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Com a definição da Equipe de Gestão, o trabalho irá fortalecer a presença dos serviços básicos à toda a população

Tawane Guedes foi nomeada para a Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento; Angela Lima, Secretaria de Educação; Fernando Vale, Secretaria de Administração; Katiane Sarraf, Secretaria de Saúde.
Luciano Falconery, Secretaria de Assistência Social; Sônia Santos, Secretaria de Meio Ambiente; Adenilton Monteiro, Secretaria de Cultura; Naiane Medeiros, Secretaria de Agricultura; Ivaldo Alves, Secretaria de Pesca; Moisés Paixão, Secretaria de Turismo; Elifas Pedreira, Secretaria de Desporto e Lazer; Érica Montalvão, Secretaria da Mulher; Carlos Corrêa, Secretaria de Obras e Urbanismo.
Gustavo Mendes Assessoria de Comunicação; Paulo Fernandes, Controladoria Geral; Agerico Vasconcelos, Procuradoria Geral e Carlos Rafael Quadros, Chefia de Gabinete.

PREFEITO CRISTIANO VALE EMPOSSA SECRETARIADO MUNICIPAL

Na tarde desta quinta-feira, 02/01, o Prefeito Cristiano Vale nomeou e empossou sua equipe de secretários que irão participar ativamente da gestão.
Tawane Guedes foi nomeada para a Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento; Angela Lima, Secretaria de Educação; Fernando Vale, Secretaria de Administração; Katiane Sarraf, Secretaria de Saúde.
Luciano Falconery, Secretaria de Assistência Social; Sônia Santos, Secretaria de Meio Ambiente; Adenilton Monteiro, Secretaria de Cultura; Naiane Medeiros, Secretaria de Agricultura; Ivaldo Alves, Secretaria de Pesca; Moisés Paixão, Secretaria de Turismo; Elifas Pedreira, Secretaria de Desporto e Lazer; Érica Montalvão, Secretaria da Mulher; Carlos Corrêa, Secretaria de Obras e Urbanismo.
Gustavo Mendes Assessoria de Comunicação; Paulo Fernandes, Controladoria Geral; Agerico Vasconcelos, Procuradoria Geral e Carlos Rafael Quadros, Chefia de Gabinete.
Com a definição da equipe de gestão, o trabalho irá fortalecer a presença dos serviços básicos à toda a população.

Defeso Carabhejo-Uçá

Fiquem atentos aos períodos de defeso do caranguejo-uçá, estabelecidos pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 22, de 30 de dezembro de 2024. Durante esses períodos, a captura, transporte, e comercialização do caranguejo estão proibidos para garantir a preservação da espécie. Vamos juntos cuidar do meio ambiente e respeitar as normas!

CÂMARA DE VEREADORES EMPOSSA CRISTIANO VALE COMO PREFEITO DE VISEU

Em grande solenidade, na noite desta quarta-feira, 01/01, a Câmara de Vereadores, já sob a Presidência do Vereador Fena Oliveira, confirmou a posse de Cristiano Vale, como Prefeito Constitucional de Viseu.
Pela quarta vez, conduzido ao cargo, Cristiano Vale, tem uma grande trajetória política e de íntima relação com o município, além de Prefeito, ele também exerceu um mandato de Deputado Federal, onde fez um grande trabalho também voltado para desenvolver o município, conseguindo recursos para várias ações em Viseu.
Filho do Saudoso Deputado Anivaldo Vale, irmão do ex-Vice Governador e atual Conselheiro Lúcio Vale, Cristiano Vale tem quatro Filhos, é casado com Sra. Lígia Vale e reside na cidade de Viseu onde suas filhas menores estudam na rede municipal.
Em seus mandatos anteriores atuou forte na reconstrução do município, com obras importantes e focando na educação, saúde e gestão responsável.
Segundo ele, neste novo mandato, irá manter a parceria com a Câmara e os compromissos administrativos e ainda intensificar os trabalhos para que os serviços cheguem a todos os cidadãos.
A prioridade agora são as pessoas.
Além dos 13 vereadores, também empossados, estiveram na solenidade a Primeira Dama Lígia Vale, o Padre Aldo Fernandes, o Pastor Marcos Eliezer, Ten. PM Hygson, Delegado Rômulo e o Ex-Prefeito de Cachoeira do Piriá Leonardo Vale.
Durante a solenidade foram apresentados Vídeo de homenagens do Governador Helder e do seu irmão Lúcio Vale, que não poderiam estar presentes.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 014/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) E MATERIAIS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU.

Número: 014/2024
Processo Administrativo: 2024.25.09.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 10/10/2024 às 09:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu.
Valor de Referência: R$ 14.826.401,61
Valor Licitado: R$ 6.978.461,31
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – MEMORIA DE CALCULO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 014.2024 – MEDICAMENTOS E MAT. TÉCNICO
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
14 – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
15 – PROPOSTA REGISTRADA
16 – ATA DE PROPSTA
16 – CONTRA RAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO
17 – DECISÃO DO RECURSO
18 – ATA FINAL
19 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20 – PARECER JURÍDICO FIAL
21 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
22 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23 – ATA Nº 375.2024.DLCA ok
24 – TERMO DE CONTRATO 376.2024.DLCA – MEDNORDESTE
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26 – TERMO DE CONTRATO 377.2024.DLCA – BRAGANTINA
27 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
28 – TERMO DE CONTRATO 378.2024.DLCA – R S LOBATO
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
30 – TERMO DE CONTRATO 379.2024.DLCA – J E COMÉRCIO
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – TERMO DE CONTRATO 380.2024.DLCA – J E S FONSECA
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
34 – TERMO DE CONTRATO 381.2024.DLCA – PARAMED
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
36 – TERMO DE CONTRATO 382.2024.DLCA – AHCOR COMERCIO
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
38 – TERMO DE CONTRATO 383.2024.DLCA – R C ZAGALLO
39 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
40 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
41 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – IOEPA
42 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
42.1 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – AMPLIADO
43 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP 
44 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 376.2024.DLCA 
45 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 377.2024.DLCA 
46 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 378.2024.DLCA 
47 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 379.2024.DLCA 
48 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 380.2024.DLCA 
49 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 381.2024.DLCA 
50 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 382.2024.DLCA 
51 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 383.2024.DLCA 
52 – PARECER CONCLUSIVO 
53 – TERMO DE CONTRATO N° 233.2025.DLCA
54 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
55 – TERMO DE CONTRATO N° 234.2025.DLCA
56 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
57 – TERMO DE CONTRATO N° 235.2025.DLCA
58 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
59 – TERMO DE CONTRATO N° 236.2025.DLCA
60 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
61 – TERMO DE CONTRATO N° 237.2025.DLCA
62 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
63 – TERMO DE CONTRATO N° 238.2025.DLCA
64 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
65 – TERMO DE CONTRATO N° 239.2025.DLCA
66 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
67 – TERMO DE CONTRATO N° 240.2025.DLCA
68 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
69 – PARECER CONCLUSIVO 
70 – JUSTIFICATIVA DE REALINHAMENTO
71 – PARECER JURIDICO – REEQUILIBRIO ECONOMICO
73 – COTAÇÃO
74 – MAPA
75 – PARECER CONTROLE INTERNO – REEQUILIBRIO ECONÔMICO
76 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 233.2025.DLCA
77 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 236.2025.DLCA
78 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 238.2025.DLCA
79 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
80 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
81 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Inexigibilidade nº 015/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDAR PROVISORIAMENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Número: 015/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.10.24.001                                                                    Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 09/10/2024 
Objeto: CLocação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento de depósito para guardar provisoriamente equipamentos e materiais permanentes diversos, situada na sede do município de Viseu/PA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.                                                  Valor global: R$ 36.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – PESQUISA E LAUDO DE IMÓVEL
07 – TERMO DE REFERÊNCIA
08 – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA PARA PREÇO CONTRATADO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 374.2024.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO 
20 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
21 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 374.2024.DLCA
24 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
25 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.E
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

 

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 022/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE INSUMOS HOSPITALARES PARA USO DOMICILIAR, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA.

Número: 022/2024
Processo Administrativo: 2024.12.02.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 23/12/2024 às 9h30min.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, visando atender os pacientes cadastrados no programa de insumos hospitalares para uso domiciliar, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 92.604,21.
Valor Licitado: R$ 49.416,02
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – EDITAL – P.E 022.2024
10 – PARECER JURÍDICO INICIAL
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
13.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
16 – ATA DE PROPOSTAS
17 – ATA FINAL
18 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
19 – PARECER JURÍDICO FINAL
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063.2025.DLCA
23 – TERMO DE CONTRATO N° 064.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – D.O.U
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – IOEPA
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP 
29 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
30 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – IOEPA
31 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
32 – PARECER CONCLUSIVO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 021/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E INFORMÁTICA, MOBÍLIA E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VISEU-PA.

Número: 021/2024
Processo Administrativo: 2024.11.29.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 23/12/2024 às 9h30min.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de som e informática, mobília e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 175.379,25.
Valor Licitado: R$ 122.443,29
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMORIA DE CALCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 021.2024
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
13.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP  
16 – ATA DE PROPOSTA
17 – RECURSO ADMINISTRATIVO – ALEXON DE J F
18 – CONTRARRAZÃO – NORT TECH
19 – DECISÃO DO PREGOEIRO
20 – DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO
21 – ATA FINAL
22 – TERMO DE ADJUDICAÇAO
23 – PARECER JURÍDICO FINAL
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
25 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093.2025.DLCA
27 – TERMO DE CONTRATO N° 094.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 094.2025
29 – TERMO DE CONTRATO N° 096.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 095.2025
31 – TERMO DE CONTRATO Nº 095.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 096.2025
33 – AVISO DE EXTRATOS – DOU
34 – AVISO DE EXTRATOS – DOE
35 – AVISO DE EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE EXTRATOS – FAMEP
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOE
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
40 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
41 – PARECER CONCLUSIVO

Dispensa Nº 019/2023 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM VILA NAZARÉ-KM 74, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 019/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de um Imóvel de 01 (um) imóvel o qual se destina para sediar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em Vila Nazaré-KM 74, neste município de Viseu/PA.    
Valor global anual: R$ 18.000,00              
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
03 – DOCUMENTOS IMÓVEL E PROPRIETÁRIA
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 512.2023.CPL – PAULA D. C. OLIVEIRA
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO
13 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
14 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO ADITIVO
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
16 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 512.2023.CPL 
17 – SOLICITAÇÃO – 2° ADITIVO
18 – PARECER JURIDICO – 2° ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° ADITIVO
20 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 512.2023.CPL

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Secretaria de cultura lança novo edital para Blocos carnavalescos e Música através da PNAB 2024

A Prefeitura municipal de Viseu através da secretaria municipal de cultura, em cumprimento as normativas estabelecidas faz conhecer a chamada púbica 04/2024 da Política Nacional Aldir Blanc.

Nesta etapa serão selecionadas 06 propostas dos segmentos Música e Blocos de Carnaval. Ao todo a Política nacional Aldir Blanc investiu mais de 325 mil reais na cultura Viseuense nesse ano.
As inscrições estão abertas até 05 de dezembro de 2024 através do e-mail secult@viseu.pa.gov.br ou presencial na sede da Secult Viseu que fica localizada ao lado do mirante Dom Carlos.

Confira as regras no edital.

Clique Aqui! Para visualizar/download do edital

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