Número: 027/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.11.26.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na Vila de Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2024, no município de Viseu/PA, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração.                          Valor global: R$ 150.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014.2024
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA E LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – DOCUMENTO DO PROPRIETÁRIO E DO IMÓVEL
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO N° 717.2025.DLCA
16 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 717
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP

Número: 024/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.801.107,82                                                                           Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 024.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Número: 023/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 22/01/2026 ÀS 15:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal em São José do Gurupi no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.044.428,94                                                                           Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO – CONC. N°023-2025
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 023.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Número: 022/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 22/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva na localidade de Vila Nova Piquiá, Polo Japim no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Geremias Pastana, inscrito no INEP n° 15097790 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação – QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.188.890,71                                                                            Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 022.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICCITAÇÃO – PNCP