Os dois editais integram as ações do município voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de cultura e ao incentivo às iniciativas desenvolvidas por artistas, fazedores de cultura, coletivos e instituições culturais de Viseu.

O Edital nº 02/2026, da Política Nacional Aldir Blanc, destinou recursos para a seleção de projetos culturais em diferentes categorias, contemplando áreas da produção cultural do município. Já o Edital nº 03/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Viseu-PA – Cultura Viva teve como objetivo reconhecer e premiar iniciativas culturais que atuam de forma contínua no território municipal.

A homologação ocorre após a conclusão das etapas previstas nos respectivos editais, incluindo a análise e habilitação dos proponentes, consolidando oficialmente os resultados dos processos de seleção.

Com a publicação das portarias de homologação, a Secretaria Municipal de Cultura dá continuidade aos procedimentos administrativos necessários para a formalização e o pagamento dos recursos aos selecionados, observando as regras estabelecidas em cada edital e na legislação vigente.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Viseu com a valorização da produção cultural local, a democratização do acesso aos recursos públicos e o fortalecimento dos agentes e iniciativas que movimentam a cultura no município.

As Portarias de Homologação e os respectivos resultados finais, com a relação dos selecionados e habilitados, estão disponíveis para consulta

Visualizar/Download Portarias:

• Portaria de Homologação nº 002/2026
• Portaria de Homologação nº 003/2026

 
Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DEFORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – EDITAL DISP. 008.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP

 
Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMAMDA REAJUSTADO – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR REAJUSTADO – ETP
05 – MAPA DE RISCOS
06 – TERMO DE REFERÊNCIA REAJUSTADO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DISPENSA 009.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

A publicação apresenta a relação dos proponentes habilitados nesta etapa, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos nos respectivos editais.

Os interessados devem consultar atentamente os documentos publicados, observando as informações referentes à sua inscrição e às próximas etapas do processo.

Confira abaixo os resultados preliminares dos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026.

• Resultado Preliminar de Habilitação – Edital nº 002/2026
• Resultado Preliminar de Habilitação – Edital nº 003/2026

Os resultados apresentam a classificação das propostas, conforme os critérios estabelecidos nos respectivos editais.

A lista de projetos selecionados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Viseu. Os proponentes selecionados deverão ficar atentos ao prazo estabelecido para a etapa de habilitação, conforme as orientações e os documentos previstos nos respectivos editais.

Editais Resultados Finais:

• Edital 02 – Resultado Final
• Edital 03 – Resultado Final

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – TERMO DE REFERÊNCIA
04 – MATRIZ
05 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
06 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
07 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
08 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO PREÇO
09 – RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONTRATO N° 417.2026.DLCA – ESCOLA JOSIAS CAMELO
13 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
18 – PARECER CONCLUSIVO

O Edital nº 02/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) disponibiliza R$ 124 mil para o apoio e desenvolvimento de projetos culturais. Já o Edital nº 03/2026 – Política Nacional Cultura Viva destina R$ 107 mil ao fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura.

Os recursos contemplam diferentes segmentos e manifestações culturais, entre eles cultura afro-brasileira, artesanato, audiovisual, música, literatura, entre outras áreas da produção artística e cultural do município.

O resultado divulgado nesta etapa é preliminar, estando sujeito às fases e aos procedimentos previstos nos respectivos editais, inclusive quanto à apresentação e análise de eventuais recursos. Dessa forma, os proponentes deverão acompanhar atentamente os prazos estabelecidos no cronograma de cada edital.

A divulgação do resultado preliminar representa mais uma etapa do compromisso da Prefeitura de Viseu com a implementação e o fortalecimento das políticas públicas de cultura, ampliando as oportunidades para artistas, grupos, coletivos, organizações e demais fazedores de cultura do município.

Os proponentes deverão ficar atentos aos prazos para apresentação de recursos e às demais etapas previstas nos editais.

Para consultar o resultado preliminar dos Editais nº 02/2026 – PNAB e nº 03/2026 – Cultura Viva, acesse o resultado completo no link abaixo.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE VISEU-PA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 

A programação teve como propósito fortalecer a conscientização da sociedade sobre a importância dos primeiros anos de vida e reafirmar o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, período fundamental para o desenvolvimento integral, a formação de vínculos e a construção de uma vida saudável e protegida.

Entre as ações realizadas estiveram caminhadas de mobilização, palestras e atividades de conscientização nas escolas, promovendo espaços de diálogo com crianças, famílias, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. A programação também contou com ações desenvolvidas nos territórios por meio do Programa Criança Feliz, levando orientações e acompanhamento às famílias, além das atividades do Programa Saúde na Escola (PSE) e dos trabalhos realizados junto às creches da rede municipal.

As iniciativas buscaram aproximar as políticas públicas das famílias, fortalecendo a atuação integrada da rede e destacando que cuidar da Primeira Infância é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, a família e a sociedade.

A mobilização do Agosto Verde reforça a importância de uma atuação intersetorial, na qual Assistência Social, Saúde e Educação caminham juntas para promover proteção, cuidado, desenvolvimento e acesso a direitos.

Por meio dessas ações, a Gestão Municipal de Viseu reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, garantindo que cada criança tenha seus direitos respeitados e possa crescer em um ambiente de cuidado, proteção, afeto, educação e oportunidades.

O evento contou com os técnicos de referência dos quatro Centros de Referência de Assistência Social/CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS, Unidade de Acolhimento e operadores do posto de Cadastro Único da zona urbana/rural e seus coordenadores.

O evento foi palestrado pela Assessora Técnica de Assistência, Heleuzes Sarraf.

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – PE 024.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP