A Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, torna público o resultado dos projetos selecionados na CHAMADA PÚBLICA PRÊMIO VISEU “15º FESTIVAL JUNINO E 129º ANIVERSÁRIO DA CIDADE” – Nº 001/2024.
Os proponentes que tiveram suas propostas aprovadas devem atentar-se ao cronograma para cumprimento das próximas etapas.
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A Prefeitura Municipal de Viseu, junto com a Secretaria Municipal de Cultura, SECULT, em virtude do não preenchimento do número de vagas ofertadas no subitem 1.2 (Dança), vem PRORROGAR OS PRAZOS inicialmente previstos na Chamada Pública 001/2024, destinado a selecionar candidatos(as) para participar do fomento cultural nele discriminado, institucionalmente vinculadas à Politica Nacional Aldir Blanc.
Com a prorrogação do prazo, as inscrições para as vagas destinadas ao segmento ficam abertas até esta sexta, 24 de maio de 2024. As demais alterações do cronograma para a categoria devem ser verificados no anexo.
Para os demais segmentos atendidos no edital as datas do cronograma não sofreram alterações.
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Número: 003/2024
Processo Administrativo: 2024.30.04.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Abertura: 04/06/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação – PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu.
Valor de Referência: R$ 2.571.183,25
Valor Licitado: R$ 2.705.629,80
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
03 – TERMO DE REFERENCIA
04 – COTAÇÃO DE PREÇO
05 – MAPA COMPARATIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – PE 003-2024
08 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – COTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR
13 – MAPA COMPARATIVO – MERENDA ESCOLAR
14 – ERRATA DO EDITAL
15 – AVISO DE ADIAMENTO – DOU
16 – AVISO DE ADIAMENTO – IOEPA
17 – AVISO DE ADIAMENTO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE ADIAMENTO – DIÁRIO DO PARÁ – AMPLIADO
19 – ATA FINAL 20 – PARECER JURÍDICO FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – ATA ARP N° 309.2024.DLCA
25 – TERMO DE CONT. 310.2024.DLCA – FME X AHCOR
26 – PORT FISCAL CONT 310.2024
27 – TERMO DE CONT. 311.2024.DLCA – FME X GN COMERCIO
28 – PORT FISCAL CONT 311.2024
29 – TERMO DE CONT. 312.2024.DLCA – FME X L. COSTA
30 – PORT FISCAL CONT 312.2024
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
32 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E EXTRATO CONTRATO – IOEPA
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
34 – PARECER CONCLUSIVO
35 – TERMO DE CONTRATO 001.2025.DLCA – FME X AHCOR
36 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
37 – TERMO DE CONTRATO 002.2025.DLCA – FME X GN COMERCIO
38 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
39 – TERMO DE CONTRATO 003.2025.DLCA – FME X L. COSTA
40 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
41 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – D.O.U
42 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – IOEPA
43 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – FAMEP
44 – PARECER CONCLUSIVO
45 – SOLICITAÇÃO – 1° ADITIVO DE PRAZO
46 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO DE PRAZO
47 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO DE PRAZO
48 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 310.2024.DLCA
49 – TERMO DE CONTRATO N°001.2025.DLCA
50 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
51 – TERMO DE CONTRATO N° 002.2025.DLCA
52 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
53 – TERMO DE CONTRATO N° 003.2025.DLCA
54 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
55 – PARECER CONCLUSIVO
56 – SOLICITAÇÃO – REEQUILIBRIO
57 – PARECER JURÍDICO – REEQUILIBRIO ECONÔMICO
58 – COTAÇÃO
59 – MAPA COMPARATIVO
60 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – REEQUILIBRIO ECONÔMICO
61 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. 001.2025.DLCA
62 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. 002.2025.DLCA
63 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO DE QUANTIDADE
64 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE QUANTIDADE
65 – PARECER DO CONTROLE INTERNO- ADITIVO DE QUANTIDADE
66 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 001.2025.DLCA
67 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 002.2025.DLCA
68 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 003.2025.DLCA
No dia 10 de maio de 2024, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, do município de Viseu estiveram reunidos no prédio da Prefeitura Municipal de Viseu para analisarem as documentações de Prestação de Contas dos recursos de receitas e despesas do FUNDEB, referente ao exercício de 2023. Na oportunidade, as documentações foram disponibilizadas aos representantes da sociedade viseuense, que no decorrer do dia, em reunião, após todos os conselheiros se pronunciarem, o Conselho do CACS/FUNDEB de Viseu, em sua maioria, se manifestou pela Aprovação da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB/2023.
Número: 002/2024
Processo Administrativo: 2024.04.12.002
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Data da Abertura: 24/05/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para conselho tutelar vinculado a secretaria de assistência social, no município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 305.150,00
Valor Licitado: R$ 238.900,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – SOLICITAÇÃO
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
03 – TERMO DE REFERÊNCIA
04 – PESQUISA DE MERCADO
05 – MAPA COMPARATIVO
06 – PARECER JURÍDICO – REPUBLICAÇÃO
07 – EDITAL REPUBLICADO – VEÍCULO CONSELHO
08 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
09 – AVISO LICITAÇÃO REPUBLICADA – DOU
10 – AVISO LICITAÇÃO REPUBLICADA – IOEPA
11 – AVISO LICITAÇÃO REPUBLICADA – FAMEP
12 – PROPOSTA REGISTRADA
13 – ATA FINAL
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18 – TERMO DE CONT. 305.2024.DLCA – INOVATTO VEÍCULOS LTDA
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
23 – PARECER CONCLUSIVO
Na última sexta-feira, 10/05, uma equipe das secretarias de Administração e de Meio Ambiente, estiveram na Vila de Sumaúma para uma operação de limpeza e coleta de resíduos.
Na ação, que teve total apoio da população local, os operários realizaram uma varredura por todas as ruas da comunidade.
Técnicos em meio ambiente também visitaram residências, comércios e escola para orientar a população sobre destinação do lixo doméstico.
A Prefeitura incluiu a comunidade no serviço de coleta, com passagem regular da equipe do caminhão coletor.
A ação foi coordenada presencialmente pelo secretário de administração Fernando Vale.
FÓRUM DA COMARCA DE VISEU – EDITAL 06/2024
CREDENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS DECORRENTES DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS.
Inscrições Abertas para entidades públicas ou privadas com finalidade social ou relacionado a atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social ou da área ambiental.
Credenciamento presencial:
Vara Única de Viseu, Rua Major Olímpio, 236. Centro-Viseu-Pará.
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