Número: 012/2025. Processo Administrativo n°: 2025.05.20.002 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 29/05/2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA. Valor global: R$ 21.600,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
02 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 242.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO