesa do meio ambiente e à articulação de políticas visando o desenvolvimento sustentável.


Responsável: Manoel Zacarias Saraiva
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Rua Lauro Sodré, Centro, s/n – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98461-0291
E-mail: seturdel@viseu.pa.gov.br

Competências:
É de competência da Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Lazer planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações do municípios no âmbito do desporto e lazer; Divulgar o potencial turístico do Município no cenário estadual, nacional e internacional, de forma a atrair novos investimentos. Também desenvolve e fomenta ações, promovendo e incentivando a vinda de novos empreendimentos que propiciem a geração de postos de trabalho, melhoria da renda e qualidade de vida.


Responsável: Aldenilton Monteiro da Costa
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Rua Lauro Sodré, nº 200, Bairro Centro, Viseu-Pa – Cep: 68620-000
Telefone:(91) 98404-3642
E-mail: sec.cultura@viseu.pa.gov.br

Competências:
A Secretaria Municipal de Cultura promove o planejamento e fomento das atividades culturais, por meio de Editais; valoriza as manifestações culturais que expressam a diversidade; preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial da cidade; promove intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional, entre outras atribuições.


Responsável: Agérico H. Vasconcelos dos Santos
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Avenida Justo Chermont, Centro, s/n – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98474-2424
E-mail: procuradoria@viseu.pa.gov.br

Competências:
A Procuradoria-geral do Município tem por finalidade o exercício de funções essenciais à Justiça, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal, cabendo-lhe representar o Município, judicial e extrajudicialmente, exercendo ainda, as atividades de consultoria, bem como o assessoramento do Poder Executivo, e a execução de dívida ativa de natureza tributária.


Responsável: Paulo Fernandes da Silva
Atendimento: Das 08:00hs às 14:00hs, Segunda a Sexta
Endereço: Avenida Justo Chermont, Centro, s/n – Viseu-Pará – Cep: 68620-000
Telefone: (91) 98408-4807
E-mail: cgm@viseu.pa.gov.br

Competências:
A Controladoria Geral do Município – CGM é o órgão da Prefeitura de Viseu responsável para exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta.
Missão – Assegurar a regularização da gestão de recursos públicos, com ênfase na avaliação de resultados, através de instrumentos de controle e assessoramento, com apoio constante ao órgão de controle externo
Visão – Consolidar-se como referência na aplicação de técnicas modernas e inovadoras de controle interno e combate a corrupção, para a efetividade da gestão pública municipal. Valores Essenciais – Comprometimento, Ética, Qualidade dos Serviços, Competência e Cooperação.