Concorrência Eletrônica nº 018/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO GINÁSIO GUILHERME SANTANA, NA LOCALIDADE DE FERNANDES BELO, POLO FERNANDES BELO NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA, PARA ATENDER OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EMEF EM FERNANDES BELO, INSCRITO NO INEP N° 15558240 E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB.

Número: 018/2025
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 10/12/2025 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Guilherme Santana, na localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo, inscrito no INEP n° 15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação – QSE  e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 629.586,78
Valor Licitado: R$ 621.000,00
Situação: REALIZADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – C.P 018.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA FB CONSTRUÇÕES
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – TERMO DE CONTRATO N° 054.2026.DLCA
20.1 – APÓLICE DE CONTRATO
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
26 – AVISO DE FISCAL – FAMEP
27 – PARECER CONCLUSIVO