Decreto nº 191/2021 – Dispões sobre a nomeação do Procurador Municipal do Município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto nº 190/2021 – Dispões sobre a exoneração do Procurador Municipal do Município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto nº 188/2021 – Determina Ponto Facultativo em todos os Órgãos Municipais do Município de Viseu em Alusão às Comemorações do dia do Servidor Público e dá outras providências.
Decreto nº 184/2021 – Dispõe sobre as nomeações de membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Viseu, no biênio 2022/2023.
Decreto nº 183/2021 – Determina Ponto Facultativo em todos os Órgãos Municipais do Município de Viseu em Alusão às Comemorações do dia do Servidor Público e dá outras providências.
Decreto nº 180/2021 – Determina Ponto Facultativo em todos os Órgãos Municipais do Município de Viseu e dá outras providências.
Decreto nº 179/2021 – Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova do Itambá.
Decreto nº 178/2021 – Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Francisco Borsani – Laguinho.
Decreto nº 177/2021 – Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio.
Decreto nº 176/2021 – Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental em Vila Real.
Decreto nº 175/2021 – Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental em Trindade.
Decreto nº 172/2021 – Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Fórum Municipal de Educação – FME, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar as Conferências Municipais de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e, promover as articulações necessárias com o Fórum Estadual de Educação e o Fórum Nacional de Educação.
Decreto nº 171/2021 – Decreta Ponto Facultativo em todos os Órgãos Municipais do Município de Viseu, e dá outras providências.
Decreto nº 170/2021 – Dispões sobre as nomeações dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança – CMDCA, município de Viseu/Pa, no biênio 2021-2022.
Decreto nº 166/2021– Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto nº 165/2021 – Determina Ponto Facultativo e Feriado em todos os órgãos municipais do município de Viseu e dá outras providências.
Decreto nº 161/2021 – Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, executivo municipal de Viseu, Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto nº 160/2021 – Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco de Compliance no âmbito do poder executivo do município de Viseu, Pará e dá outras providências
Decreto nº 159/2021 – Dispõe sobre a Nomeação do Procurador Municipal do Município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto nº 158/2021 – Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Municipal do Município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto nº 157/2021 – Estabelece o Plano de Ação do Município de Viseu para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa e Financeira – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro d 2020.
Decreto nº 156/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas de Combate à Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (SARS-COV2) no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto nº 155/2021 – Decreta luto oficial no Município de Viseu em virtude do falecimento da senhora MARIA PAIVA FERREIRA, Ex-Vereadora e Professora neste município.
Decreto nº 154/2021 – Dispõe sobre novas nomeações de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE município de Viseu-Pa, no quadriênio 2021-2024
Decreto nº 149/2021 – REPUBLICADO – Dispões sobre atualização das Medidas de Combate à Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (SARS-COV2) no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto nº 153/2021 – Dispões sobre a Nomeação do Procurador Municipal do Município de Viseu, e dá outras providências.
Decreto nº 152/2021– Dispões sobre a Exoneração do Procurador Municipal do Município de Viseu, e dá outras providências.
Decreto nº 151/2021 – Decreta luto oficial no Município de Viseu em virtude do falecimento do senhor JOÃO FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS, ExVereador e atual Gerente do BANPARÁ no município.
Decreto nº 150/2021 – Dispõe Sobre a implementação de medidas de distanciamento controlado durante o período em que é realizada a Semana Santa, e sobre a implementação de ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021.
Decreto nº 149/2021 – Dispões sobre a prorrogação das Medidas de Combate à Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (SARS-COV2) no município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre novas medidas de combate à Pandemia do Novo Coronavírus (SARS-COV2) no município de Viseu, Pará e dá outras providências.
Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre o uso de Certificado Digital e Assinaturas Eletrônicas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Viseu.
Decreto Nº 146/2021: Dispõe sobre a flexibilização das medidas de distanciamento controlado, dispostas nos Decretos Nº 143/2021 e nº 144/2021 do município de Viseu, Pará e dá outras providências.
Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre a implementação de medidas de delegação de competências como forma de oportunizar maior dinamização da máquina pública municipal.
Decreto Nº 144/2021: Dispõe sobre a implementação de medidas de distanciamento controlado durante o período em que tradicionalmente é realizado o carnaval, e sobre a implementação de ponto facultativo dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Decreto Nº 143/2021: Dispõe sobre a retomada das medidas de distanciamento controlado, dispostos no Decreto Nº 078/2020 do município de Viseu/Pa, e dá outras providências.
