Número: 015/2025. Processo Administrativo n°: 2025.05.20.002 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 29/05/2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina o funcionamento do Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Viseu/PA. Valor global: R$ 33.600,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MAPA DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DO IMÓVEL E PROPRIETÁRIO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE CONTRATO Nº 278.2025.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO