Número: 004/2025. Processo Administrativo n°: 2025.02.04.001 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 20/03/2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel que servirá como estabelecimento de Saúde e acomodará a Equipe de Saúde de Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$12.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO VAGO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 131.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
18 – PARECER CONCLUSIVO