Prefeitura de Viseu

Inexigibilidade nº 002/2026 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NA VILA DE CURUPAITI, PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PARÁ.

Karineide Ferreira — Thu, 30 Apr 2026 20:06:47 +0000

Número: 002/2026. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel na Vila de Curupaiti, para atender o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Viseu/Pará. Valor global: R$ 30.600,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEL PÚBLICO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERENCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 311.2026.DLCA – ASSEMBLEIA DE DEUS
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO

Concorrência Eletrônica nº 012/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA MARIA NUNES DA SILVA, INSCRITO NO INEP N° 15160726, NA LOCALIDADE DE IGARAPÉ DE AREIA, POLO VILA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB.

Karineide Ferreira — Thu, 30 Apr 2026 19:39:47 +0000

Número: 012/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 15/05/2026 às 10 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino Fundamental Dona Maria Nunes da Silva, inscrito no INEP n° 15160726, na localidade de Igarapé de Areia, Polo Vila Cardoso no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 496.885,73 Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF:
PARECER JURÍDICO INICIAL
EDITAL – C.E 012.2026
AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Concorrência Eletrônica nº 011/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ALVENARIA DE ESCOLA PÚBLICAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB.

Karineide Ferreira — Thu, 30 Apr 2026 18:12:59 +0000

Número: 011/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 15/05/2026 às 15 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de muros de alvenaria de escola públicas e quadras poliesportivas no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.343.544,27 Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF:
PARECER JURÍDICO INICIAL
EDITAL – C.E 011.2026
AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

PREFEITURA DE VISEU – ERRATA Nº 02 AO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – VISEU/PA

Administrador — Thu, 23 Apr 2026 16:53:45 +0000

A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Convocação nº 01/2026, torna pública a Errata nº 02/2026 ao Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2025.

Esta publicação informa o ALTERAÇÃO do cronograma da Avaliação Médica Admissional (Item 3.3), devido à necessidade de reprogramação de datas. Um novo cronograma para os exames médicos e psicológicos será publicado em breve.

Para conferir o documento na íntegra e acompanhar as atualizações oficiais, acesse o link: Edital da Errata 02/2026

Prefeitura de Viseu lança edital para fortalecer cultura junina no município

Administrador — Fri, 17 Apr 2026 20:49:16 +0000

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou nesta quinta-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Com investimento total de R$ 80.000,00, o edital tem como objetivo incentivar, fortalecer e valorizar as manifestações culturais juninas do município, contemplando grupos de quadrilhas juninas, bois-bumbás e cordões de pássaros.

Ao todo, serão selecionados 14 projetos, distribuídos entre as categorias previstas no edital.

As inscrições estarão abertas no período de 20 de abril a 08 de maio de 2026, podendo ser realizadas de forma online, por meio do e-mail oficial da Secretaria de Cultura, ou presencialmente na sede do órgão.

O edital completo, com todas as regras, critérios de seleção e anexos, está disponível no site oficial da Prefeitura de Viseu.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura local, valorizando artistas, grupos tradicionais e promovendo o acesso democrático aos recursos públicos destinados ao setor cultural.

Participe e faça parte do fortalecimento da cultura de Viseu!

Anexos:

Dispensa de Licitação Nº 003/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADMISSIONAIS COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E NO PROCESSO SELETIVO DE ACS’S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU.

Karineide Ferreira — Thu, 16 Apr 2026 19:58:15 +0000

Número: 003/2026
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Processo administrativo n°: 2026.03.30.001
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, especificamente para a realização de consultas e exames admissionais com emissão de atestado de saúde ocupacional (aso), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu e no processo seletivo de ACS’s da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu.
Valor de Referência: R$ 35.423,43.
Situação: PUBLICADA

Arquivos download: PDF
EDITAL – DISP. 003
AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

PREFEITURA DE VISEU – ERRATA Nº 01 AO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMV/SEMUS

Administrador — Thu, 16 Apr 2026 15:33:41 +0000

A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2025, torna pública a Errata nº 01 ao 1º Edital de Convocação nº 001/2026- PMV/SEMUS.

Esta publicação visa atualizar e ajustar itens relativos à apresentação de exames e documentos necessários.

Para conferir o documento na íntegra, com a lista completa de exames e o novo modelo de requerimento, clique no link: Link para baixar a Errata do Edital de Convocação

PREFEITURA DE VISEU – ERRATA Nº 01 AO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – VISEU/PA

Administrador — Wed, 15 Apr 2026 16:43:50 +0000

A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital n. 01/2025, torna pública a Errata nº 01 ao 1º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2025.

Esta publicação visa atualizar e ajustar itens relativos à apresentação de exames e documentos necessários para o exercício do cargo.

Para conferir o documento na íntegra, com a lista completa de exames e o novo modelo de requerimento, clique no link: Edital da Errata Convocação e Anexos

PREFEITURA DE VISEU PUBLICA 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

Administrador — Tue, 14 Apr 2026 12:00:43 +0000

A Prefeitura Municipal de Viseu convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 para a etapa de habilitação e exames admissionais.

Todas as informações detalhadas sobre o cronograma de comparecimento, locais, horários, lista completa de documentos exigidos e modelos de declarações estão contidas no Edital de Convocação.

É fundamental que o candidato leia o documento na íntegra para não perder os prazos e requisitos obrigatórios

O Edital completo com a lista dos convocados e o arquivo com todos os anexos e modelos podem ser conferidos no link: Edital de Convocação

PREFEITURA DE VISEU CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMV/SEMUS

Administrador — Tue, 14 Apr 2026 12:00:00 +0000

A Prefeitura de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está convocando os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 001/2025 para apresentação de documentos e exames admissionais.

A lista de convocados, as datas específicas para cada grupo, a relação de exames médicos e os modelos de declarações necessários estão disponíveis no Edital de Convocação.

Certifique-se de conferir todos os anexos do edital para garantir sua regularidade no certame.

O Edital completo com a lista dos convocados e o arquivo com todos os anexos e modelos podem ser conferidos no link: Edital de Convocação