Número: 029/2025
Processo Administrativo: 2025.04.30.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 13/06/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 11.614.345,86
Valor Licitado: R$ 7.922.553,50
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÕES DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 029.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 603.2025.DLCA
20 – TERMO DE CONTRATO Nº 604.2025.DLCA
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 604
22 – TERMO DE CONTRATO Nº 605.2025.DLCA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 605
24 – TERMO DE CONTRATO Nº 606.2025.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 606
26 – TERMO DE CONTRATO Nº 607.2025.DLCA
27 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 607
28 – TERMO DE CONTRATO Nº 608.2025.DLCA
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 608
30 – TERMO DE CONTRATO Nº 609.2025.DLCA
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 609
32 – TERMO DE CONTRATO Nº 610.2025.DLCA
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 610
34 – TERMO DE CONTRATO Nº 611.2025.DLCA
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 611
36 – TERMO DE CONTRATO Nº 612.2025.DLCA
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 612
38 – TERMO DE CONTRATO Nº 613.2025.DLCA
39 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 613
40 – TERMO DE CONTRATO Nº 614.2025.DLCA
41 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 614
42 – TERMO DE CONTRATO Nº 615.2025.DLCA
43 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 615
44 – TERMO DE CONTRATO Nº 616.2025.DLCA
45 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 616
46 – TERMO DE CONTRATO Nº 617.2025.DLCA
47 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 617
48 – TERMO DE CONTRATO Nº 618.2025.DLCA
49 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 618
50 – TERMO DE CONTRATO Nº 619.2025.DLCA
51 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 619
52 – TERMO DE CONTRATO Nº 620.2025.DLCA
53 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 620
54 – TERMO DE CONTRATO Nº 621.2025.DLCA
55 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 621
56 – TERMO DE CONTRATO Nº 622.2025.DLCA
57 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 622
58 – TERMO DE CONTRATO Nº 623.2025.DLCA
59 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 623
60 – TERMO DE CONTRATO Nº 624.2025.DLCA
61 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 624
62 – TERMO DE CONTRATO Nº 625.2025.DLCA
63 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 625
64 – TERMO DE CONTRATO Nº 626.2025.DLCA
65 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 626
66 – TERMO DE CONTRATO Nº 627.2025.DLCA
67 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 627
68 – TERMO DE CONTRATO Nº 628.2025.DLCA
69 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 628
70 – TERMO DE CONTRATO Nº 629.2025.DLCA
71 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 629
72 – TERMO DE CONTRATO Nº 630.2025.DLCA
73 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 630
74 – TERMO DE CONTRATO Nº 631.2025.DLCA
75 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 631
76 – TERMO DE CONTRATO Nº 632.2025.DLCA
77 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 632
78 – TERMO DE CONTRATO Nº 633.2025.DLCA
79 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 633
80 – TERMO DE CONTRATO Nº 634.2025.DLCA
81 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 634
82 – TERMO DE CONTRATO Nº 635.2025.DLCA
83 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 635
84 – TERMO DE CONTRATO Nº 636.2025.DLCA
85 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 636
86 – TERMO DE CONTRATO Nº 637.2025.DLCA
87 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 637
88 – TERMO DE CONTRATO Nº 638.2025.DLCA
89 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 638
90 – TERMO DE CONTRATO Nº 639.2025.DLCA
91 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 639
92 – TERMO DE CONTRATO Nº 640.2025.DLCA
93 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 640
94 – TERMO DE CONTRATO Nº 641.2025.DLCA
95 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 641
96 – TERMO DE CONTRATO Nº 642.2025.DLCA
97 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 642
98 – TERMO DE CONTRATO Nº 643.2025.DLCA
99 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 643
100 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
101 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
102 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP

Número: 028/2025
Processo Administrativo: 2025.04.24.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 13/06/2025 às 09:00H.
Data da Reabertura: 22/08/2025 às 09:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha adaptada para atendimentos de pacientes em locais de acesso náutico (ambulância aquática), para fins de desempenho das atribuições previstas à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 790.000,00
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 028.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA DE PROCESSO FRACASSADO
16 – OFÍCIO DE CORREÇÃO DE DESCRIÇÃO DO OBJETO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
17 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
18 – MAPA DE RISCO
19 – TERMO DE REFERÊNCIA</a
20 – COTAÇÃO
21 – MAPA COMPARATIVO
22 – PARECER JURIDICO – REPUBLICAÇÃO
23 – EDITAL DO P.E 028.2025 – REPUBLICADO
24 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – DOU
25 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP
27 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
28 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
29 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
30 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
31 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
32 – PNCP
33 – ATA DE PROPOSTA
34 – ATA DE PROCESSO FRACASSADO
35 – ATA FINAL
36 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
37 – PARECER JURÍDICO FINAL
38 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
39 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
40 – TERMO DE CONTRATO Nº 447.2025.DLCA
41 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
42 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
43 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
44 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
45 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
46 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 027/2025
Processo Administrativo: 2025.04.23.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 09/06/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 4.206.721,28
Valor Licitado: 
Situação: REVOGADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 027.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP
14 – JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO
15 – PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃO
16 – ATO DE REVOGAÇÃO
17 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DOU
18 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DOE
19 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
21 – AVISO DE REVOGAÇÃO – PNCP

Número: 026/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.003
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 09/06/2025 às 10:00H. REABERTURA: Dia 23/06/2025 às 15:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 332.401,20.
Valor Licitado: R$ 174.948,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP 
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 026.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – PNCP
14 – ERRATA – P.E 026.2025
15 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOU
16 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
17 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP
19 – ATA DE PROPOSTA
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 365.2025.DLCA
26 – TERMO DE CONTRATO N° 366.2025.DLCA
27 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
28 – TERMO DE CONTRATO N° 367.2025.DLCA
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
30 – TERMO DE CONTRATO N° 368.2025.DLCA
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – TERMO DE CONTRATO N° 369.2025.DLCA
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
34 – TERMO DE CONTRATO N° 370.2025.DLCA
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
36 – TERMO DE CONTRATO N° 371.2025.DLCA
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
40 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
41 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
42 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 022/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.003
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 03/06/2025 às 09:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, para atender aos usuários do Programa Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 297.251,76.
Valor Licitado: R$ 294.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 022.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 372.2025.DLCA
20 – TERMO DE CONTRATO N° 373.2025.DLCA
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP