Número: 025/2025. Processo Administrativo n°: 2025.10.10.001 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca do Município de Viseu/PA. Valor global: R$ 18.960,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONIVEIS
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTO DO IMÓVEL E DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 667.2025.DLCA – RAQUEL COSTA GUERREIRO
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO