Número: 008/20223
Órgão: Prefeitura municipal de Viseu
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados pelo SEBRAE/PA à PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PARÁ; quer seja, “Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal”. 
Valor de investimento: R$ 100.000,00                              
Situação: REALIZADA 

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
03 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
04 – RAZÃO DA ESCOLHA
05 – PARECER JURÍDICO FINAL
06 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
07 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
08 – TERMO DE CONT. 283.2023.CPL – SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ
09 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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Número: 007/20223
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio dos Conselhos Municipais de Viseu/PA.   
Valor global anual: R$ 68.376,00                             
Situação: REALIZADA 

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 294.2023.CPL – MARIA DA PROVIDENCIA DE JESUS BRITO
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
16 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 294.2023.CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
18 – PARECER JURIDICO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
20 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 294.2023.CPL

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Número: 004/2023
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual e/ou futura Aquisição de Serviços Cartorários (Notariais e Registros), para um período de 12 meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA.                                                                           Valor Estimado global: R$ 367.202,90
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – TERMO DE EXERCICIO
03 – TERMO DE INVESTIDURA
04 – DOCUMENTOS
05 – PARECER JURÍDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 318.2023.CPL – FMS X CARTORIO UNICO
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
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Número: 003/2023
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de lavratura de escrituras, procurações, atas notórias, reconhecimento de firmas e autenticações de cópia (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de imóveis, registro de imóveis, registro de pessoas naturais e jurídicas e registro de títulos e documentos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu e Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação.                                                              Valor Estimado global: R$ 619.539,75
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – TERMO DE EXERCICIO
03 – TERMO DE INVESTIDURA
04 – DOCUMENTOS
05 – PARECER JURIDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 317.2023.CPL – FME X CARTÓRIO UNICO OFICIO
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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Número: 002/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços notariais e de registro, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA.                                                   Valor Estimado global: R$ 356.033,10
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – TERMO DE EXERCICIO
03 – TERMO DE INVESTIDURA
04 – TABELA DE EMOLUMENTOS
05 – PARECER JURIDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 316.2023.CPL – SEMAD X CARTÓRIO UNICO OFÍCIO
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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Número: 025/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 22/06/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização de eventos, para atender e suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu. 
Valor de Referência: R$ 2.282.938,58
Valor Licitado: R$ 1.486.840,90
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 025.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA-ARP 353.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 354.2023.CPL – BRASHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
15 – PORT FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 355.2023.CPL – MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
17 – PORT FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 356.2023.CPL – R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
19 – PORT FISCAL DE CONTRATO
20 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
21 – PARECER JURIDICO – 1º TERMO ADITIVO
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
23 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE 25% AO CONT. 354.2023.CPL
24 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
25 – PARECER JURIDICO – 2° TERMO ADITIVO
26- PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
27 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 354.2023.CPL

Número: 024/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 21/06/2023 às 15:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fraldas Geriátricas, objetivando atender demandas das Unidades Básica de Saúde-UBS e UPA 24h, onde atende os pacientes Idosos, acamados e com necessidades especiais, cadastrado no Programa de Insumos hospitalares para uso domiciliar, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu-PÁ. 
Valor de Referência: R$ 286.295,00
Valor Licitado: R$ 271.350,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 024.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA-ARP 378.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 379.2023.CPL – SEMUS X SILVA E DELGADO
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 380.2023.CPL – SEMUS X AHCOR COMÉRCIO
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Número: 023/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Abertura: 21/06/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu. 
Valor de Referência: R$ 187.779,48
Valor Licitado: R$ 154.259,28
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 023.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA -ARP 382.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 383.2023.CPL – FMAS X MEIO A MEIO VISEU LTDA
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – SOLICITAÇÃO – 1º TERMO ADITIVO
17 – PARECER JURÍDICO – 1º TERMO ADITIVO
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1º TERMO ADITIVO
19 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 383.2023.CPL

Número: 022/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Abertura: 20/06/2023 às 15:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. 
Valor de Referência: R$ 29.230,96
Valor Licitado: R$ 24.405,30
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 022.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇAO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – 08 SRP 384.2023
14 – TERMO DE CONT. 385.2023.CPL
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 386.2023.CPL
17 – PORT FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 387.2023.CPL
19 – PORT FISCAL DE CONTRATO
20 – TERMO DE CONT. 388.2023.CPL
21 – PORT FISCAL DE CONTRATO
22 – SOLICITAÇÃO – 1º TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURÍDICO – 1º TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1º TERMO ADITIVO
25 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 385.2023.CPL
26 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 386.2023.CPL
27 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 387.2023.CPL
28 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 388.2023.CPL